O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (6) a abertura de um segundo inqu?rito para investigar o presidente nacional do PSDB e senador A?cio Neves (MG) sobre uma suposta manobra para tirar da CPI dos Correios, em 2005, informa?es sobre o chamado mensal?o mineiro.
O pedido da Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) se baseia em informa?es relatadas na dela??o premiada do senador cassado Delc?dio do Amaral (sem partido-MS)
No mesmo inqu?rito, tamb?m ser?o investigados o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o ex-senador Cl?sio Andrade (PMDB-MG). Ficou de fora da investiga??o o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que tamb?m havia sido citado por Delc?dio.
? ?poca dos fatos relatados por Delc?dio, A?cio estava no comando do governo de Minas Gerais e Cl?sio era seu vice-governador.
No pedido de inqu?rito, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, disse que busca apurar se A?cio tentou, durante os trabalhos da CPI dos Correios, em 2005, esconder suposto envolvimento de pol?ticos do PSDB no mensal?o mineiro, que investigava o mensal?o do PT.
Delc?dio contou na dela??o premiada que, durante a CPI dos Correios, da qual foi presidente, surgiram pedidos de quebra de sigilo do Banco Rural. Na ?poca, contou o senador cassado, A?cio teria pedido a Eduardo Paes, que era secret?rio-geral do PSDB, para tentar prorrogar prazos de entrega dos dados. O objetivo seria maquiar dados do Banco Rural para ocultar informa?es que comprometeriam pol?ticos do PSDB.
"[Delc?dio disse] que, foi com surpresa que percebeu, ao receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que recebera do Banco Rural; […] que os dados atingiriam em cheio as pessoas de A?cio Neves e Cl?sio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”, diz trecho da dela??o premiada de Delc?dio.
No despacho que autorizou o inqu?rito, Gilmar Mendes observou que a suposta omiss?o dos dados configuraria um crime j? prescrito, isto ?, que n?o pode mais levar ? puni??o, pela demora em apresentar a den?ncia ap?s o fato.
O ministro, no entanto, entendeu ser importante prosseguir com a investiga??o, pela possibilidade de se descobrir outros crimes, relacionados ao mensal?o mineiro, como gest?o fraudulenta de institui??o financeira, falsidade ideol?gica praticada por funcion?rio p?blico, crimes contra a administra??o p?blica e lavagem de dinheiro.
Carlos Sampaio
O senador cassado relatou ainda que, al?m de A?cio e Eduardo Paes, o deputado Carlos Sampaio tamb?m sabia da maquiagem dos dados. Segundo ele, o relat?rio final da CPI dos Correios "foi feito com base nestes dados maquiados".
Na decis?o que autorizou a abertura do inqu?rito, Gilmar Mendes entendeu que Sampaio ainda n?o deve figurar como investigado j? que, segundo Delc?dio, teria apenas ci?ncia do caso. Como ainda n?o se sabe se houve crime, o ministro do STF avaliou que o tucano n?o poderia ser investigado neste momento.
“N?o h? narra??o de qualquer contribui??o ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco h? uma explicita??o da raz?o que levou Delc?dio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, justificou o ministro.
Em nota, A?cio Neves, disse que “jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI”. O tucano chamou ainda de “absurdo” as acusa?es feitas contra ele por Delc?dio.
“O senador A?cio Neves renova sua absoluta convic??o de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrar?o de forma definitiva a improced?ncia e o absurdo de mais essa cita??o feita ao seu nome pelo ex-senador Delc?dio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI. As investiga?es isentas e c?leres ser?o o melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido”, diz a nota.
Tamb?m por meio de nota, a assessoria de Eduardo Paes afirmou que o prefeito do Rio est? ? disposi??o da Justi?a "para prestar esclarecimentos sobre o epis?dio relatado por Delc?dio. Segundo o prefeito, em nenhum momento o ent?o governador A?cio Neves solicitou qualquer tipo de benef?cio nas investiga?es da CPI dos Correios.
O prefeito reafirmou no comunicado que, como deputado, "teve muito orgulho em ter sido sub-relator geral da CPI dos Correios, que desvendou o esquema do mensal?o."
Ao G1, o advogado Eug?nio Pacelli, respons?vel pela defesa do ex-senador Cl?sio Andrade, disse que n?o poderia se pronunciar porque ainda n?o tomou conhecimento da decis?o do ministro do STF.
* Colaboraram Gustavo Garcia, do G1, em Bras?lia, e os G1s RJ e MG.
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