O ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da Rep?blica, Michel Temer, chegaram ao Senado na manh? desta ter?a-feira (2) para entregar mensagem da presidente Dilma Rousseff solicitando a convoca??o de um plebiscito para a reforma pol?tica.
De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma pol?tica aborde ao menos cinco temas: financiamento p?blico ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou n?o da supl?ncia para senador, fim ou n?o do voto secreto em delibera?es do Congresso e continuidade ou n?o de coliga?es partid?rias proporcionais.
“Estamos propondo os seguintes temas: Primeiro, a forma de financiamento das campanhas, se p?blicas, se privadas, se mista. Segundo, a defini??o do sistema eleitoral, se ser? o voto proporcional como ? hoje, se ser? o voto distrital, se ser? o distrital misto, se ser? o ‘distrit?o’, se ser? a proposta em dois turnos. Terceiro, a continuidade ou n?o da exist?ncia da supl?ncia no Senado. Quarto, a manuten??o ou n?o das coliga?es partid?rias nas elei?es, e, finalmente, o fim do voto secreto ou n?o no Parlamento”, anunciou o ministro da Justi?a.
Cardozo ressaltou ainda que a decis?o final sobre os temas e a realiza??o do plebiscito cabe ao Congresso e que a mensagem presidencial traz apenas “sugest?es”.
“O plebiscito ? uma sugest?o, esses temas s?o sugest?es. S?o apresentados como temas, porque tradicionalmente quem elabora os quesitos a partir de temas ? o pr?prio Tribunal Superior Eleitoral. Ent?o, s?o sugest?es que fazemos ao Congresso e que, claro, o Congresso ? soberano para decidir”, afirmou.
Hor?rio na TV
Temer e Cardozo destacaram ainda que haver? hor?rio eleitoral com esclarecimentos sobre os temas que ser?o analisados pela popula??o na consulta popular.
“Eu acho que o plebiscito d? diretrizes, alicerces. O detalhamento daquilo que vai ser decidido pelo povo ? feito pelo Congresso Nacional. Eu acredito que o povo, ao ser consultado, tem totais condi?es de dizer o sistema que ele quer para eleger as pessoas que o representam”, disse Cardozo.
“Haver? um hor?rio eleitoral, para que todas as frentes possam comparecer e detalhar. Se o povo n?o sabe, acaba ficando sabendo. Haver? esclarecimento”, completou Temer
Elei?es de 2014
Michel Temer afirmou que caber? ao Congresso Nacional definir a data de realiza??o do plebiscito e se ele valer? para as elei?es de 2014, quando ser?o escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.
“Vai depender do Congresso Nacional. O Congresso Nacional que vai definir a data, o momento e a forma com que se far? o plebiscito”, disse. O vice-presidente defendeu, contudo, que a realiza??o da consulta popular se d? antes das elei?es. “Tem que marcar o plebiscito antes das elei?es de 2014”, disse.
Nesta segunda (1?), a presidente Dilma Rousseff afirmou que "gostaria" que a reforma pol?tica preparada pelo governo j? valesse nas pr?ximas elei?es.
O vice-presidente disse que conversar? com a bancada do PMDB, onde h? resist?ncias ? realiza??o do plebiscito antes da elei??o. “Eu pretendo [conversar]. Na verdade, a grande tese que j? pegou ? a consulta popular. Ningu?m hoje nega a hip?tese da consulta popular.”
Sistema atual
Atualmente, empresas e pessoas f?sicas podem fazer doa?es para campanhas pol?ticas. Na discuss?o sobre a reforma, h? sugest?es de financiamento exclusivamente p?blico ou de que apenas pessoas f?sicas possam contribuir para as campanhas.
Para a escolha de deputados e vereadores, o atual sistema ? proporcional, ou seja, o n?mero de votos conseguidos por uma coliga??o de partidos determina quantas vagas ela ela ter? no Legislativo. H? propostas para implantar o sistema distrital, em que o Estado e as cidades s?o divididos em ?reas menores (distritos), para que cada um eleja um ou mais representantes conforme o quantidade de votos individuais. Outra possibilidade ? o sistema misto, em que as vagas do Legislativo s?o divididas entre candidatos eleitos pelos sistemas proporcional e distrital.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...