Publicada em 02 de Maio de 2014 às 07h30
Militantes petistas correm atrás de um dos carros que acompanhou a volta de José Genoino para o presídio da Papuda (
?O ex-deputado e ex-presidente do PT Jos? Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (1?) ao Centro de Internamento e Reeduca??o (CIR) do pres?dio da Papuda, em Bras?lia, onde cumprir? pena pela condena??o no processo do mensal?o do PT. Genoino estava em pris?o domiciliar, mas retornou ? Papuda por determina??o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o ex-deputado n?o tem mais problemas de sa?de que justifiquem a manuten??o da pris?o em casa.
O CIR ? a mesma unidade onde se encontra preso o ex-ministro Jos? Dirceu, tamb?m condenado no julgamento do mensal?o. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenci?rio do Distrito Federal (Sesipe), Genoino ficar? na mesma ala, mas em cela diferente da de Dirceu. saiba mais Genoino entrega ? Mesa Diretora da C?mara documenta??o para assumir cargo de deputado federal Leia mais sobre Jos? Genoino
Um grupo de cinco militantes petistas acompanhou a chegada do ex-deputado ao pres?dio aos gritos de "Genoino, guerreiro do povo brasileiro". De acordo com seguran?as da Papuda, Genoino entrou em um carro preto, ao lado do advogado. Um ve?culo branco ocupado por agentes penitenci?rios chegou na frente. Dois homens que se identificaram como amigos da fam?lia seguiram atr?s, em um carro prata, e confirmaram que Genoino se entregou. Pela manh?, o ex-deputado recebeu em casa a visita do irm?o, o deputado federal Jos? Guimar?es (PT-CE).
Imagem: Reprodu??o/G1Militantes petistas correm atr?s de um dos carros que acompanhou a volta de Jos? Genoino para o pres?dio da Papuda (
"Imediato retorno"
Na quarta (30), Barbosa, relator do processo do mensal?o, determinou o "imediato retorno" ? pris?o em at? 24 horas ap?s a notifica??o judicial. Genoino foi intimado sobre a decis?o de Barbosa ?s 19h35 de quarta.
Condenado pelo Supremo no processo do mensal?o do PT a quatro anos e oito meses pelo crime de corrup??o ativa, Genoino estava em pris?o domiciliar provis?ria desde novembro do ano passado em raz?o de problemas de sa?de. Genoino cumpria a pris?o domiciliar em uma casa alugada em Bras?lia, onde tamb?m moram familiares.
O ex-deputado, que tem problemas card?acos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no pres?dio e, desde ent?o, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em pris?o domiciliar provis?ria. A defesa pleiteava a pris?o domiciliar definitiva, mas Joaquim Barbosa negou.
Nesta semana, chegou ao Supremo um laudo m?dico assinado por cardiologistas da Universidade de Bras?lia (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que n?o h? motivos cl?nicos para Genoino ser mantido em pris?o domiciliar. Segundo o documento, o quadro cl?nico do petista est? "plenamente estabilizado" e ele se recuperou da cirurgia card?aca ? qual foi submetido no ano passado.
Em novembro, ap?s examinarem Genoino, os m?dicos da UnB j? tinham manifestado ao STF a opini?o de que o ex-deputado n?o precisava ficar em casa para se tratar de problemas card?acos. No entanto, por conta de uma recomenda??o do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em pris?o domiciliar provisoriamente.
"Aus?ncia de doen?a grave"
Na decis?o de nove p?ginas, Barbosa afirma que a nova per?cia m?dica "indica, claramente, a aus?ncia de doen?a grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto".
"O quadro cl?nico do condenado Jos? Genoino n?o apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta m?dica oficial (que o apenado n?o conseguiu desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro cl?nico do condenado n?o apresenta a gravidade alegada."
Trabalho externo
Jos? Genoino poder? pleitear trabalho externo, que lhe dar? direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer – e se o pedido for aceito pela Justi?a –, ele ser? transferido para o Centro de Progress?o Penitenci?ria (CPP) de Bras?lia, onde ficam os presos com autoriza??o para trabalhar, como o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares e o ex-deputado do PR Valdemar Costa Neto.
Al?m disso, pelas regras de progress?o de regime, Genoino poder? pedir para passar do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano, ap?s o cumprimento de um sexto da puni??o. Como n?o h? estabelecimento de regime aberto em Bras?lia, ele poder? obter pris?o domiciliar.