O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter?a-feira (17) que, at? novembro, dever? levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz In?cio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justi?a, S?rgio Moro, nos processos contra o ex-presidente.
A a??o apresentada pela defesa de Lula, um habeas corpus, questiona a imparcialidade de Sergio Moro, ent?o juiz respons?vel pelos processos da Opera??o Lava Jato no Paran?. O argumento ? que ele aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justi?a. Na a??o, a defesa pede a anula??o de todos os atos de Moro nos processos contra Lula.
Para que o caso seja analisado, cabe a Gilmar Mendes levar o tema ao julgamento. Ele pediu vista (mais tempo para analisar) em dezembro do ano passado, quando os ministros Luiz Edson Fachin e C?rmen L?cia votaram contra o pedido da defesa do petista.
Os dois ministros consideraram que Moro n?o era suspeito para julgar Lula. Para a conclus?o do julgamento, faltam os votos de Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
"Outubro, novembro, a gente julga isso", afirmou Mendes antes da sess?o das turmas do Supremo nesta ter?a-feira.
Em junho deste ano, o processo chegou a entrar na pauta da Segunda Turma, mas os ministros n?o analisaram o m?rito. Por tr?s votos a dois, negaram conceder liberdade a Lula enquanto n?o houvesse o julgamento definitivo sobre a suspei??o de Moro.
O ministro Gilmar Mendes disse tamb?m que n?o vai aguardar a decis?o do plen?rio sobre a manuten??o ou revoga??o da possibilidade de pris?o ap?s condena??o confirmada na segunda inst?ncia da Justi?a, tema que pode ser levado ao plen?rio em outubro.
"N?o est? ligado", disse o ministro a respeito das a?es sobre segunda inst?ncia e o pedido de suspei??o de Sergio Moro.
Moro condenou o ex-presidente da Rep?blica a 9 anos e 6 meses de pris?o por corrup??o e lavagem de dinheiro.
Esse processo culminou na pris?o de Lula ap?s a condena??o ter sido confirmada em segunda inst?ncia em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), que elevou a pena. Depois, o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) reduziu a puni??o para oito anos e 10 meses.
A defesa questionou ainda outras a?es do ex-juiz, como autoriza??o de grampos em advogados do ex-presidente e a decis?o de ordenar uma condu??o coercitiva contra ele (depoimento mesmo contra vontade), que depois foi considerada ilegal pelo STF.
Os advogados pediram que fossem juntadas ao processo supostas mensagens divulgadas pelo site "The Intercept Brasil", trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato e nas quais eles tratam do processo de Lula. Os ministros, no entanto, n?o devem utilizar as mensagens na an?lise do caso.
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