Os diret?rios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos p?blicos, provenientes do Fundo Partid?rio, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensal?o e r?us acusados de corrup??o ap?s as investiga?es das opera?es Porto Seguro e Sanguessuga, da Pol?cia Federal.
Documentos das presta?es de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de at? R$ 40 mil mensais para os escrit?rios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT Jos? Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presid?ncia da Rep?blica em S?o Paulo Rosemary Noronha. saiba mais Mais sete condenados do mensal?o devem ter trabalho externo revogado PF identifica um dos autores de amea?as de morte a Joaquim Barbosa PGR v? "indicativos claros" de regalias a presos do mensal?o no DF Geno?no deve se reapresentar hoje no pres?dio da Papuda Barbosa: declara??o de Lula ? fato grave e merece rep?dio Leia mais sobre Mensal?o
A Lei dos Partidos Pol?ticos, que disciplina a aplica??o dos recursos, n?o prev? a cobertura de gastos de natureza privada.
Os tr?s escrit?rios remunerados pelo PT com recursos de origem p?blica no per?odo analisado afirmam que receberam pagamentos por servi?os prestados exclusivamente ao partido. Sobre os servi?os privados, dois disseram trabalhar de gra?a e um "a pre?os m?dicos" para os envolvidos nos processos.
No processo do PR, referente ao exerc?cio de 2013, o Estado localizou tr?s notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escrit?rio do criminalista Marcelo Luiz ?vila de Bessa - que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensal?o.
Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partid?rio foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois est?o presos em Bras?lia ap?s serem condenados por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensal?o teve in?cio em 2 de agosto de 2012 e foi encerrado em dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as senten?as finais s? foram declaradas em mar?o deste ano.
O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote tamb?m inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a M?fia dos Sanguessugas - esquema descoberto em 2006, que desviava recursos federais para a compra de ambul?ncias.
Repasses para pagar honor?rios foram feitos por meio de cheques da presid?ncia do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partid?rio.
Para o presidente do TSE, ministro Marco Aur?lio Mello, h? no caso uma "impropriedade manifesta", pois recursos de origem p?blica n?o podem bancar despesas com honor?rios de processos criminais, de cunho "pessoal" (mais informa?es nesta p?gina).
‘Cortesia’. O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos R$ 485 mil ao escrit?rio Fregni - Lopes da Cruz por honor?rios de a?es c?veis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Bras?lia, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido Jos? Genoino em processos no quais ele ? acusado de improbidade administrativa. As a?es movidas pelo Minist?rio P?blico s?o um desdobramento na esfera c?vel do caso do mensal?o.
Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrup??o ativa no julgamento no Supremo. Ali, foi representado por outra banca. No dia 30 passado, ele foi levado para a pris?o, em Bras?lia, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escrit?rio tem uma rela??o antiga com o petista, que anos atr?s pagou "honor?rios m?dicos" por trabalhos da equipe. Hoje, explica, n?o h? contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco d?bitos pendentes. "Quando essas a?es (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele", afirmou.
Em 2013, o diret?rio nacional petista pagou ainda R$ 75 mil ao escrit?rio de M?rcio Luiz Silva, advogado de Bras?lia que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusa?es de lavagem de dinheiro no julgamento do mensal?o.
O advogado disse que trabalhou para os dois pol?ticos de gra?a. "Fiz isso em car?ter de amizade, n?o teve cobran?a", sustenta. Embora mantenha procura??o nos autos do processo, Silva afirma que, na pr?tica, atuou apenas at? as alega?es iniciais do julgamento, passando o bast?o para criminalistas depois.
Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato de R$ 180 mil, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 15 mil. O documento prev? servi?os de assessoria e consultoria nas ?reas de "direito eleitoral, constitucional e pol?tico-institucional". "Fa?o representa??o institucional do partido no TSE", afirmou.
Luiz Bueno de Aguiar, advogado pr?ximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presid?ncia em S?o Paulo Rosemary Noronha logo ap?s a Pol?cia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Opera??o Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos R$ 809 mil da legenda nos ?ltimos dois anos de recursos origin?rios do Fundo Partid?rio. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas c?veis do PT.
O inqu?rito da Porto Seguro apontou participa??o da ex-funcion?ria num esquema de venda de "facilidades" na administra??o p?blica. Rose foi denunciada pelo Minist?rio P?blico Federal e responde a a??o penal por forma??o de quadrilha, tr?fico de influ?ncia e corrup??o passiva. Conforme o TSE, ex-chefe de gabinete da Presid?ncia em S?o Paulo ? filiada ao PT desde 1989.
Questionado, Aguiar disse que atuou para Rose num primeiro momento, acompanhando-a em audi?ncias na PF, tamb?m a custo zero. "H? emerg?ncias que voc? atende, a clientes antigos, que n?o cobra."
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