O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar quatro doleiros presos pela Pol?cia Federal na opera??o C?mbio, Desligo.
A opera??o, dedobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, foi deflagrada em maio deste ano e apura a atua??o de doleiros na movimenta??o de US$ 1,6 bilh?o em 52 pa?ses.
Gilmar Mendes mandou soltar:
Rony Hamoui;
Paulo S?rgio Vaz de Arruda;
Athos Roberto Albernaz Cordeiro;
Oswaldo Prado Sanches.
As pris?es foram revertidas nas seguintes medidas cautelares:
Proibi??o de manter contato com outros investigados;
Proibi??o de se ausentarem do pa?s;
Entrega dos passaportes em 48 horas.
Os habeas corpus foram concedidos por Gilmar Mendes na ?ltima sexta-feira (1?), mas as decis?es s? foram divulgadas nesta segunda (4) pelo Supremo.
Desde 15 de maio, Gilmar Mendes j? mandou soltar 19 pessoas presas por determina??o do juiz Marcelo Bretas, respons?vel pela Lava Jato no Rio.
A decis?o do ministro
Ao mandar soltar os doleiros, Gilmar Mendes argumentou que os crimes teriam sido praticados sem viol?ncia ou grave amea?a. Portanto, entendeu o ministro, a pris?o preventiva deles n?o ? cab?vel na hip?tese de tentar assegurar a recupera??o dos ativos supostamente desviados.
Segundo o ministro, os recursos ocultos podem ser movimentados sem a necessidade da presen?a f?sica do suspeito.
Gilmar Mendes tamb?m analisou um habeas corpus do doleiro S?rgio Mizrahy, preso na opera??o sob suspeita de movimentar ilegalmente R$ 50 milh?es. O ministro negou seguimento afirmando que n?o houve ilegalidade flagrante no decreto de pris?o.
Entenda
Em maio, o juiz Marcelo Bretas determinou a pris?o de 50 pessoas, dos quais 47 doleiros, em quatro estados, no Distrito Federal, no Uruguai e no Paraguai.
As pessoas presas s?o suspeitas de lavagem de dinheiro, evas?o de dividas e organiza??o criminosa. O esquema ? atribu?do a Dario Messer, o "doleiro dos doleiros", que teve a pris?o decretada pela Justi?a.
Segundo a pol?cia, eram 3 mil empresas offshore em 52 pa?ses, que movimentavam US$ 1,6 bilh?o (R$ 5,6 bilh?es). As empresas em para?sos fiscais seriam usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrim?nio depositado em uma conta.
As investiga?es tiveram como base dela??o premiada dos doleiros Vin?cius Claret, o Juca Bala, e Cl?udio Barboza, o Tony ou Peter, presos em mar?o de 2017 no Uruguai. Segundo o Minist?rio P?blico Federal, eles intermediavam opera?es d?lar-cabo para os irm?os Renato e Marcelo Chebar, doleiros que trabalhavam para a organiza??o criminosa chefiada pelo ex-governador S?rgio Cabral (MDB).
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