BRAS?LIA — ? espera de uma decis?o da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C?rmen L?cia, sobre a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minist?rio do Trabalho, o governo deve recorrer ao plen?rio do STF ap?s a decis?o da presidente da Corte, que n?o vai sair nesta ter?a-feira.
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O Pal?cio do Planalto pode apresentar um recurso antes mesmo de a ministra se pronunciar, mas assessores da Presid?ncia que acompanham o caso afirmam que n?o faz sentido recorrer sem que haja decis?o de C?rmen L?cia, ainda que a tend?ncia seja que ela mantenha a posse suspensa.
Um recurso ao plen?rio vai prolongar o desgaste do Planalto at? fevereiro, quando o Judici?rio volta do recesso. Por outro lado, o governo sabe que tem mais chances de vit?ria se todos os ministros deliberarem sobre a mat?ria.
A ministra C?rmen L?cia n?o tem pressa em decidir sobre o imbr?glio envolvendo Cristiane Brasil, e j? garantiu que n?o deve proferir uma decis?o nem hoje, e nem na quarta-feira. Ela deve aguardar a Procuradoria Geral da Rep?blica, que tem 48 horas para se manifestar antes de a mat?ria voltar ?s m?os da presidente do Supremo.
Segundo assessores do STF, a tend?ncia ? que a ministra mantenha a posse suspensa. S? a?, segundo assessores governistas, ? que o governo recorreria da decis?o. Temer tem duas op?es no campo jur?dica: pode recorrer no mesmo processo ou entrar com um novo recurso pedindo que os ministros do Supremo examinem n?o s? quest?es jur?dicas e processuais, mas tamb?m o m?rito da nomea??o da deputada para o Minist?rio do Trabalho.
A presidente do STF suspendeu temporariamente, na madrugada de segunda-feira, a posse da deputada Cristiane Brasil. Em sua decis?o, a ministra disse que quer primeiro analisar a decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que autorizara a posse.
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