Governadores de todo pa?s pretendem divulgar carta de "veemente rep?dio" ? sugest?o de retirada dos estados, do Distrito Federal e dos munic?pios da proposta de reforma da Previd?ncia, em tramita??o na C?mara dos Deputados.
A aplica??o, aos servidores estaduais e municipais, das regras de aposentadoria previstas na proposta ? um dos pontos que t?m enfrentado maior controv?rsia. Deputados t?m feito press?o para que o trecho fique de fora do texto porque parte deles n?o quer arcar com o desgaste pol?tico de aprovar uma mat?ria considerada impopular. Segundo o relator da reforma na comiss?o especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), a Casa est? "bem dividida".
No texto de rep?dio elaborado pelos governadores, eles argumentam que aprovar uma regra local, no estado, dificulta a uniformidade para o territ?rio nacional e ? um obst?culo para a efetiva??o de normas. Eles tamb?m afirmam no documento que o regime de Previd?ncia ? "substancialmente deficit?rio", constituindo uma das causas da "grave crise fiscal enfrentada pelos entes da federa??o".
O texto afirma que, caso n?o sejam adotadas medidas para a solu??o do problema, "o d?ficit nos regimes de aposentadoria e pens?o dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilh?es por ano, poder? ser quadruplicado at? o ano de 2060, conforme estudo da Institui??o Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal".
De acordo com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), um dos articuladores da carta de rep?dio, o documento ficou pronto nesta quinta-feira (6). Governadores mobilizados em todo pa?s estariam colhendo assinaturas para o texto.
Economia de R$ 350 bilh?es nos estados
A proposta do governo para a reforma da Previd?ncia prev? economia de R$ 350 bilh?es em 10 anos para os estados — segundo estimativas do Minist?rio da Economia — se os servidores estaduais forem inclu?dos nas regras de aposentadoria previstas no texto.
Segundo os governadores, retirar estados e munic?pios do texto da reforma representa "atraso e obst?culo" ? efetiva??o de normas necess?rias.
"Obrigar os governos estaduais e distrital a aprovar mudan?as imprescind?veis por meio de legisla??o pr?pria, a fim de instituir regras j? previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, n?o apenas representa atraso e obst?culo ? efetiva??o de normas cada vez mais necess?rias, mas tamb?m suscita preocupa?es acerca da falta de uniformidade no tocante aos crit?rios de Previd?ncia a serem observados no territ?rio nacional", declaram os governadores em trecho da carta.
"Por conseguinte, ? indispens?vel contemplar a totalidade dos Estados e dos Munic?pios e o Distrito Federal na proposta de reforma da Previd?ncia que hoje se encontra em discuss?o, a fim de evitar o agravamento da crise fiscal que j? se mostra insustent?vel", afirmam os governadores.
No in?cio desta semana, o secret?rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que os governadores deveriam ir a Bras?lia e pressionar os deputados para que os estados n?o sejam exclu?dos da reforma.
Deputado defende 'sand?lia da humildade'
O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comiss?o especial da reforma da Previd?ncia, afirmou nesta quinta (6) que os governadores podem ajudar "bastante" a manter estados e munic?pios na proposta se "cal?arem a sand?lia da humildade" e pedirem aos deputados que votem a reforma que n?o "tiveram a coragem de fazer" em seus estados.
O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j? chegou a afirmar que "acha dif?cil" os estados serem mantidos na proposta, apesar de ele pr?prio considerar que o "sistema ? ?nico" e que o d?ficit dos estados precisa ser resolvido.
O presidente Jair Bolsonaro declarou no ?ltimo s?bado (1?) que gostaria que o Congresso mantivesse estados e munic?pios na proposta, mas que o "impasse" deve ser resolvido pelos parlamentares.
Considerada priorit?ria pela equipe econ?mica para recuperar as contas p?blicas, a reforma da Previd?ncia prev? regras mais rigorosas para a aposentadoria de todo o funcionalismo p?blico e tamb?m dos trabalhadores da iniciativa privada.
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