O governo federal publicou sexta-feira (27) no Di?rio Oficial da Uni?o um decreto que amplia a lista de subst?ncias usadas na fabrica??o de medicamentos que poder?o ser beneficiadas com o regime especial de utiliza??o do cr?dito presumido de PIS/Pasep e Cofins. A atualiza??o da lista, que n?o acontecia desde 2007, ocorre a cerca de tr?s meses das elei?es. ? O incentivo fiscal contempla cerca de 170 subst?ncias relacionadas a rem?dios de tarja vermelha ou preta — at? ent?o, cerca de 1.500 subst?ncias constavam na lista de isen??o. Oito delas s?o utilizadas em medicamentos para nutri??o parenteral e hemodi?lise, por exemplo. Tamb?m h? itens usados no combate de diabetes, como cloridrato de metformina; no combate de infec?es, como amoxicilina; no controle do c?ncer de mama, como o pertuzumabe, e no de leucemia, como o nilotinibe; o antidepressivo imipramina; e vacinas, como a que protege contra gripe, t?tano e meningite.? ? ? Segundo as regras do regime especial, cabe ? C?mara de Regula??o do Mercado de Medicamentos o monitoramento das empresas contempladas com o benef?cio para "assegurar a efetiva repercuss?o da redu??o da carga tribut?ria nos pre?os e a manuten??o dos pre?os dos medicamentos por per?odos de, no m?nimo, doze meses".
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