O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomea??o para a Casa Civil do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decis?o foi proferida em a??o apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decis?o, o ministro afirma ter visto inten??o de Lula em fraudar as investiga?es sobre ele na Opera??o Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decis?o ao plen?rio do Supremo.
Al?m de suspender a nomea??o de Lula, Gilmar Mendes tamb?m determinou, na mesma decis?o, que a investiga??o do ex-presidente seja mantida com o juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pela Lava Jato na primeira inst?ncia judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerim?nia no Pal?cio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4? Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decis?o liminar (provis?ria).
Outras decis?es semelhantes, em outras Varas de Justi?a, tamb?m foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decis?o de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decis?es divergentes nas inst?ncias inferiores da Justi?a.
"O objetivo da falsidade ? claro: impedir o cumprimento de ordem de pris?o de juiz de primeira inst?ncia. Uma esp?cie de salvo conduto emitida pela Presidente da Rep?blica", afirma Gilmar na decis?o.
"Pairava cen?rio que indicava que, nos pr?ximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investiga?es, preso preventivamente e processado criminalmente. A assun??o de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequ?ncias. As conversas interceptadas com autoriza??o da 13? Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o prop?sito da nomea??o", diz o ministro em outro trecho.
Cr?ticas de Gilmar Mendes ? nomea??o
O ministro Gilmar Mendes j? havia criticado duramente na ?ltima quarta-feira (16) a nomea??o do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investiga??o da Lava Jato em Curitiba.
Em meio ao julgamento do recurso da C?mara ? decis?o do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomea??o do ex-presidente para o primeiro escal?o deixa "muito mal" a Suprema Corte.
J? na quinta, o ministro do Supremo tamb?m afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva interceptada pela Opera??o Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
“Se houver avalia??o de que se trata de medida para descredenciar a Justi?a, obstru??o de Justi?a certamente est? nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplic?veis da legisla??o penal”, afirmou Mendes.
A fala da presidente foi gravada numa intercepta??o telef?nica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz S?rgio Moro, dentro das investiga?es da Lava Jato.
Segundo investigadores, o di?logo sugere que a presidente atuou para impedir a pris?o de Lula, que ? investigado na opera??o. Em diversos trechos da decis?o de suspender a nomea??o de Lula, Gilmar Mendes cita conversas interceptadas no telefone do ex-presidente.
Sobre a conversa entre Dilma e Lula, na qual a presidente diz ao ex-presidente para s? usar o termo de posse "em caso de necessidade", o ministro afirma que "a conduta demonstra n?o apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas tamb?m a inten??o de fraudar."
Investiga?es
De acordo com o Minist?rio P?blico Federal (MPF), Lula ? investigado por haver ind?cios de que ele cometeu os crimes de corrup??o e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por Jos? Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
H? evid?ncias, segundo o MPF, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condom?nio Solaris, no Guaruj? (SP).
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