Ap?s uma reuni?o de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspens?o da paralisa??o da categoria, que h? quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o pa?s.
Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram at? o final da reuni?o se comprometeram (? exce??o de um) a "apresentar aos manifestantes" os termos do acordo.
Questionado se, com o an?ncio, haver? normaliza??o da situa??o, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros come?ar? a ser “desativado”.
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O ministro prev? que, at? segunda-feira, estar? normalizada a situa??o nas rodovias. “Se n?s come?armos hoje [quinta, 24], como imagino que v? acontecer, possivelmente n?s deveremos ter um fim de semana, quem sabe at? segunda-feira, todos os pontos normalizados”, declarou.
Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “N?s precisamos que todos voc?s, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de voc?s”, afirmou.
O presidente da Confedera??o Nacional dos Transportadores Aut?nomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que vai repassar ? categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento ? deles, se isso foi suficiente para eles ou n?o”, declarou.
Ele tamb?m disse que n?o pode “dimensionar” quanto tempo levar? para o movimento ser desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros v?o ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e come?ar uma desmobiliza??o de forma pausada, organizada, sem correria. N?o posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanh? [sexta-feira, 25] de manh?”, afirmou.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pez?o (MDB) anunciou redu??o de 16% para 12% do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) do diesel em troca da suspens?o do movimento nas rodovias do estado.
Os pontos do acordo
Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:
Os pontos do acordo
Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:
reduzir a zero a al?quota da Contribui??o de Interven??o no Dom?nio Econ?mico (Cide), em 2018, sobre o ?leo diesel;
manter a redu??o de 10% no valor do ?leo diesel a pre?os na refinaria, j? praticados pela Petrobras, nos pr?ximos 30 dias, com compensa?es financeiras da Uni?o ? Petrobras;
assegurar a periodicidade m?nima de 30 dias para eventuais reajustes do pre?o do ?leo diesel na refinaria;
reeditar, no dia 1? de junho de 2018, a Tabela de Refer?ncia do frete do servi?o do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mant?-la atualizada trimestralmente;
promover gest?o junto aos estados da federa??o para implementa??o da isen??o da tarifa de ped?gio sobre o eixo suspenso em caminh?es vazios;
editar medida provis?ria, em at? 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodovi?rio de cargas, dispensando-se procedimento licitat?rio, para at? 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores aut?nomos;
n?o fazer a reonera??o da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodovi?rio de cargas;
requerer a extin??o das a?es judiciais propostas pela Uni?o em raz?o do movimento dos caminhoneiros;
informar ?s autoridades de tr?nsito sobre a celebra??o do acordo para instru??o nos eventuais processos administrativos instaurados em raz?o do movimento;
manter com as entidades reuni?es peri?dicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o pr?ximo encontro em 15 dias;
buscar junto ? Petrobras oferecer aos transportadores aut?nomos livre participa??o nas opera?es de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
solicitar ? Petrobras que seja observada a resolu??o da Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em rela??o ? renova??o da frota nas contrata?es de transporte rodovi?rio de carga.
Caminhoneiros
Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a "apresentar aos manifestantes" a proposta.
"As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar solu?es para atender ?s demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspens?o do movimento paredista por 15 dias, quando ser? realizada nova reuni?o com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.
Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:
Confedera??o Nacional dos Transportadores Aut?nomos (CNTA)
Confedera??o Nacional do Transporte (CNT)
Federa??o dos Caminhoneiros Aut?nomos de Cargas em Geral do Estado de S?o Paulo (Fetrabens)
Sindicato dos Transportadores Rodovi?rios Aut?nomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
Federa??o Interestadual dos Transportes Rodovi?rios Aut?nomos de Cargas e Bens da Regi?o Nordeste (Fecone)
Federa??o dos Transportadores Aut?nomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
Federa??o dos Transportadores Aut?nomos de Carga do Esp?rito Santo (Fetac-EC)
De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a ?nica entidade que participou das negocia?es, mas n?o assinou o termo de acordo foi a Uni?o Nacional dos Caminhoneiros.
Embora a reuni?o s? tenha acabado ? noite, o presidente da Associa??o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Jos? da Fonseca Lopes, deixou a reuni?o no Planalto por volta das 15h30. Na sa?da, ele afirmou que a entidade n?o aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.
Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o pre?o definido para o diesel pela Petrobras na quarta-feira (23) ser? mantido por 30 dias. A estatal anunciou redu??o de 10%, sem reajuste por 15 dias.
“O pre?o ficar? fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras est? oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16? dia isso ser? pago pela Uni?o”, disse Guardia.
O ministro explicou que, ap?s 30 dias, o valor do diesel ser? reajustado com base na pol?tica de pre?o da Petrobras. Por mais 30 dias, n?o haver? reajuste.
Guardia afirmou que a Uni?o vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas p?blicas vai depender da oscila??o do d?lar e do valor do petr?leo. Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milh?es o impacto pelos 15 dias com redu??o de pre?o no diesel, sem reajuste.
De acordo com o ministro, o governo aguardar? a aprova??o pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir m?o de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.
“S? podemos fazer decreto da reda??o, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a lei que vai reonerar os setores”, disse.
Projeto no Congresso
Sobre o projeto que elimina a cobran?a de PIS-Cofins do ?leo diesel at? o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela C?mara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decis?o foi tomada com base em “c?lculos equivocados”.
A proposta aprovada na C?mara prev? a ren?ncia de R$ 3 bilh?es com a elimina??o do PIS-Cofins da composi??o do pre?o do diesel e, como compensa??o, a arrecada??o do mesmo valor por meio da reonera??o da folha das empresas.
Mas o impacto nas contas p?blicas seria maior do que o previsto pelos deputados - nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilh?es atingiria R$ 12 bilh?es.
Marun declarou que o governo vai negociar mudan?a no texto no Senado. Uma possibilidade ? reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobran?a.
“No Senado, n?s estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminui??o, em uma outra utiliza??o desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o pre?o do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.
O texto do acordo
Veja abaixo a ?ntegra do texto do acordo entre governo e entidades de caminhoneiros:
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