?O presidente Lula dever? publicar na pr?xima semana um decreto reajustando o sal?rio-m?nimo, j? que o Congresso Nacional ainda n?o votou o or?amento da Uni?o para 2025. A an?lise e vota??o da lei or?ament?ria anual dever? ocorrer em mar?o, ap?s elei??o dos presidentes da C?mara e Senado, e forma??o das comiss?es permanentes. Com a nova regra proposta pelo governo e aprovada pelos congressistas, o sal?rio m?nimo dever? ficar em R$ 1.518 no ano que vem.
Assim, o c?lculo do m?nimo em 2025 leva em conta a corre??o pela infla??o, que deve fechar o ano em 4,90%. Acrescenta-se ainda um aumento de 0,6% a 2,5%, dependendo do desempenho das receitas do ano anterior.
Hoje, conforme retomada da valoriza??o do piso nacional, a regra ? a atualiza??o pela infla??o do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A partir de agora haver? um teto para o ganho real do sal?rio m?nimo. Este percentual ser? de 2,5%. Esse ? o mesmo limite de crescimento das despesas totais do governo, com base no arcabou?o fiscal.
Com a nova regra, o governo vai conseguir cumprir a meta do arcabou?o fiscal, avalia o economista e professor do Ibmec William Baghdassarian.
"? uma regra que adequa a despesa prim?ria do governo federal ? nova regra fiscal como um todo. Veja, se tiv?ssemos sal?rios crescendo acima de 2,5%, ter?amos gastos com seguridade e previd?ncia crescendo na mesma propor??o, pressionando ainda mais os gastos com despesas discricion?rias e n?o obrigat?rias. Al?m disso, a medida vai gerar economia de R$ 2,2 bilh?es em 2025 e algo como R$ 10 bilh?es em 2026, ent?o, de fato, tem um esfor?o fiscal embutido na norma"
Para o professor da Escola de Administra??o da FGV Renan Pieri, o ideal seria conseguir aprovar uma regra de desvincula??o do reajuste dos benef?cios sociais e aposentadorias do piso nacional para diminuir a press?o sobre as contas p?blicas.
"A ideia ? colocar um limite mais parecido com o arcabou?o. Na impossibilidade da desvincula??o dos benef?cios sociais ao sal?rio m?nimo, parece uma atitude correta. Ainda que perpassem os limites do teto porque h? mais pessoas recebendo benef?cio previdenci?rio a cada ano que passa. Os benef?cios previdenci?rios continuar?o crescendo acima da receita. Medida importante, necess?ria, mas ainda longe de resolver os problemas fiscais do governo"
De acordo com o governo, a nova regra do m?nimo tem potencial de gerar uma economia de R$109 bilh?es entre 2025 e 2030.
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