?O governo Luiz In?cio Lula da Silva (PT) diz que n?o vai interferir na vota??o, no Senado, da proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que limita as decis?es individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, no entanto, a equipe de Lula n?o s? torce, como trabalha para derrotar a proposta – que conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do senador Davi Alcolumbre (Uni?o-AP) e de parlamentares bolsonaristas.
Senadores governistas foram procurados por assessores de Lula para recomendar o voto contra a proposta – que pode ser votada nesta quarta-feira (22) no Senado.
Assessores de Lula avaliam que uma eventual aprova??o da PEC seria uma vit?ria dos bolsonaristas. Por isso, o Planalto gostaria de ver o texto derrotado.
Em tempos normais, sem a atual polariza??o entre petistas e bolsonaristas, o governo Lula estaria em outra posi??o, defendendo a restri??o das decis?es monocr?ticas (individuais) que, com frequ?ncia, derrubam leis aprovadas pelo Congresso.
Apesar da divulgada posi??o de n?o interferir, aliados de Lula est?o trabalhando contra. Nesta ter?a, por exemplo, a bancada do PT votou contra o calend?rio acelerado para a vota??o da PEC.
Mesmo o PSD de Pacheco est? dividido, com senadores mais ligados ao Planalto votando contra a proposta. O MDB, aliado de Lula e com pastas na Esplanada dos Minist?rios, segue o mesmo caminho.
O calend?rio foi aprovado com votos favor?veis de PL, Republicanos, PP, Uni?o Brasil, PSDB, Novo e Podemos. Outros partidos da base do governo, como PSB e PDT, liberaram suas bancadas.
No teste desta ter?a, o calend?rio especial da PEC foi aprovado com 48 votos a favor e 20 contr?rios – o l?der do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se absteve e tr?s senadores da oposi??o n?o compareceram.
Feitos os c?lculos, a oposi??o e o grupo de Pacheco passaram a acreditar que ter?o nesta quarta os 49 votos suficientes para aprovar a PEC.
Na vota??o do calend?rio, senadores governistas admitiram que votaram contra o texto para n?o fortalecer os bolsonaristas – ainda que concordem com o m?rito da PEC.
"Em tempos normais, eu votaria a favor desta proposta, porque tem casos em que um ministro derruba uma decis?o do Congresso. N?o faz sentido, tem de ser o plen?rio do STF”, afirmou um senador aliado de Lula de forma reservada.
Texto ainda vai ? C?mara
Se for aprovada hoje no Senado, a proposta ainda seguir? para a C?mara dos Deputados.
L?, a PEC conta com apoio majorit?rio, mas pode pesar a decis?o de atender a um desejo do Pal?cio do Planalto para derrotar a medida.
Al?m disso, ? uma oportunidade para os deputados mudarem o jogo com o Senado, que sempre esteve no papel de defender a Suprema Corte. Agora, este papel pode ficar por conta da C?mara dos Deputados.
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