Renato Vieira.
O Minist?rio da Economia anunciou nesta ter?a-feira (28) a demiss?o do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.
O an?ncio foi feito pelo secret?rio Especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, durante entrevista coletiva sobre as provid?ncias do governo para reduzir a fila de pedidos de benef?cio represados no INSS. Segundo Marinho, Renato Vieira pediu demiss?o.
Vieira foi nomeado no in?cio do governo Jair Bolsonaro e ficou pouco mais de um ano no cargo. Desde o fim do ano passado, o INSS enfrenta do ano passado, uma crise na an?lise de benef?cios.
Atualmente, h? quase 2 milh?es de pedidos de pens?es e aposentadorias represados na fila. O prazo para regularizar essa situa??o, segundo o pr?prio governo, ? de seis meses.
"Ele [Renato Vieira] consolidou sua disposi??o de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos ?ltimos 15 dias", afirmou Rog?rio Marinho. "O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e n?s aceitamos sua demiss?o", declarou.
Segundo Marinho, o substituto de Vieira ser? o atual secret?rio de Previd?ncia, Leonardo Rolim. Ainda n?o h? defini??o de quem substituir? Rolim no minist?rio.
"O substituto do Rolim, n?s vamos com um pouco mais de cuidado buscar esse nome. Existe todo um corpo t?cnico na Secretaria de Previd?ncia, capaz, para aguardar esse substituto. A prioridade ? o INSS, e n?o podemos deixar ter descontinuidade. (...) A escolha do Rolim se deu por esses aspectos."
Refor?o nas ag?ncias
Nesta ter?a, representantes do governo se reuniram com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), para tentar destravar uma das medidas anunciadas para agilizar o processamento dos pedidos: o chamamento de militares da reserva para refor?ar o atendimento nas ag?ncias.
Depois que a medida foi anunciada, o Minist?rio P?blico junto ao TCU apontou que o governo n?o poderia excluir os servidores civis desse processo seletivo, sob pena de estar limitando a concorr?ncia e criando uma "reserva de mercado".
"A discuss?o que tivemos com o TCU foi profil?tica e importante. N?s tivemos cuidado de consultar os ?rg?os de controle pra que, no futuro, as a?es n?o gerassem desconforto jur?dico. N?s agradecemos a pronta a??o e disposi??o do TCU de nos ajudar a buscar solu??o que, ao mesmo tempo que resolve o problema, nos d? conforto jur?dico", diz Rog?rio Marinho.
Segundo o secret?rio, nessa reuni?o ficou acertado que servidores aposentados civis tamb?m devem ser inclu?dos no chamamento p?blico. Para isso, no entanto, ser? necess?rio editar uma Medida Provis?ria.
"No caso da ?rea civil, voc? est? criando de fato uma nova forma de contrata??o tempor?ria, onde h? necessidade de uma autoriza??o legislativa. ? uma MP em raz?o da necessidade, da urg?ncia dessa a??o", disse Marinho.
O chamamento dos militares est? previsto em uma lei do ano passado, que foi regulamentada em um decreto publicado na ?ltima quinta (23). Quando o edital for publicado, os minist?rios da Defesa e da Economia ainda ter?o de avalizar as contrata?es.
No caso dos trabalhadores civis, o governo vai buscar servidores aposentados do pr?prio INSS. Aqueles que j? faziam a an?lise de benef?cios podem refor?ar essa ?rea, e os aposentados que cumpriam outras fun?es devem ser direcionados para o atendimento nas ag?ncias.
A previs?o dada pelo governo ? de que, se os contratos forem formalizados at? abril, a regulariza??o da fila do INSS ocorrer? somente em outubro.
Pedidos represados
Hoje, quase 2 milh?es de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benef?cios, como sal?rio-maternidade e aux?lio-doen?a. Desses, 500 mil est?o a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milh?o est?o parados por falha no sistema.
A lista de medidas apresentadas inclui:
a contrata??o de militares da reserva para refor?ar o atendimento nas ag?ncias – e que, agora, tamb?m deve envolver aposentados civis;
a libera??o de analistas do INSS, que hoje est?o no atendimento, para refor?ar a an?lise dos documentos;
uma for?a-tarefa para periciar os 1.514 casos de servidores do INSS que est?o afastados;
medidas de desburocratiza??o do atendimento do INSS, como o fim da obriga??o em autenticar documentos e atualizar certid?es ao longo da tramita??o.
INSS
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