Forças Armadas têm 30 militares homossexuais reconhecidos.

Publicada em 28 de Setembro de 2013 às 15h53

?Levantamento realizado pelo Minist?rio da Defesa a pedido do G1 aponta que as For?as Armadas registram ao menos 30 militares gays e l?sbicas, que tiveram os c?njuges oficialmente reconhecidos como dependentes, garantindo acesso aos sistemas de sa?de, de moradia e previdenci?rio. Os dados foram contabilizados at? o m?s de setembro deste ano.

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Caso do cabo Jo?o (? esquerda) foi um dos que
fizeram a Marinha mudar a norma para reconhecer o
dependente (Foto: Arquivo Pessoal)

O maior n?mero ? registrado na Marinha: s?o 26 militares, 23 deles apresentaram declara??o de uni?o est?vel e outros tr?s, certid?o de casamento. J? o Ex?rcito registra tr?s pedidos, enquanto que a Aeron?utica diz que n?o ? poss?vel fazer um levantamento, pois o sistema de registro n?o faz essa distin??o. Pelo menos um caso ? confirmado: em abril, a FAB reconheceu como dependente o marido de um sargento homossexual que ? controlador de voo no Recife (PE).

A tend?ncia ? que, agora, o registro de soldados homossexuais nos quart?is deva aumentar. Isso porque a Marinha j? alterou as normas internas, acabando com termos como “mulher” ou “marido” e admitindo os dependentes apenas como “c?njuges”.

O Ex?rcito, que teve o 1? homossexual reconhecido ap?s decis?o judicial em agosto, come?a agora um processo para adequar “todas as normas internas” que tratam de inclus?o de dependentes, buscando estender aos casais homossexuais todos os direitos concedidos aos heterossexuais.

Enquanto os manuais est?o em adequa??o, os militares que possu?rem uma uni?o homoafetiva n?o precisar?o mais recorrer ? Justi?a. Os pedidos, garante o Ex?rcito, ser?o reconhecidos administrativamente.

Segundo a Marinha, o alto n?mero de registros ocorre devido a uma mudan?a feita no manual de Declara??o de Dependentes e Benefici?rios, chamada de DGPM-303. O texto, de 1996, sofreu revis?es em outubro de 2011, ap?s decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais do mesmo sexo, e em 2013. A primeira altera??o ocorreu ap?s o cabo reformado Jo?o Batista Pereira da Silva, de 41 anos, brigar durante dois anos pelo reconhecimento do companheiro, Claudio Nascimento da Silva, de 40 anos. Casados no Rio de Janeiro, eles decidiram que "a Justi?a n?o era o caminho".

“Quer?amos que a Marinha mudasse as regras e que outros militares pudessem ser beneficiados sem ter que sofrer o que sofremos. Por isso optamos por brigar internamente, fazer a Marinha mudar, em vez de buscar o meio judicial”, diz Claudio, que ? ativista GLBT e superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assist?ncia Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

“O Ex?rcito est? atrasado. Hoje, os princ?pios s?o de igualdade. N?o estamos mais no tempo da ditadura. Somos procurados por muitos militares que querem orienta??o e ficam com medo de preconceito nos quart?is”, acrescenta ele.

Jo?o foi marinheiro de gola por mais de 20 anos e diz ter enviado e-mails ? Presid?ncia e ao Minist?rio da Defesa at? conseguir o registro do dependente. Com a uni?o est?vel registrada desde 2010, o casal procurou, pela primeira vez, a Diretoria Geral de Pessoal da Marinha em abril de 2011. Foram v?rios "n?o" ouvidos at? setembro de 2011, quando a Marinha os comunicou que o cadastro era poss?vel. Contudo, explica Jo?o, na ?poca eles j? estavam com certid?o de casamento e o ?rg?o indeferiu o pedido, alegando que a equipara??o de direitos s? valia para uni?es est?veis – e n?o para casamentos. Foi s? em 24 de agosto do ano passado que os dois foram registrados, enfim, como um casal militar.

“Quando solicitamos a equipara??o de direitos ? Marinha, um oficial nos disse que ?ramos loucos, que os militares nunca reconheceriam um casal gay”, relembra Claudio.

Tags: Forças Armadas têm - Levantamento realiza

Fonte: G1 | Publicado por: Da Redação

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