governo revisou sua estimativa para o sal?rio m?nimo em 2019 de R$ 1.002, que havia sido feita em abril deste ano, para R$ 998. A nova previs?o consta em nota t?cnica do Projeto de Lei de Diretrizes Or?ament?rias do pr?ximo ano, divulgada pela Comiss?o Mista de Or?amento.
Atualmente, o sal?rio m?nimo, que serve de refer?ncia para cerca de 45 milh?es de pessoas, est? em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o pr?ximo ano passou a ser de R$ 44.
Com a nova previs?o, o governo estima que vai deixar de gastar R$ 1,21 bilh?o em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, h? o impacto de R$ 303,9 milh?es em despesas, sendo R$ 243 milh?es apenas nos gastos do INSS (previd?ncia do setor privado). Veja detalhes mais abaixo.
O reajuste do sal?rio m?nimo obedece a uma f?rmula que leva em considera??o o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a varia??o do INPC (?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor) do ano anterior.
Para o m?nimo de 2019, portanto, a f?rmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como s? ser? poss?vel saber no in?cio do ano que vem a varia??o do INPC de 2018, o governo usa uma previs?o para propor o aumento.
A revis?o na estimativa para o sal?rio m?nimo em 2019 ocorre porque o governo revisou de 3,8% para 3,3% sua previs?o para o ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC) de 2018 - que ? utilizado como refer?ncia para corre??o do sal?rio m?nimo no ano que vem.
Al?m da infla??o e do resultado do PIB, no reajuste do m?nimo de 2019 est? embutido uma compensa??o pelo reajuste do m?nimo deste ano, que ficou abaixo da infla??o medida pelo INPC.
At? o fim do ano, o governo ainda pode mudar o valor caso haja novamente altera??o na previs?o para a infla??o deste ano, que comp?e a f?rmula para o c?lculo do reajuste do m?nimo do ano que vem.
?ltimo ano da atual f?rmula
A atual f?rmula de reajuste do sal?rio m?nimo (infla??o do ano anterior mais o PIB de dois anos antes) come?ou a valer em 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2015, Dilma encaminhou ao Congresso uma medida provis?ria que foi aprovada e estendeu esse modelo de corre??o at? 2019.
Portanto, existe a possibilidade de altera??o na f?rmua de reajuste do m?nimo a partir de 2020. Analistas esperam que o novo formato seja um dos pontos a serem debatidos na campanha eleitoral para a Presid?ncia da Rep?blica.
Impacto nas contas p?blicas
O reajuste do sal?rio m?nimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benef?cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados n?o podem ser menores do que um sal?rio m?nimo.
Com o aumento de R$ 44 no sal?rio m?nimo no pr?ximo ano, de R$ 954 para R$ 998, os n?meros da ?rea econ?mica indicam que haver? um aumento nos gastos p?blicos de mais de R$ 13,4 bilh?es somente por conta desse reajuste.
Antes da mudan?a da previs?o, o impacto seria maior, de R$ 14,54 bilh?es. Com a altera??o da proposta para o sal?rio m?nimo no pr?ximo ano, portanto, o governo economizou R$ 1,21 bilh?o no ano que vem.
Sal?rio m?nimo 'necess?rio'
Mesmo se confirmada a proposta para o sal?rio m?nimo acima de R$ 1 mil para 2019, o valor ainda ficar? distante do considerado como "necess?rio", segundo c?lculo do Departamento Intersindical de Estat?stica e Estudos Socioecon?micos (Dieese).
De acordo com o ?rg?o, para suprir as despesas de uma fam?lia de quatro pessoas com alimenta??o, moradia, sa?de, educa??o, vestu?rio, higiene, transporte, lazer e previd?ncia, seria necess?rio R$ 3.696,95 ao m?s em abril deste ano.
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