O governo federal estima arrecadar R$ 24 bilh?es com concess?es e permiss?es em 2017. Se confirmado, o valor ser? recorde para um ano. At? ent?o, a maior arrecada??o com as concess?es havia sido registrada em 2013 (R$ 22,07 bilh?es), segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
Nesta ter?a, o governo Michel Temer anunciou seu primeiro pacote de concess?es e privatiza?es, que inclui 34 projetos entre aeroportos (Florian?polis, Salvador, Fortaleza, Recife), rodovias (BR-364/365, entre Goi?s e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul), terminais portu?rios (Rio de Janeiro e Par?) e ferrovias, al?m de ativos no setor el?trico, ?leo e g?s, mineral e de saneamento.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, somente com a concess?es das tr?s usinas hidrel?tricas previstas no pacote (S?o Sim?o, Miranda e Volta Grande), o governo pretende arrecadar R$ 11 bilh?es. Com a concess?o dos quatro aeroportos, o governo informou que pretende arrecadar mais R$ 3 bilh?es, sem contar o ?gio (valor pago pelo vencedor do leil?o acima do m?nimo exigido pelo governo).
Economia e empregos
O objetivo do pacote de concess?es do governo federal ? estimular o crescimento da economia brasileira, que passa, atualmente, pela maior recess?o de sua hist?ria. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) teve retra??o de 3,8% - a maior em 25 anos - e em 2016 deve ter um tombo superior a 3%, de acordo com a previs?o de analistas dos bancos.
Ao mesmo tempo, os valores arrecadados com as concess?es e permiss?es ajudar?o a tentar fechar as contas em 2017. Para o pr?ximo ano, o governo prev? um d?ficit prim?rio (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da d?vida) de at? R$ 139 bilh?es em suas contas - abaixo do rombo fiscal de R$ 170,5 bilh?es estimado para 2016.
Para que esse rombo de R$ 139 bilh?es no pr?ximo ano seja atingido, o governo informou, na proposta de or?amento para 2017, que conta com os R$ 24 bilh?es em concess?es, al?m de um aumento das receitas em R$ 26 bilh?es - dos quais R$ 11,8 bilh?es decorrentes de arrecada??o extra com tributos por conta da venda de ativos (Caixa Seguridade, Loteria Instant?nea, BR Distribuidora, IRB e venda de a?es).
Para fechar a conta, a equipe econ?mica informou ainda que o governo efetuar? uma redu??o de R$ 5,3 bilh?es em despesas e que est?o previstos, ainda, R$ 5,7 bilh?es a mais em "demais receitas". Nessa conta, est? computada a venda de a?es que est?o no fundo soberano, al?m de dividendos de estatais em R$ 2,7 bilh?es, entre outros itens.
Financiamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e o fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS) entrar?o com R$ 30 bilh?es para ajudar no financiamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em entrevista no Pal?cio do Planalto.
Segundo ele, o FI-FGTS dever? entrar com R$ 12 bilh?es, valores que seriam somados aos valores do BNDES – que s?o de R$ 18 bilh?es a R$ 20 bilh?es.
“Temos ainda o Banco do Brasil, os bancos privados e a possibilidade de novos investidores. Volume de recursos ? imensur?vel por conta do apetite dos demais bancos a entrarem nesses projetos. Acreditamos que a qualidade dos projetos e as decis?es do governo v?o atrair novos investidores”, acrescentou Occhi.
Deb?ntures
O governo federal informou que a tend?ncia ? que os financiamentos sejam contratados no in?cio das obras, afastando a necessidade de empr?stimos intermedi?rios, conhecidos como "empr?stimos pontes" - que, na avalia??o do Executivo, "aumentam o custo e burocratizam as opera?es".
Para isso, o governo informou que apostar? na emiss?o de deb?ntures como instrumento de capta??o de recursos, estimulando tamb?m o mercado secund?rio desses pap?is. A deb?nture ? um t?tulo que representa uma d?vida de uma empresa, e que assegura aos compradores dos pap?is o direito de cr?dito contra a companhia emissora. As deb?ntures s?o uma forma de as empresas conseguirem recursos no mercado de capitais. Em posse desses valores, elas podem financiar seus projetos.
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, informou que a institui??o poder? subscrever at? 50% das deb?ntures a serem emitidas para financiar os projetos, juntamente com o FI-FGTS e com a Caixa Econ?mica Federal. “Cada projeto tem de ter 20% de participa??o do investidor”, disse ela.
Al?m disso, o governo acrescentou que, na fase de obras, o risco de cr?dito ser? assumido pelos bancos, inclusive pelo BNDES, pela Caixa e pelo Banco do Brasil. As garantias ser?o compartilhadas entre os credores e "debenturistas", ou seja, os compradores.
"Assim, minimizam-se os riscos dos financiadores de longo prazo e cria-se a oportunidade para que o setor financeiro, com sua 'expertise' em avaliar riscos, viabilize tais fontes de financiamento", acrescentou.
Segundo o governo federal, al?m do BNDES e do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), o novo modelo financiamento das concess?es e privatiza?es contar? com a participa??o de bancos privados e de outras fontes, o que exige projetos "bem qualificados" que apresentem taxas de retorno "adequadas ?s condi?es de capta??o do mercado". O documento divulgado ? imprensa pelo Presid?ncia, por?m, n?o informa qual ser? a taxa de retorno aos investidores.
O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, afirmou que a nova modelagem de financiamento acaba com o chamado empr?stimo-ponte - empr?stimo inicial dado ?s empresas antes do financiamento principal. Segundo Caffarelli, esse empr?stimo gerou muitos problemas nas ?ltimas obras de infraestrutura, j? que haviam projetos que conseguiam o empr?stimo-ponte, mas n?o conseguiam o empr?stimo principal, o que paralisava as obras.
“Temos um ac?mulo de R$ 4 bilh?es em opera?es de empr?stimo-ponte que n?o se conclu?ram”, afirmou.
O financiamento prev? uma esp?cie de seguro de um cons?rcio de bancos para as obras at? que elas comecem a gerar recursos. “Quando o projeto come?ar a gerar receb?veis, a fian?a deixa de existir”, afirmou.
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