O Minist?rio do Trabalho ampliou a dura??o dos contratos tempor?rios de trabalho. A partir de 1? de julho, o prazo m?ximo desses contratos ser? de nove meses. Atualmente, o limite ? de seis meses.
Os contratos tempor?rios duram, em geral, tr?s meses. A regra atual permite apenas uma prorroga??o de tr?s meses.
De acordo com a portaria que define a nova norma, publicada nesta quarta-feira (5) no Di?rio Oficial da Uni?o, o contrato poder? ser prorrogado por mais de tr?s meses nos casos de substitui??o transit?ria de empregado regular e permanente, quando houver motivos.
A empresa contratante dever? pedir a autoriza??o para contrata??o tempor?ria no site do Minist?rio do Trabalho.
O pedido de contrato deve ser feito com at? cinco dias de anteced?ncia, e o de prorroga??o, com at? cinco
dias antes do t?rmino do contrato inicial.
As empresas que contratam trabalhadores tempor?rios dever?o informar todo m?s, at? dia 7, dados dos contratos celebrados no m?s anterior.
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CONTRATO TEMPOR?RIO
- Para atender demanda de curta dura??o, como substitui??o tempor?ria de pessoal, como na cobertura de f?rias, ou acr?scimo moment?neo de trabalho;
- Pode ser de at? tr?s meses, prorrog?veis por mais tr?s (nova regra permite mais tr?s meses de prorroga??o);
- Trabalhador tem direito a registro e benef?cios como indeniza??o na demiss?o ou t?rmino do contrato;
- Contrato do trabalhador pode ser com uma empresa fornecedora de m?o de obra tempor?ria;
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
- N?o ? v?lido para substitui??o tempor?ria de pessoal;
- S? pode ser feito se aumentar o total de funcion?rios e para atender um servi?o espec?fico ou determinado acontecimento (como uma f?brica que precisa aumentar a produ??o por um per?odo para atender um novo cliente apenas por um n?mero previsto de meses);
- Pode ser de at? dois anos, prorrog?veis por mais dois; mas exige-se datas de in?cio e t?rmino do contrato, que precisa ser estabelecido em acordos coletivos, com indeniza??o caso a rescis?o ocorra antes do prazo e multas se houver descumprimento das cl?usulas previstas;
- As al?quotas do Sistema S s?o reduzidas pela metade, e a do FGTS, para 2%;
- O total de trabalhadores por prazo determinado ? limitado;
- Contrato do trabalhador ? feito diretamente com a empresa contratante;
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