?O governo anunciou nesta segunda-feira (22) um programa de renegocia??o de d?vidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Chamado de "Desenrola" dos pequenos neg?cios, a iniciativa ser? lan?ada durante cerim?nia no Pal?cio do Planalto com a presen?a de ministros da ?rea econ?mica e associa?es ligadas ao empreendedorismo.
O programa, com foco em d?vidas banc?rias, funcionar? por meio de plataforma de renegocia??o, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas f?sicas -- que renegociou mais de R$ 50 bilh?es de 14 milh?es de endividados.
O p?blico alvo s?o os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual at? R$ 4,8 milh?es.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milh?es de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024.
A expectativa do governo ? de que as renegocia?es feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado -- oferecendo descontos ?s empresas interessadas.
Na ?ltima semana, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, M?rcio Fran?a, afirmou que as empresas que financiarem os d?bitos pelo Desenrola ter?o at? seis meses de car?ncia — per?odo no qual n?o h? pagamento de parcelas.
De acordo com o ministro, as negocia?es ter?o garantia do Fundo de Garantia de Opera?es (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da d?vida aos credores, mesmo que n?o sejam quitadas as parcelas negociadas.
Est?mulo ao cr?dito
O governo federal tamb?m anuncia nesta segunda-feira medidas de est?mulo ao cr?dito, voltado ao empreendedorismo, e para os pequenos neg?cios.
Reunidas no chamado Programa Acredita, as medidas abrangem a libera??o de cr?dito para o fortalecimento de neg?cios administrados por pessoas inscritas no Cadastro ?nico (Cad?nico), que re?ne dados de 95,7 milh?es de brasileiros de baixa renda.
"O Programa de microcr?dito ? um sistema de garantia de cr?dito, realizado atrav?s do FGO-Desenrola, que ter? uma fonte de R$ 500 milh?es em recursos para investimentos em 2024", informou o governo.
Segundo o governo, essa iniciativa foca na libera??o de cr?dito para as mulheres, que geralmente possuem mais dificuldade de acesso aos financiamentos.
Al?m disso, o governo tamb?m anunciou uma linha de cr?dito destinada a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, chamada de ProdCred 360. Nesse caso, a taxa de juros cobrada ser? a Selic (10,75% ao ano, atualmente), mais 5% ao ano.
Dentro do pacote, o governo informou, tamb?m, que o Sebrae expandir? as linhas de cr?dito no ?mbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).
"Nos pr?ximos tr?s anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilh?es em cr?dito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcan?ou um patrim?nio l?quido de R$ 2 bilh?es para serem alavancados para novas opera?es", acrescentou.
Casa pr?pria
Outro eixo do programa anunciado pelo governo nesta segunda-feira ? o est?mulo ao cr?dito imobili?rio.
Em mar?o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j? tinha anunciado que o governo preparava um pacote de medidas para destravar o cr?dito ofertado pelos bancos no pa?s para a compra da casa pr?pria.
Para isso, o governo expandir? o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobili?rio. A chamada "securitiza??o" consiste no agrupamento e na convers?o de d?vidas em t?tulos negoci?veis nos mercados.
Essa estrat?gia, de acordo com a equipe econ?mica, permitir? a cria??o do mercado secund?rio para cr?dito imobili?rio, ou seja, de negocia??o dessas d?vidas entre as institui?es financeiras e empresas.
A l?gica ? que, ao repassar esses contratos a outras institui?es, os bancos abrem espa?o em seus balan?os para liberar novos financiamentos imobili?rios.
"O Brasil apresenta uma baixa oferta de cr?dito imobili?rio, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em pa?ses de renda m?dia a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de constru??o civil no pa?s operava abaixo das possibilidades", informou o governo.
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