?O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu ampliar a lista de subst?ncias utilizadas na fabrica??o de rem?dios que ficam livres da cobran?a de parte dos tributos.
O impacto esperado, na pr?tica, ? uma redu??o de pelo menos 12% nos pre?os dos medicamentos que cont?m as subst?ncias beneficiadas.
A decis?o do governo Dilma ocorre a pouco mais de tr?s meses das elei?es e sete anos ap?s a ?ltima atualiza??o dessa lista, ocorrida em 2007, no governo Lula. saiba mais Governo Dilma amplia uso de lucros das estatais para fechar contas Governo Federal cria mais de 77 mil cargos em institui?es federais Governo federal arrecada R$ 993 bilh?es em impostos em 2011 Leia mais sobre Governo Federal
Segundo a Folha apurou, a nova rela??o vai ser publicada nesta sexta (27), contendo cerca de 160 itens. O antibi?tico amoxicilina -usado, por exemplo, em casos de amigdalite- ? um dos que devem ser beneficiados.
A ind?stria, que vinha fazendo press?o havia anos pela atualiza??o da lista, tinha a expectativa de que esse novo rol incluiria at? 340 itens.
A chamada "lista positiva" existe desde 2001 e re?ne princ?pios ativos de rem?dios tidos como priorit?rios e, muitos, de uso cont?nuo, como antial?rgicos, vacinas e rem?dios contra o c?ncer.
Rem?dios que contenham as subst?ncias dessa lista t?m os tributos PIS/Cofins zerados. Por isso esse impacto de 12% no pre?o, de acordo com a ind?stria.
Nos c?lculos do governo, a atualiza??o vai gerar uma ren?ncia fiscal da ordem de R$ 20 milh?es em um ano.
Os produtos beneficiados s?o medicamentos de tarja vermelha ou preta.
Cabe ? c?mara oficial que regula os pre?os dos rem?dios garantir que as redu?es tribut?rias sejam integralmente refletidas nos pre?os fixados como teto para os produtos.
E a ind?stria afirma que, por quest?es de concorr?ncia no mercado, essas redu?es s?o repassadas ao consumidor nas farm?cias e aos governos nas compras p?blicas.
Em of?cio a uma entidade do setor em 2011, o Minist?rio da Sa?de afirmou que j? havia pedido ? ?rea econ?mica do governo urg?ncia na atualiza??o da lista.
Segundo a ind?stria, a lacuna impediu a redu??o de pre?os de rem?dios com subst?ncias novas e gerou uma competi??o desleal entre produtos com indica?es m?dicas semelhantes, mas que tinham tributa??o diferente.
No in?cio do m?s, o Sindusfarma (Sindicato da Ind?stria de Produtos Farmac?uticos no Estado de S?o Paulo) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de que a Justi?a determinasse ? presidente Dilma Rousseff a publica??o de uma nova lista. N?o h?, hoje, uma regra que defina a periodicidade da revis?o.
"Vai baixar pre?o e ampliar acesso, al?m de evitar a concorr?ncia desleal desses produtos que t?m isen??o fiscal contra os que n?o t?m", diz Nelson Mussolini, presidente-executivo da entidade.
Nas contas do sindicato, a redu??o de pre?o nas farm?cias e compras p?blicas pode chegar a 33% em m?dia, pois, ao zerar os tributos, haver? um impacto na cobran?a do ICMS pelos Estados.
Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo FarmaBrasil, diz que v?rias entidades do setor vinham negociando, nos ?ltimos dois anos, a atualiza??o da lista com o governo federal.
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...