O Minist?rio do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (22) um novo bloqueio de gastos no Or?amento de 2018, dessa vez de R$ 2 bilh?es.
Com isso, sobiu para R$ 18,2 bilh?es o corte total de gastos or?ament?rio de 2018 - em fevereiro, o governo j? havia contingenciado R$ 16,2 bilh?es.
(CORRE??O: ao ser publicada, a reportagem informava que o bloqueio era de R$ 2,6 bilh?es. Na realidade, ele ? de R$ 2 bilh?es. O total bloqueado neste ano tamb?m n?o ? de R$ 18,8 bilh?es, como informado anteriormente, mas de R$ 18,2 bilh?es. Essa corre??o foi feita ?s 16h05)
Um dos motivos para o novo corte de despesas ? a demora na aprova??o, pelo Congresso, do projeto que restabelece a cobran?a de impostos (reonera??o) na folha de pagamentos. Na elabora??o do Or?amento de 2018, o governo considerou as receitas com essa medida mas, como esse recursos n?o est?o entrando nos cofres p?blicos, o governo precisa cortar gastos. (leia mais abaixo)
No decorrer deste ano, o governo far? novas avalia?es sobre o comportamento das receitas e das despesas e poder? liberar gastos - ou mesmo efetuar novos bloqueios.
Ao bloquear gastos, o objetivo da equipe econ?mica ? tentar atingir a meta para as contas p?blicas deste ano, que ? de d?ficit (despesas maiores que receitas) de at? R$ 159 bilh?es. Esse valor n?o considera os gastos com pagamento da d?vida p?blica.
Al?m de anunciar o novo corte, o governo baixou nesta quinta de 3% para 2,97% sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
Reonera??o da folha
No Or?amento, o governo considerava que o projeto da reonera??o seria aprovado pelo Congresso em feverereiro, o que n?o aconteceu. A estimativa era que a medida geraria arrecada??o de R$ 7,548 bilh?es neste ano. O governo, por?m, decidiu n?o contar mais com esses recursos e retirou a previs?o do Or?amento.
Nesta semana, por?m, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que recursos da reonera??o da folha de pagamentos podem ajudar a cobrir despesas com a interven??o federal no Rio de Janeiro.
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Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que recursos da reonera??o podem bancar parte dos custos com interven??o no Rio (Foto: Lu?sa Melo/G1)
O l?der do PCdoB na C?mara, deputado Orlando Silva (SP), relator da reonera??o no Congresso Nacional, criticou a possibilidade de o governo federal utilizar receitas obtidas com a mudan?a no sistema da folha de pagamentos para bancar a interven??o.
Ele informou ainda que quer manter mais setores com a folha de pagamentos desonerada e espera que o Minist?rio da Fazenda apresente o impacto fiscal da medida, j? que, segundo ele, entre 16 e 18 setores reivindicam permanecer desonerados.
Receitas e despesas
De acordo com os c?lculos do Minist?rio do Planejamento, houve um aumento de R$ 2,276 bilh?es na estimativa de receitas para este ano. Isso se deve, por exemplo, ao crescimento da previs?o de arrecada??o por conta do desempenho da economia nos dois primeiros meses deste ano.
Ao mesmo tempo, o Minist?rio do Planejamento informou que a estimativa para as despesas, em rela??o ao Or?amento aprovado para este ano, avan?ou em R$ 2,698 bilh?es. Isso se deve, por exemplo, ao aumento das estimativas de gastos com o Fies e ? compensa??o ao FGTS pela desonera??o da folha de pagamentos.
MINIST?RIO DO PLANEJAMENTO
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