A C?mara de Regula??o do Mercado de Medicamentos (CMED), ?rg?o do governo formado por representantes de v?rios minist?rios, autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de at? 6,31% nos pre?os dos medicamentos vendidos em todo o pa?s. Os percentuais de aumento foram publicados no "Di?rio Oficial da Uni?o". Em 2012, o reajuste m?ximo autorizado fora de 5,85%.
A autoriza??o para reajuste leva em considera??o tr?s faixas de medicamento, com mais ou menos participa?es de gen?ricos. O reajuste segue a l?gica de que nas categorias com mais gen?ricos a concorr?ncia ? maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
De acordo com a resolu??o, a categoria de rem?dios com maior participa??o de gen?ricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: at? 6,31%. Esta categoria re?ne medicamentos como omeprazol (gastrite e ?lcera) e amoxilina (antibi?tico para infec?es urin?rias e respirat?rias).
A categoria intermedi?ria (n?vel 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de at? 4,51% rem?dios, incluindo lidoca?na (anest?sico local) e risperidona (antipsic?tico).
A c?mara determinou que, no caso da categoria com menor participa??o de rem?dios gen?ricos (faturamento abaixo de 15%) o reajuste poder? ser de at? 2,70%.
No ?ltimo dia 12, a CMED havia autorizado o reajuste nos pre?os dos medicamentos em todo o pa?s a partir do dia 30 de mar?o – sem, no entanto, definir de quanto seria. Ao contr?rio de como ocorria nos anos anteriores, os percentuais n?o foram apresentados antes dessa data.
Segundo a resolu??o publicada em mar?o, o ajuste de pre?os leva em conta a infla??o acumulada nos 12 meses at? fevereiro, calculada pelo ?ndice de Pre?os ao Consumidor Amplo (IPCA) , e que ficou em 6,31%.
De acordo com o Sindicato da Ind?stria de Produtos Farmac?uticos no Estado de S?o Paulo (Sindusfarma), em regra, h? um per?odo de ajuste, que dura de dois a tr?s meses. As primeiras varia?es de pre?o dever?o ser registradas em junho ou julho, quando come?am as reposi?es de estoques, j? que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste.
"Al?m disso, ind?stria e varejo seguram os pre?os para enfrentar a concorr?ncia. Hoje em dia, medicamentos com o mesmo princ?pio ativo e para a mesma classe terap?utica (enfermidade) s?o oferecidos por v?rios fabricantes e milhares de pontos de venda", disse o sindicato, em nota.
Reajuste aplicado por distribuidoras
No in?cio desta semana, mesmo sem essa resolu??o que determina os reajustes autorizados nos pre?os dos medicamentos, as distribuidoras j? estavam repassando o aumento de pre?os, o que, segundo o minist?rio, n?o poderia ser feito.
Segundo Jorge Froes, diretor-executivo da Associa??o Brasileira de Atacado Farmac?utico (Abafarma), os novos pre?os est?o sendo praticados desde a segunda-feira (1?). “Conforme v?o chegando as listas [com os novos pre?os], o distribuidor simplesmente aplica, como a farm?cia aplica. A origem ? na ind?stria”, explica.
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