?O ex-deputado federal Jos? Genoino(PT-SP) deixar? o Complexo Penitenci?rio da Papuda, no Distrito Federal, na pr?xima ter?a-feira (12), quando participar? de uma audi?ncia com o juiz da Vara de Execu?es de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) para assinar o termo sobre as regras da pris?o domiciliar. As informa?es s?o do Tribunal de Justi?a do DF.
Na ?ltima quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu?s Roberto Barroso autorizou Genoino a mudar do regime semiaberto para o aberto. No DF, o aberto ? sempre convertido em pris?o domiciliar, j? que n?o h? estabelecimento prisional espec?fico na capital federal para abrigar os detentos deste regime. A mesma autoriza??o foi dada ao ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, tamb?m condenado no processo do mensal?o do PT.
A decis?o de Barroso foi enviada ? Vara de Execu?es de Penas e Medidas Alternativas. O pres?dio ser? informado para levar Genoino e Lamas ? vara na pr?xima ter?a, segundo o Tribunal de Justi?a.
Conforme o site do tribunal, o condenado em pris?o domiciliar deve se recolher em casa entre 21h e 5h, e permanecer na resid?ncia nos domingos e feriados por per?odo integral. Al?m disso, os detentos n?o podem andar em companhia de outros condenados de regime aberto ou semiaberto e tamb?m n?o s?o autorizados a tomar bebidas alco?licas.
Condenado a 4 anos e 8 meses de pris?o por corrup??o ativa, Genoino pediu progress?o de regime no final de julho. Ele afirma que, em raz?o de ele ter acumulado dias trabalhados e estudados dentro da cadeia, j? cumpriu um sexto da pena, requisito previsto em lei para pleitear a mudan?a de regime de pris?o. Jacinto Lamas foi condenado a cinco anos pelo crime de lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a ju?za da VEP Leila Cury descontou 34 dias da pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT. Segundo dados da VEP, com os dias remidos (condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena descontados), Genoino j? tinha cumprido 8 meses e 16 dias da pena e adquiriu em 20 de julho o direito de migrar para o regime aberto.
Pris?o
Jos? Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito ? pris?o domiciliar provis?ria.
Desde 1? de maio deste ano, ele voltou ao pres?dio por decis?o do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em laudos m?dicos e entendeu que n?o havia necessidade de ele continuar a se tratar em casa. Genoino ficou na cadeia pouco mais de tr?s meses.
No dia 25 de junho, o plen?rio do Supremo confirmou que Genoino deveria continuar na cadeia porque n?o poderia ter "tratamento diferenciado" em rela??o a outros detentos.
Na ocasi?o, Barroso lembrou que Genoino teria direito a pedir progress?o para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto - n?o foi considerado o total de dias remidos. Barroso havia afirmado que, como n?o h? estabelecimento penal espec?fico no Distrito Federal para detentos do regime aberto, o ex-deputado teria benef?cio de cumprir a pena em casa.
Na decis?o desta quinta, o ministro citou que n?o h? ocorr?ncia de mau comportamento por parte de Jos? Genoino e Jacinto Lamas.
"Tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo art. 112 da Lei de Execu?es Penais, na medida em que, conforme j? referido, h? nos autos o atestado de bom comportamento carcer?rio e inexistem anota?es de pr?tica de infra?es disciplinares pelo condenado", disse na decis?o sobre Genoino.
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