Publicada em 29 de Julho de 2014 às 18h10
Voos: meta é atender 96% da população brasileira com aeroportos a distância média de 100km
Metade dos custos dos voos regionais operados pelas companhias a?reas no interior do pa?s ser? assumida pelo governo federal, especialmente as rotas que j? s?o executadas pelas empresas.
Imagem: Divulga??oClique para ampliarVoos: meta ? atender 96% da popula??o brasileira com aeroportos a dist?ncia m?dia de 100km O subs?dio ? alvo do Programa de Desenvolvimento da Avia??o Regional (PDAR), lan?ado como medida provis?ria pelo Pal?cio do Planalto, com custo inicial de at? R$ 1 bilh?o em est?mulo financeiro no primeiro ano (2015).
O ministro da Secretaria de Avia??o Civil (SAC), Moreira Franco, classificou o repasse de recursos p?blicos para as companhias privadas como "pol?tica econ?mica".
Ele comentou nesta ter?a-feira, 29, detalhes do plano, que chega com atraso de quase dois anos desde o an?ncio feito pela presidente Dilma Rousseff, em 2012.
A meta do governo ? atender 96% da popula??o brasileira com aeroportos a uma dist?ncia m?dia de 100 quil?metros de cada cidade do pa?s. Para isso, o governo vai assumir a conta de at? 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 lugares por trecho, em voos com origem ou destino a cidades do interior.
O pagamento ser? por meio da isen??o de tarifas aeroportu?rias para passageiros e companhias - como taxa de embarque, de pouso, perman?ncia ou navega??o. Ou seja, os tributos deixar?o de ser recolhidos para serem repassados para empresas a?reas.
As companhias, contudo, n?o ter?o uma puni??o preestabelecida para o caso de n?o repassarem o est?mulo financeiro para o pre?o das passagens. Ser? uma opera??o na base da confian?a.
"Partimos do pressuposto de que as empresas t?m riscos de imagem, t?m valores", defendeu Moreira Franco. "As empresas v?o aderir ao programa e sabem que ele tem o objetivo de diminuir o custo para que as passagens diminuam. Temos o instrumental matem?tico, t?cnico, que permite uma avalia??o do desempenho desse programa", disse.
Caber? ? Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac) regulamentar o cumprimento das regras do programa pelas ?reas. "O que queremos ? que as companhias possam trabalhar com custos menores, que v?o permitir que os pre?os (das passagens) praticados por elas sejam menores", observou o titular da SAC.
"O que queremos ? dar regularidade para dar aos passageiros o direito de se mover para outros cantos do Brasil a pre?os que sejam compat?veis com a realidade da mobilidade", completou. 
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