Publicada em 27 de Maio de 2014 às 07h21
?Para ampliar a intera??o do governo com a sociedade civil, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira decreto publicado no Di?rio Oficial que institui a Pol?tica Nacional de Participa??o Social - PNPS, que tem o objetivo de "fortalecer e articular os mecanismos e as inst?ncias democr?ticas de di?logo e a atua??o conjunta entre a administra??o p?blica federal e a sociedade civil".
Embora estivesse em processo de elabora??o desde 2011, "sem d?vida", de acordo com interlocutores da presidente Dilma, a edi??o desta pol?tica foi acelerada ap?s as manifesta?es de junho do ano passado. Depois dos protestos, ainda no ano passado, Dilma fez nove reuni?es com movimentos sociais e j? promoveu outras quatro em 2014. Na ocasi?o, a avalia??o no Planalto era de que os protestos ganharam for?a porque o governo se distanciara dos movimentos sociais. saiba mais Dilma: agroneg?cio ter? mais de R$ 156 bilh?es para a pr?xima safra PAC nasceu para recuperar tempo perdido, afirma presidente Dilma For?a Sindical pega governo de surpresa em evento com Dilma Ex-marido de Dilma fica sob prote??o da PF ap?s suposta amea?a Dilma Rousseff desiste de enviar projeto para criminalizar Black Blocs Leia mais sobre Dilma Rousseff
Imagem: Reprodu??oClique para ampliarDilma entrega vice-presid?ncia da Caixa ao tesoureiro do PTBNa sexta-feira, em discurso, Dilma defendeu a necessidade da participa??o da sociedade civil em todos os processos de decis?o. "Eu queria dizer para voc?s que celebrar o di?logo e a participa??o social significa para mim celebrar a democracia e h? algumas quest?es que exigem a participa??o social para ocorrer", comentou, se referindo ? reforma pol?tica. "N?o haver? reforma pol?tica se n?o tiver nesse processo participa??o social. N?o haver?", assegurou ela.
Para o diretor de Participa??o Social da Secretaria Geral, Pedro Pontual, um dos "legados importantes que o governo Dilma vai deixar ? a institucionaliza??o dos instrumentos de participa??o, transformando-o em m?todo de governo", afirmou, lembrando que a implanta??o deste processo est? previsto na Constitui??o de 1988, mas que em 2003 isso foi intensificado, com a cria??o das conselhos. Segundo o diretor de Participa??o Social, o que o governo quer, com este processo, ? que "todos os ?rg?os passam a ser obrigados a usar a participa??o social para a execu??o das suas pol?ticas".
Para Pontual, "longe de tirar poder do Legislativo, a cria??o desta Pol?tica de Participa??o acrescenta porque ela ? complementar". Questionado se n?o poderia significar que o governo quer exercer democracia direta por decreto, Pontual disse que n?o. "? a institucionaliza??o de mecanismos de participa??o da sociedade por meio, por exemplo dos in?meros conselhos", disse ele. "N?o se trata de implantar democracia direta, esvaziando institui?es. ? uma rela??o de complementaridade, que permite que as pol?ticas p?blicas saiam mais aperfei?oadas", declarou ele, citando que as propostas acabam indo para o Congresso para serem aprovadas pelo parlamentares, como aconteceu, recentemente, com a Regulamenta??o do Marco Civil ou o Marco Regulat?rio das Organiza?es N?o Governamentais.
Apesar em seu artigo 3?, inciso VII, dizer que entre uma das diretrizes da Pol?tica Nacional de Participa??o Social, ? "a amplia??o dos mecanismos de controle social", o diretor de Participa??o Social da Secretaria Geral, Pedro Pontual, justificou. "Parece que se est? falando em controle do Estado sobre a sociedade, mas ? exatamente ao contr?rio. Trata-se de um refinamento do processo de participa??o social", justificou, acrescentando que "a participa??o social n?o ? s? dar ideias, ? monitorar, avaliar a implementa??o da pol?tica e prestar contas". Ele exemplificou como este processo se d? citando o programa Brasil sem mis?ria, que afirmou ter sido elaborado com sugest?es da sociedade, que hoje o governo presta conta deles ? sociedade e a popula??o ainda d? o retorno de como o programa est? chegando na ponta.
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