O governo quer que as empresas que vencerem o leil?o da frequ?ncia de 700 MHz para o servi?o de telefonia celular de quarta gera??o (4G) ocupem a faixa utilizada atualmente por emissoras de TV anal?gica em at? um ano nas grandes regi?es metropolitanas, disse ? Reuters o ministro das Comunica?es, Paulo Bernardo.
Os custos dessa libera??o do sinal para o 4G tamb?m ser?o arcados pelos vencedores da licita??o de acordo com a minuta do edital e o ministro prev? que esse desembolso ser? elevado. "Nas grandes regi?es metropolitanas n?s queremos fazer em um ano. O cronograma total para o Brasil ? de quatro anos para a digitaliza??o, para desligar o anal?gico e ficar s? com o digital", disse Bernardo.
Questionado sobre proje?es do mercado de que os custos totais da libera??o da faixa poderiam chegar a cerca de R$ 5 bilh?es Bernardo disse que a previs?o "n?o ? absurda". "Eu diria que n?o ? absurdo, n?o. O valor vai ser alto mesmo. N?o sei se vai ser R$ 5 bilh?es. Pode ser que seja menos, mas n?o ? absurdo", disse. A minuta do edital do leil?o est? em audi?ncia p?blica at? o in?cio de junho. A previs?o do ministro ? que a vers?o final do documento seja publicada no in?cio de julho para que o leil?o ocorra em agosto.
O ministro evitou revelar qual ser? o lance m?nimo dos lotes de outorgas do leil?o, mas afirmou que ele ser? "um pouco maior" do que o aplicado em 2012 no primeiro leil?o da quarta gera??o, que se baseou na frequ?ncia de 2,5 GHz.
Naquele leil?o, os pre?os m?nimos variaram entre R$ 301 milh?es a R$ 1 bilh?o, dependendo do lote. O governo conseguiu arrecadar ? ?poca R$ 2,9 bilh?es. "Eu acredito que esse (leil?o) deva valer mais. Ele tem uma vantagem porque essa frequ?ncia faz o mesmo que a outra, mas ela exige menos infraestrutura, pois tem alcance maior", argumentou. Al?m da vantagem de menor n?mero de torres para instala??o, o governo acredita que pode atrair mais investidores e receber mais pelas outorgas, porque n?o foram feitas exig?ncias de cobertura nas regi?es mais remotas do Pa?s.
"Isso foi uma op??o nossa. N?s poder?amos colocar mais exig?ncias e obriga?es e isso significaria diminuir a atratividade das empresas e tamb?m o valor a ser pago", disse. "Com certeza, as empresas gostariam de ter uma frequ?ncia liberada com menos exig?ncias. Ent?o, essa foi a op??o final", prosseguiu.
No in?cio de mar?o, uma fonte do governo disse ? Reuters que o Tesouro Nacional havia pedido ? Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) solu?es para aumentar a arrecada??o do leil?o para ajudar no resultado fiscal do governo.
Novos investidores
Na semana passada, o secret?rio de telecomunica?es do Minist?rio das Comunica?es, Maximiliano Martinh?o, disse ? Reuters que duas operadoras estrangeiras t?m interesse no leil?o de 4G no Brasil. O ministro n?o quis comentar quais seriam essas empresas, mas disse que o formato do leil?o ? atraente para novos investidores.
"A tend?ncia ? que se tiver grupos interessados em entrar aqui, com certeza com essa configura??o fica mais f?cil, at? porque se tem uma s?rie de exig?ncias de atuar imediatamente no interior e fazer infraestrutura no interior fica mais restrito (o interesse)", afirmou. O governo prepara apresenta?es em Londres e Nova York ainda em junho para atrair investidores financeiros e novos operadores de telefonia para o leil?o, com a participa??o do pr?prio ministro e do presidente da Anatel, Jo?o Rezende.
Incentivo para TV digital
Ao comentar o desejo do governo de desligar o sinal anal?gico das TVs no primeiro ano ap?s o leil?o nas regi?es metropolitanas, o ministro afirmou que est?o em an?lise incentivos para que os cidad?os migrem rapidamente para a TV digital.
Hoje, h? um cronograma nacional previsto em decreto presidencial para que em todo territ?rio nacional o sinal anal?gico seja desligado at? 2018. Mas para incentivar a migra??o nas regi?es metropolitanas e viabilizar o funcionamento da rede m?vel de quarta gera??o, h? previs?o de incentivos.
"Pode ter financiamento, pode ter plano de incentivo, com certeza", disse. "N?s estamos estudando as alternativas para ver o que seria melhor para acelerar isso", acrescentou. "Isso est? sendo dimensionado. N?s achamos que a a??o do governo, se for fazer, vai ser com as fam?lias de menor renda. N?o ? geral", explicou.
Fust
Cr?tica constante das empresas, o recolhimento do Fundo de Universaliza??o dos Servi?os de Telecomunica?es (Fust) n?o entrar? na negocia??o com as operadoras para garantir uma maior receita no leil?o de 4G.
O ministro defendeu, por?m, que o Fust, hoje destinado ? universaliza??o da telefonia fixa e que acumula cerca de R$ 16,5 bilh?es em recursos, seja mudado para poder financiar a universaliza??o do acesso ? Internet. "Ele (Fust) foi feito para universalizar telefone fixo e ningu?m quer mais nem telefone nem computador amarrado na parede. O Fust uma hora vai ter de ser mudado. E eu acho que ele tem que ser para universalizar a Internet", disse, salientando que isso demandaria mudan?a na legisla??o.
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...