O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empres?rio Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federa??o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) L?lis Teixeira.
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Barata Filho e Teixeira foram presos no come?o de julho na Opera??o Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles s?o suspeitos de envolvimento em um esquema de corrup??o no setor de transportes do RJ, com a participa??o de empresas e pol?ticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milh?es em propina.
A decis?o de Gilmar Mendes derruba uma ordem de pris?o do juiz Marcelo Br?tas, da Justi?a Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles n?o chegaram a ser soltos, porque Br?tas expediu novas ordens de pris?o contra os envolvidos, por outros crimes.
O Minist?rio P?blico Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos ? que a filha de Barata ? casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, n?o h? nenhum impedimento a atua??o dele no caso (veja mais abaixo).
Decis?o
A nova decis?o do ministro do STF libera o empres?rio e o ex-presidente da Fetranspor da pris?o e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles tamb?m est?o impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justi?a em at? 48 horas.
No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reitera??o nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restri?es impostas s?o suficientes para evitar tais situa?es.
"Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas s?o suficientes para afastar a necessidade da pris?o preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade ? a proibi??o de se ausentar do pa?s, com obriga??o de entrega de passaportes. Essa medida ? suficiente para reduzir o alegado risco de fuga", escreveu.
Suspei??o
O ministro do STF teve a atua??o no caso questionada pelo MPF-RJ, que alega que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empres?rio. Diz ainda que um advogado de Gilmar Mendes tamb?m ? advogado de Barata Filho.
Os procuradores alegam ainda que Jacob Barata Filho ? s?cio do cunhado de Gilmar Mendes em uma empresa de ?nibus, e que a mulher do ministro trabalha no escrit?rio de advocacia que atua no processo que envolve os empres?rios.
Segundo o MPF-RJ, sabendo disso, o ministro deveria se declarar suspeito de tomar decis?es sobre o caso. Questionado nesta sexta sobre a rela??o com os envolvidos, Gilmar Mendes respondeu:
"Voc?s acham que ser padrinho de casamento impede algu?m de julgar um caso? Voc?s acham que isto ? rela??o ?ntima, como a lei diz? N?o precisa responder."
Em nota divulgada nesta sexta, Gilmar Mendes disse que as regras de impedimento e suspei??o previstas em lei n?o se aplicam ao caso. Disse ainda que n?o conhece a fam?lia, com a qual alega s? ter tido contato no dia do casamento.
"O contato com a fam?lia ocorreu somente no dia do casamento. N?o h? rela??o com o paciente e/ou com os neg?cios que este realiza", afirmou, por meio de sua assessoria. "Ademais, n?o h? tampouco amizade ?ntima com os advogados da presente causa", diz a nota.
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Jacob Barata Filho ? herdeiro Jacob Barata, que atua no ramo dos transportes de ?nibus no Rio de Janeiro h? v?rias d?cadas. O pai do empres?rio ? conhecido como "Rei do ?nibus" e ? fundador do Grupo Guanabara, do qual Barata Filho tamb?m ? um dos gestores.
A for?a-tarefa que prendeu Barata Filho afirma que encontrou ind?cios de que ele pagou milh?es de reais em propina para pol?ticos do Rio.
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