?BRAS?LIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir a orienta??o do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) e vai fazer um novo contingenciamento do Or?amento de 2015. O governo dever? editar um decreto de programa??o financeira com um corte de R$ 10,7 bilh?es nos gastos. Com isso, pela primeira vez, o pa?s ter? um quadro que os t?cnicos chamam de "shut down", ou seja, a suspens?o de todas as despesas discricion?rias. Isso significa deixar de fazer, por exemplo, o pagamento de todos os servi?os de ?gua, luz, telefone, bolsas no Brasil e no exterior, fiscaliza??o ambiental, do trabalho, da Receita e da Pol?cia Federal. A suspens?o tamb?m atingir? gastos com passagens e di?rias.
A presidente decidiu cancelar suas viagens ao Jap?o e ao Vietn?, marcadas para o per?odo de 1 a 4 dezembro, por conta do agravamento da crise pol?tica e da situa??o fiscal, que depende de v?rias decis?es do Congresso. Dilma ainda vai embarcar para Paris, onde participa da COP-21, confer?ncia sobre mudan?as clim?ticas, uma vez que esse evento est? marcado para o dia 30 e, oficialmente, o bloqueio dos gastos s? entrar? em vigor no dia 01 de dezembro. Dilma embarca hoje ? noite para Paris, onde participar? do segmento de chefes de Estado da Confer?ncia da ONU sobre Mudan?as Clim?ticas, e retorna na segunda-feira ? noite para Bras?lia.
— Ela acha que ? melhor ficar no Brasil por conta das decis?es or?ament?rias. Estamos trabalhando para aprovar o PLN 5 (projeto de lei da meta fiscal) . Na base aliada h? consci?ncia da import?ncia da aprova??o da meta fiscal - disse um auxiliar de Dilma.
Segundo integrantes da equipe econ?mica, o Pal?cio do Planalto optou por essa sa?da para evitar uma fragiliza??o ainda maior da presidente e e novos argumentos para um eventual pedido de impeachment. Ao avaliar as contas do governo de 2014, os ministros do TCU consideraram ilegal o fato de o governo ter administrado o Or?amento do ano passado com base numa meta fiscal que ainda n?o havia recebido o aval dos parlamentares. Por isso, o governo n?o gostaria de correr esse risco novamente.
O problema ? que o mesmo quadro est? ocorrendo em 2015. Com receitas em queda livre e despesas engessadas, o governo prop?s ao Congresso uma altera??o da Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) deste ano que fixa a meta fiscal num d?ficit de R$ 51,8 bilh?es para o governo federal. Esse valor, no entanto, pode chegar a R$ 117,9 bilh?es caso o governo tenha frustra??o de algumas receitas e pague o saldo de todas as pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos p?blicos), que ? de R$ 57 bilh?es. No entanto, essa meta ainda n?o foi aprovada pelo Legislativo.
A vota??o estava marcada para o in?cio da semana, mas acabou sendo adiada para o dia 3 de dezembro por causa das turbul?ncias provocadas no Congresso pela pris?o do l?der do governo no Senado, Delc?dio do Amaral (PT-MS), acusado de tentar obstruir as investiga?es da opera??o Lava-Jato. Assim, na pr?tica, para poder seguir a recomenda??o do TCU, a equipe econ?mica precisa trabalhar com a meta que ainda est? em vigor, de um super?vit prim?rio de R$ 55,3 bilh?es para o governo federal.
Para seguir esse compromisso, no entanto, ser? preciso paralisar a m?quina p?blica. Este ano, at? outubro, governo federal j? acumula um d?ficit prim?rio de R$ 33 bilh?es. No ?ltimo relat?rio bimestral de receitas e despesas, o governo alertou para o fato de que seria preciso fazer um contingenciamento adicional de gastos de R$ 107,1 bilh?es para garantir a meta oficial. No entanto, nesse momento, o valor que pode efetivamente ser contingenciado ? de apenas R$ 10,7 bilh?es.
“Cabe ressaltar que o contingenciamento dessas despesas levaria a graves consequ?ncias para a sociedade, com a interrup??o da presta??o de importantes servi?os p?blicos e da execu??o de investimentos necess?rios ? manuten??o da infraestrutura do Pa?s e ? retomada do crescimento econ?mico”, afirma o documento.
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