BRAS?LIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou nota neste domingo em defesa do ministro Edson Fachin. Segundo a revista "Veja", a Ag?ncia Brasileira de Intelig?ncia (Abin) teria espionado Fachin, que ? relator da Lava-Jato. "A tentativa de intimida??o de qualquer membro do Judici?rio, seja por parte de ?rg?os do governo, seja por parte do Minist?rio P?blico ou da Pol?cia Federal, ? lament?vel e deve ser veementemente combatida”, diz o texto.
A nota do ministro vem ap?s manifesta??o de rep?dio da presidente do (STF), ministra C?rmen L?cia, e do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, diante da informa??o publicada pela revista. Para a ministra, a suposta espionagem seria “pr?pria de ditaduras” e deve ser penalmente apurada e os respons?veis, “exemplarmente processados”.
A reportagem afirma que a investiga??o da Abin, j? estaria em curso h? alguns dias, e teria encontrado ind?cios de que Fachin voou no jatinho da JBS, empenhando-se em encontrar provas para constranger o relator e pedir seu afastamento da condu??o do processo e, consequentemente, a anula??o da dela??o do dono da JBS, Joesley Batista.
Janot, por sua vez, manifestou descren?a. Mas o procurador-geral classificou a pr?tica, uma vez que seja comprovada, como “inaceit?vel”.
– N?o quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um ?rg?o de intelig?ncia do Estado de forma esp?ria para investigar um dos Poderes da Rep?blica em plena atua??o constitucional e legal, como forma de intimida??o, isso sim ? a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exce??o – disse Janot.
PUBLICIDADE
Na tarde deste s?bado, a Procuradoria-Geral dea Rep?blica definiu a suposta espionagem como "atentado aos Poderes da Rep?blica". Janot diz ainda no texto que essas pr?ticas t?m como objetivo intimidar autoridades. A suposta espionagem tamb?m foi alvo de cr?ticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa??o dos Ju?zes Federais (Ajufe).
Resposta do governo
Em nota, o Pal?cio do Planalto negou que Temer tenha ordenado a?es de intelig?ncia contra Fachin. Segundo o texto, divulgado pela Secretaria Especial de Comunica??o Social da Presid?ncia da Rep?blica, "o governo n?o usa a m?quina p?blica contra os cidad?os brasileiros", e tamb?m nega que haja a intens?o de tentar parar as investiga?es da Opera??o Lava-Jato:
"O presidente Michel Temer jamais “acionou” a Ag?ncia Brasileira de Intelig?ncia (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, como publicado hoje pelo site da revista Veja. O governo n?o usa a m?quina p?blica contra os cidad?os brasileiros, muito menos far? qualquer tipo de a??o que n?o respeite aos estritos ditames da lei. A Abin ? ?rg?o que cumpre suas fun?es seguindo os princ?pios do Estado de Direito, sem instrumentaliza??o e nos limites da lei que regem seus servi?os. Reitera-se que n?o h?, nem houve, em momento algum a inten??o do governo de combater a Opera??o Lava Jato", afirma a nota do governo.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...