?O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Entre elas, est?o a antecipa??o de pagamentos do Bolsa Fam?lia, do aux?lio g?s, e da restitui??o do imposto de renda para moradores do estado, que foi devastado por enchentes hist?ricas (veja mais abaixo).
As medidas econ?micas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerim?nia com presen?a do presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu?s Roberto Barroso; do presidente da C?mara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.
A lista de a?es tamb?m inclui a facilita??o ao cr?dito para fam?lias, empresas e pequenos agricultores do estado. Segundo previs?o da equipe econ?mica, elas devem ter impacto de R$ 7,69 bilh?es nos cofres do governo federal.
O pacote foi enviado ao Congresso na forma de uma medida provis?ria. Com isso, as a?es j? entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de C?mara e Senado em at? 120 dias para n?o perderem validade.
Em discurso, o presidente Lula disse que as medidas anunciadas at? agora s?o as primeiras. "N?o acaba aqui", afirmou.
As a?es foram divididas em grupos. Veja abaixo:
A?es para trabalhadores assalariados:
Antecipa??o do calend?rio de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
Libera??o de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem j? recebia antes da decreta??o de calamidade;
Prioriza??o da restitui??o do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, at? junho, todos os lotes ser?o devolvidos para o estado.
A?es para benefici?rios de programas sociais:
Antecipa??o dos pagamentos do Bolsa Fam?lia e do aux?lio g?s referentes ao m?s de maio.
Medidas para o estado e munic?pios:
Aporte de R$ 200 milh?es para que bancos p?blicos possam financiar projetos de reconstru??o de infraestrutura e reequil?brio econ?mico;
Realiza??o de opera?es de cr?dito com aval da Uni?o;
Medidas para empresas:
Aporte de R$ 4,5 bilh?es em recursos do Fungo Garantidor de Opera?es, para permitir a libera??o de R$ 30 bilh?es em cr?dito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio ?s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
R$ 1 bilh?o para conceder descontos em juros de empr?stimos feitos via Pronampe;
Aporte de R$ 500 milh?es no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder cr?dito de at? R$ 5 bilh?es a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Cr?dito;
Prorroga??o, por no m?nimo tr?s meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
Dispensa da apresenta??o da certid?o negativa de d?bitos da empresa para concess?o de empr?stimos em bancos p?blicos.
Medidas para produtores rurais:
R$ 1 bilh?o para conceder descontos em juros de empr?stimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo Haddad, as medidas devem injetar R$ 50 bilh?es no estado. "Esse valor ? um valor de alavancagem inicial, que nos parece nesse momento satisfat?rio, at? que se tenha maior clareza do que isso vai implicar", afirmou.
O ministro afirmou que as a?es anunciadas nesta quinta se somar?o ao decreto de calamidade p?blica, aprovado nesta semana e que facilita o repasse de recursos ao estado, e a novas medidas que ser?o anunciadas nos pr?ximos dias.
Tamb?m na pr?xima semana, deve ser divulgada uma a??o relacionada ? d?vida do Rio Grande do Sul com a Uni?o que, de acordo com Haddad, "vai permitir que o pr?prio estado fa?a as obras de recupera??o".
"Esse dinheiro n?o vai ser tirado de outras regi?es do pa?s para atender o Rio Grande do Sul. ? a Uni?o que est? aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federa??o", afirmou.
"? bom que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul n?o prejudicar? os programas em curso, Minha Casa, Minha Vida, Farm?cia Popular. Todos esses programas ter?o seu andamento normal, sua execu??o or?ament?ria normal. Esse recurso, ele est? sendo um recurso em proveito do povo ga?cho, que conta com o decreto de calamidade para sua execu??o", continuou.
Lula afirmou no discurso que deve anunciar, na pr?xima segunda-feira (13), o acordo para a suspens?o do pagamento da d?vida do Rio Grande do Sul com a Uni?o. E na ter?a (14), medidas para as pessoas f?sicas afetadas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a movimenta??o de doa?es ao estado ? a maior da hist?ria da Defesa Civil nacional.
"S? de doa?es encaminhadas por entes federais, For?a Nacional, Correios, estamos chegando a 2 mil toneladas de doa?es encaminhadas ou a serem encaminhadas para o Rio Grande do Sul. ? a maior movimenta??o de doa?es da hist?ria da Defesa Civil nacional."
O presidente do STF, Lu?s Roberto Barroso, informou que at? agora R$ 94 milh?es foram transferidos pelo Judici?rio para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
"H? emerg?ncias e depois vai vir a reconstru??o. Suspendemos prazos de processos relacionados ao estado e munic?pios", disse.
O presidente da C?mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou "empenho" para enfrentar a cat?strofe. Lira se comprometeu a votar "imediatamente" as medidas necess?rias para socorrer os ga?chos.
Caixa pausa presta?es de financiamentos
O presidente da Caixa Econ?mica Federal, Carlos Vieira, informou que o banco tem um fundo socioambiental que oferecer? R$ 30 milh?es para recompor perdas materiais e capacidade produtiva de fam?lias.
Vieira disse que o banco tem um pacote de R$ 66,8 bilh?es para auxiliar fam?lias e empresas. A institui??o oferecer? pausa de seis meses nas presta?es de financiamento de im?veis, empr?stimos de pessoa f?sica e jur?dica, e redu??o da taxa de consignado.
No cr?dito rural, a Caixa suspender? em at? 12 meses as presta?es de opera?es de investimento, e em at? 24 meses as de custeio. O banco tamb?m vai suspender pagamentos de financiamentos de santas casas e hospitais.
Trag?dia no RS
O Rio Grande do Sul enfrenta as consequ?ncias de temporais e enchentes que mataram 107 pessoas at? o momento, alagaram cidades, destru?ram casas, pontos e trechos de rodovias. Mais de 1,4 milh?o de pessoas foram afetadas pelas enxurradas.
Em uma rede social, o governador Eduardo Leite informou que "c?lculos iniciais" de t?cnicos estaduais indicam que ser?o necess?rios, pelo menos, R$ 19 bilh?es para reconstruir o RS.
"O efeito das enchentes e a extens?o da trag?dia s?o devastadores", publicou Leite.
Lula foi duas vezes ao estado desde o come?o da cat?strofe e dedicou maior parte da agenda nos ?ltimos dias para discutir medidas emergenciais e de reconstru??o do estado, que tem mais de dois ter?os dos munic?pios afetados pelos temporais.
O presidente enviou e o Congresso aprovou um decreto que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. A medida permite que o governo federal destine dinheiro ao estado fora das metais fiscais.
O governo federal tamb?m trabalha em uma s?rie de atos para auxiliar no atendimento ?s v?timas e ? reconstru??o da infraestrutura do estado. A estimativa ? de que ser?o necess?rios R$ 1,2 bilh?o somente para reparar ou refazer estradas.
Como ainda chove e h? ?reas alagadas em Porto Alegre e regi?o metropolitana e no sul do Estado, os minist?rios, o governo estadual e as prefeituras n?o t?m condi?es de finalizar os c?lculos dos preju?zos.
D?vida do estado
O governador Eduardo Leite (PSDB) solicitou a suspens?o do pagamento da d?vida do estado estadual com a Uni?o, que ? de cerca de R$ 90 bilh?es.
Leite defendeu a medida para garantir recursos que ser?o utilizados na recupera??o do estado.
O pagamento das parcelas mensais da d?vida ficou suspenso durante cinco anos, durante vig?ncia de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retomado em 2022 ap?s a assinatura do Regime de Recupera??o Fiscal com a Uni?o.
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