Depois de Nunes Marques liberar a realiza??o de cultos religiosos no pa?s, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve indeferir nesta segunda-feira (05) um recurso que contesta a proibi??o de p?blico em celebra?es religiosas no estado S?o Paulo. O ministro deve ainda levar o caso imediatamente ao plen?rio pela sua relev?ncia e pelo momento de agravamento da pandemia no Brasil.
Gilmar Mendes tem em seu gabinete dois pedidos contra a decis?o do governo de S?o Paulo de proibir cultos religiosos com p?blico presencial durante a fase mais aguda da pandemia. Um deles, feito por um conselho de pastores, o ministro deve desconhecer por considerar que n?o tem legitimidade para o caso. O outro, solicitado pelo PSD, deve ser analisado e indeferido em raz?o da posi??o do ministro a favor da autonomia de Estados e munic?pios.
Seja qual for a decis?o final do ministro, Gilmar Mendes vai levar imediatamente o caso ao plen?rio e trabalha com a possibilidade de que seja apreciado pelos demais colegas ainda nesta semana. Incluindo a decis?o de Nunes Marques, que gerou insatisfa??o dentro do tribunal.
O ministro Marco Aur?lio de Mello disse ao blog que a decis?o de Nunes Marques gerou "perplexidade" porque, em sua opini?o, ele teria assumido uma posi??o semelhante a de um governante num momento em que a pandemia ainda n?o atingiu o seu pico.
Para Marco Aur?lio, Nunes Marques, no processo em que concedeu a liminar liberando cultos no pa?s, n?o poderia ter tomado uma decis?o monocr?tica e sim levado sua decis?o ao plen?rio.
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