Publicada em 01 de Maio de 2014 às 11h00
Medida do governo prevê ajuda às montadoras, que começaram a fazer lay-off; pacote, no entanto, deve se estender a outros setores
Imagem: Reprodu??o/O GloboClique para ampliarMedida do governo prev? ajuda ?s montadoras, que come?aram a fazer lay-off; pacote, no entanto, deve se estender a outros setores ?O governo j? tem pronta uma minuta de medida provis?ria que vai permitir a flexibiliza??o da jornada de trabalho e redu??o de sal?rios, a fim de evitar uma onda de demiss?es no ano eleitoral. Com a economia fraca e infla??o alta, a gera??o de empregos ? um dos principais trunfos da campanha da presidente Dilma Rousseff. A medida est? sendo elaborada para atender as montadoras, que enfrentam queda nas vendas e ac?mulo de ve?culos nos p?tios, mas poder? ser adotada por qualquer empresa em outros setores, em momentos de crise.
Batizado de Programa Nacional de Prote??o ao Emprego (PPE), a proposta cria uma nova ferramenta no mercado de trabalho em que os empregados poder?o ter a jornada reduzida pela metade e receberem no contracheque pouco mais da metade do ordenado, por seis meses. Neste per?odo, o governo divide com os empregadores a conta dos sal?rios, complementando os rendimentos at? um determinado teto. Para isso, a ideia ? utilizar recursos do FGTS, da receita arrecadada pelo Tesouro Nacional com multa adicional nas demiss?es sem justa causa ou do patrim?nio l?quido do Fundo. saiba mais 4 pontos de conflito entre jovens e empresas Por que a "gera??o selfie" n?o consegue emprego nos EUA? As ?reas com os profissionais mais disputados (agora) Vagas de emprego equilibram o mercado de trabalho Leia mais sobre Mercado de trabalho
— Em linhas gerais, a jornada poder? cair em at? 50% , com corte de sal?rio. A empresa paga a metade do ordenado e governo entra com um complemento, que vai variar entre o sal?rio m?nimo e teto a ser definido. A principal vantagem ? a preserva??o dos postos de trabalho — explicou um interlocutor.
Possibilidade de perda de sal?rio
Um funcion?rio que ganha R$ 4 mil, por exemplo, com jornadas di?ria de oito horas, poderia trabalhar quatro horas. Neste caso, receberia R$ 2 mil do empregador e e um complemento do governo. Por esta f?rmula, quanto mais alto for o sal?rio, mais distante ficar? a reposi??o dos 100%. Se o sal?rio for baixo, poder? nem haver perda para o trabalhador.
Al?m de redu??o de gastos com a folha, os empregadores ser?o autorizados a recolher de forma proporcional os encargos trabalhistas. J? os empregados ser?o encaminhados a cursos de qualifica??o durante a vig?ncia do modelo.
Na pr?tica, o governo quer ampliar o chamado layoff, modelo j? existente e adotado recentemente pela Volkswagen. A diferen?a ? que a suspens?o tempor?ria dos contratos, limitada hoje a cinco meses, poder? ser ampliada para seis meses, podendo ser prorrogada por at? um ano. E quem banca atualmente as despesas com o bolsa qualifica??o que o trabalhador tem direito durante o afastamento ? o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O problema ? que o FAT est? deficit?rio e necessita de constantes aportes do Tesouro Nacional para honrar seus compromissos com o seguro-desemprego e abono salarial (PIS). Por isso, a alternativa em estudo ? usar a verba do FGTS. No ano passado, o FAT teve um d?ficit de R$ 10,365 bilh?es e gastos de R$ 31,9 bilh?es com o pagamento do seguro-desemprego. Os gastos com o seguro-desemprego responderam por quase metade das despesas totais do FAT no ano passado, que somaram R$ 63,967 bilh?es .
Embora seja uma proposta de consenso e priorit?ria para a presidente Dilma, o modelo ainda enfrenta resist?ncias internas, sobretudo quanto ao uso dos recursos do FGTS para essa finalidade. Inicialmente, havia inten??o de anunciar a medida no 1? de Maio, mas n?o houve tempo para amarrar todos os detalhes.
Al?m disso, h? uma avalia??o de que n?o se trata de uma mudan?a trivial. Para implementar a medida, ser? preciso aprovar a MP, alterando a Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT) e a lei do seguro-desemprego, se o FAT for mantido como fonte de recursos. Tamb?m ser? necess?rio baixar uma regulamenta??o para explicitar as novas regras.
Empresas precisam provar crise
Para vencer resist?ncias, a proposta em discuss?o nas ?reas da Fazenda, do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presid?ncia da Rep?blica prev? que as empresas interessadas em adotar o novo modelo comprovem junto ao governo que enfrentam crise financeira, com avalia??o setorial do mercado. Al?m disso, os empregadores precisar?o obter o aval do sindicato dos trabalhadores.
Segundo fontes do Conselho Curador, o Tesouro Nacional deixou de repassar ao FGTS R$ 6,6 bilh?es (dados at? dezembro de 2013), referentes ?s receitas obtidas com a multa adicional de 10% nas demiss?es. Mas h? um compromisso firmado em portaria do Minist?rio da Fazenda de repassar esses recursos no futuro, devidamente corrigidos. A verba est? sendo retida, porque o FGTS n?o precisa dela, mas trata-se de um dinheiro carimbado, previsto em lei (Lei Complementar 110/2001), que criou a contribui??o para ajudar a pagar os expurgos dos planos econ?micos nas contas do FGTS), destacou uma fonte.
For?a Sindical ? a favor da proposta
A alternativa de usar os recursos do patrim?nio l?quido do FGTS tamb?m ? vista com ressalvas por conselheiros do Fundo. Eles alegam que 80% desse resultado ? destinado ao FI-FGTS, fundo criado no bojo do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) para aplicar em projetos de infraestrutura (ferrovias, portos, energia, aeroportos e rodovias). A proposta, no entanto, conta com o apoio das maiores centrais sindicais: CUT e For?a Sindical:
— Precisamos de uma ferramenta que evite demiss?es — disse um diretor do Sindicato dos Metal?rgicos do ABC, ligado ? CUT, que participou do acordo com a Volkswagen.
Nesse acordo, o Sindicato conseguiu assegurar o pagamento do sal?rio l?quido dos funcion?rios, sendo que o FAT vai responder por at? R$ 1.304,63 e a empresa pelo restante.
O presidente da For?a Sindical, Miguel Torres, disse ser favor?vel ? proposta e defende que o novo modelo possa ser utilizado por qualquer setor da economia. Para o dirigente sindical, o pa?s deveria adotar o sistema da Alemanha, onde foi institu?do um fundo para garantir estabilidade do emprego em momentos de crise. Os recursos arrecadados com a multa do FGTS podem ter essa destina??o, na sua opini?o.
— Acho que ? importante, desde que n?o seja s? para beneficiar o setor automotivo, apesar do tamanho da cadeia produtiva e das dificuldades das ind?strias de autope?as — destacou Torres.
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