Governo Dilma amplia uso de lucros das estatais para fechar contas

Publicada em 30 de Maio de 2014 às 07h27

O governo vem elevando o recolhimento dos lucros de cinco das mais importantes estatais do pa?s para ajudar a fechar as suas contas, constatou o TCU (Tribunal de Contas da Uni?o) em relat?rio. O ?rg?o afirma que isso configura um risco para o governo e para as pr?prias empresas -que perdem recursos para continuar investindo em suas atividades ou para ampliar sua capacidade. De acordo com o relat?rio de aprova??o das contas da gest?o Dilma Rousseff, em dez anos o governo j? recebeu R$ 163 bilh?es de dividendos de suas companhias. Os repasses cresceram de forma cont?nua at? 2012. A forma como o lucro de uma empresa ? dividido ? definida pelo seu conselho de administra??o ap?s a apura??o dos resultados. A lei brasileira determina que pelo menos 25% do lucro deve ser devolvido aos acionistas. Na m?dia dos ?ltimos dez anos, as cinco principais estatais (Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES) distribu?ram 34% de seus lucros. As principais cr?ticas do TCU foram para a Caixa e o BNDES. Segundo o ?rg?o de controle, "a baixa transpar?ncia sobre a pol?tica de dividendos [desses bancos] pode ser um risco tanto para essas institui?es quanto para o governo federal". ? Editoria de arte/Folhapress ? ? CREDIBILIDADE AFETADA O ?rg?o aponta que os bancos ficam com a credibilidade prejudicada ao n?o conseguir se adaptar ?s regras banc?rias internacionais. O tribunal recomendou que Caixa e BNDES sejam mais transparentes nas pol?ticas de distribui??o de dividendos. O TCU tamb?m recomendou ao Tesouro que explicite a pol?tica de dividendos nas contas nacionais O relat?rio mostra que a mordida do governo no lucro das estatais vem crescendo. Nos tr?s ?ltimos anos da primeira gest?o do presidente Lula, em m?dia as estatais passaram aos acionistas 31,6% do seu lucro. No segundo mandato, 33,6%. Nos tr?s primeiros anos da gest?o da presidente Dilma Rousseff, o valor alcan?ou 37,9%. Sem a Eletrobras, que deu preju?zo por dois anos, a m?dia sobe para 49%. De cada R$ 3 do lucro da Caixa, R$ 2 foram para o governo, que tem praticamente todas as suas a?es. Em 2012, o valor chegou a 86%. Em alguns anos, os lucros foram antecipados (antes do fechamento do ano). O TCU n?o divulgou dados anteriores ao governo Lula. OUTRO LADO Em rela??o ?s preocupa?es do Tribunal de Contas da Uni?o com o aumento do repasse de lucros das estatais para fechar as contas do governo, o Minist?rio da Fazenda afirmou que busca "o atendimento das recomenda?es durante o decorrer do ano de 2014". O minist?rio informa ainda que "tem se pautado sempre pelo cumprimento das leis e normas que regem a administra??o p?blica" e que est? aprimorando sua presta??o de contas. O BNDES afirmou que suas transfer?ncias de dividendos est?o "dentro de todos os limites legais e n?o tiveram nenhum impacto negativo sobre os s?lidos indicadores apresentados pelo banco". "Distribuir dividendos ao seu acionista controlador ? uma forma de o BNDES retribuir ao conjunto da sociedade brasileira as receitas obtidas com os seus bons resultados financeiros", informa o banco. A Petrobras informou que paga dividendos de acordo com a lei. Segundo a empresa, nos ?ltimos tr?s anos foram pagos ao acionista majorit?rio R$ 3,4 bilh?es em 2011, R$ 1,8 bilh?es em 2012 e R$ 2,0 bilh?es em 2013, num total de R$ 7,2 bilh?es. A empresa informa que isso em nada prejudicou seus investimentos, que alcan?aram valores muito maiores, cerca de R$ 260 bilh?es. O Banco do Brasil e a Eletrobras informaram que seguiram a pol?tica de distribui??o de dividendos previamente definida pelas companhias. Segundo a Eletrobras, seus investimentos est?o garantidos por receitas como os R$ 14 bilh?es recebidos de indeniza??o na reforma do setor el?trico, entre outras receitas. ?

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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