?Articula??o liderada por nomes como Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e C?ndido Vaccarezza tenta acelerar vota??o da reforma pol?tica e tirar o tema das m?os do STF
Um grupo de deputados vem trabalhando arduamente nos bastidores para fazer andar a proposta de emenda ? Constitui??o da reforma pol?tica. Liderados pelo presidente da C?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelo l?der do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), e pelo petista C?ndido Vaccarezza (PT-SP), o grupo articula a tramita??o da PEC 352/2013, que nasceu do grupo de trabalho criado na esteira dos protestos de junho do ano passado. O grupo tem em vista um dos ingredientes pol?micos contidos no texto: a manuten??o do financiamento privado de campanha. saiba mais Aprovado fim de doa?es de empresas a partidos Presidente do TSE: "Se doa??o de empresas for proibida, regra vale para elei?es 2014" Leia mais sobre Financiamento de campanhas
Vaccarezza, que presidiu o grupo de trabalho da reforma pol?tica, tem conversado com os representantes dos partidos que participaram do colegiado para pedir apoio para a vota??o do texto na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara. Essa articula??o tem o apoio do PMDB, mas vai de encontro ao que o PT, partido de Vaccarezza, decidiu. A legenda fechou quest?o contra a PEC 352/2013, que, ao prever o financiamento privado de campanhas, vai contra uma posi??o hist?rica do PT em favor do financiamento p?blico.
“Tem o apoio do PMDB”, diz o l?der do partido na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), ao ser questionado sobre o esfor?o de Vaccarezza em votar o texto na CCJ. “Queremos votar. N?o importa diverg?ncias que possam existir sobre o texto, queremos votar”, afirma Cunha. O texto abre espa?o para que os partidos decidam se querem financiamento p?blico ou privado de suas candidaturas.
Se aprovada nesses moldes, a PEC seria uma resposta ao que vem deliberando o STF. O tribunal est? em meio ao julgamento sobre a validade das doa?es privadas em campanhas e, por enquanto, caminha para considerar o mecanismo ilegal.
Determina??o do PT
Historicamente, o PT defende o financiamento p?blico de campanha e fechou quest?o sobre a PEC da reforma pol?tica desenhada pelo grupo comandado por Vaccarezza. A decis?o, segundo l?deres petistas, foi um movimento claro contra membros da bancada que atuam nos bastidores em favor do texto. Com o fechamento, quem votar a favor da PEC poder? ser punido. “Vamos votar contra”, diz o l?der da bancada, Vicentinho (SP). Perguntado se essa delibera??o valia para a CCJ, o petista refor?ou. “Votaremos contra onde quer que ele seja apresentado”. Sobre a movimenta??o de Vaccarezza, Vicentinho ponderou, evitando pol?micas: “Ele tem o direito de dar a opini?o dele, o partido n?o pro?be isso”.
A opini?o de Vaccarezza ? clara. “Concordo com a PEC”, resume ele. O petista, por?m, argumenta que a vota??o na CCJ n?o ? uma aprecia??o de m?rito e sim de admissibilidade e que a decis?o do PT ? quanto ao m?rito, sinalizando que pode votar a favor do texto na comiss?o. Perguntado se votaria contra a orienta??o da bancada, Vaccarezza garantiu que cumprir? o fechamento de quest?o. “Diferentemente daqueles que me criticam, n?o tem um voto meu contra o PT”, alfineta. Ele negou que esteja articulando em defesa da tramita??o. “Queria ter o poder que acham que eu tenho”, desconversou o petista.
Alguns deputados, entretanto, confirmam os esfor?os de Vaccarezza, mas preferem tratar a movimenta??o reservadamente. Refor?am que isso vem sendo feito com o apoio de Cunha e Henrique Eduardo Alves. No ?ltimo dia 2 de abril – mesma data em que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes paralisou a vota??o da A??o Direta de Inconstitucionalidade na Corte - Cunha e Vaccarezza almo?aram juntos e o prato principal foi a proibi??o do financiamento privado de campanha. O tema foi tamb?m debatido em reuni?o realizada na casa do presidente da C?mara na mesma semana.
Cunha, que defende o financiamento privado de campanha, ? cr?tico declarado da vota??o que est? em andamento no STF. “Acho absurda essa vota??o do Supremo. Acho que ? uma interfer?ncia indevida”, dispara o l?der do PMDB. Vaccarezza diz que a vota??o da PEC n?o tem rela??o com a delibera??o do Supremo. “Ningu?m fez essa PEC por causa do STF”, diz. “O plen?rio votar? uma reforma que ? um anseio da sociedade”, acrescenta o petista.
Cunha e Vaccarezza t?m discurso afinado ao dizer que o texto pode receber modifica?es que alterem, por exemplo, a quest?o do financiamento privado. “N?o sei se o texto que est? l? ser? o produto final. N?o h? problemas na exist?ncia de diverg?ncias, vamos votar”, declara Cunha, defendendo que se discuta o texto. “Pode at? ser que as doa?es privadas sejam proibidas”, refor?a Vaccarezza, em refer?ncia a poss?veis emendas apresentadas ao texto atual.
Na CCJ
H? os que falam abertamente sobre o trabalho de bastidor de Vaccarezza. “Ele vem pedindo a todos os participantes (do grupo de trabalho da reforma pol?tica) para que se possa votar a PEC”, afirma o representante do PTB no grupo, deputado Ant?nio Brito (BA). Outros deputados ouvidos pela reportagem dizem que os esfor?os do petista s?o para que a vota??o na CCJ aconte?a depressa. Houve uma tentativa de aprovar o texto ontem na comiss?o, mas a obstru??o conjunta de partidos como PT, PSOL, PDT, PCdoB, PSB e PR esvaziou a sess?o e derrubou a aprecia??o na CCJ. Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a apresentar um requerimento para tirar a PEC da pauta da comiss?o, mas o pedido n?o foi aceito.
Al?m do esfor?o de Vaccarezza, o pr?prio presidente da C?mara vem se empenhando muito nessa articula??o. Ele tem falado aos parlamentares do seu desejo de votar o texto em maio, como um dos grandes legados de sua presid?ncia. Nessa ter?a-feira, Alves telefonou para o presidente da CCJ, Vicente C?ndido (PT-SP), e pediu que o petista pautasse a PEC na comiss?o. Al?m disso, chegou a dizer ao presidente da CCJ que compareceria ? sess?o de quarta-feira como gesto em favor da aprecia??o da PEC.
N?o foi necess?rio, C?ndido pautou a mat?ria, que acabou emperrada pela obstru??o. Durante a tentativa de aprovar o texto na comiss?o, houve tamb?m outro aspecto dessa articula??o. Ap?s ser aprovada na CCJ, a tramita??o prev? a cria??o de uma comiss?o especial para discuss?o de m?rito, mas Alves vem costurando a possibilidade de construir um acordo de l?deres para que a PEC v? diretamente para o Plen?rio, sem passar pela comiss?o especial, o que facilitaria enormemente a vota??o final, algo que o PT quer evitar a todo custo.
A defesa da PEC ? feita at? pela oposi??o. “Inicialmente, defendo essa PEC, mas a posi??o ? dividida na bancada”, afirma o tucano Marcus Pestana (MG), que se diz favor?vel ao financiamento de empresas para campanhas. “A realidade imp?e a necessidade”, afirma. “No Brasil n?o temos uma tradi??o de doa??o de pessoa f?sica como existe, por exemplo, nos Estados Unidos”, argumenta ele, que classifica a PEC como "uma pequena revolu??o".
Pelo fim do julgamento no STF
Cr?tico da PEC de Vaccarezza, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirma que o texto vai na contram?o da reforma pol?tica. “? a PEC da antirreforma pol?tica”, resume o petista, que acabou ficando fora do grupo de trabalho da reforma pol?tica no ano passado, depois que o presidente da C?mara indicou Vaccarezza para coordenar os trabalhos. O PT indicou Ricardo Berzoini para representar o partido, numa tentativa de resolver o impasse gerado entre Fontana e Vaccarezza na ?poca.
Fontana encampa o discurso pela retomada do julgamento no STF. “Meu apelo ? que o ministro Gilmar Mendes vote”, diz o petista. O deputado ga?cho tem o apoio do l?der do PSOL, Ivan Valente (SP). “Vamos colocar na rua uma campanha para tirar o Gilmar Mendes de cima da Adin”, afirma ele. Valente diz que o PSOL ? “radicalmente contra a proposta do Vaccarezza”. “O Vaccarezza vai contra o pr?prio partido”. O deputado paulista critica a PEC ao dizer que ele representa uma resposta ao julgamento do STF. “? deixar engatilhada proposta para negar a decis?o do STF. ? muita desfa?atez”, critica ele.
At? o presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara vem defendendo o fim da vota??o no STF. Em declara??o dada ao Poder Online, o petista disse estar na torcida pela retomada da discuss?o no Supremo. “Estou rezando para o STF votar logo isso, assim a gente instala uma crise e cria o debate na C?mara”, disse ele ? coluna. Apesar de ser um entusiasta da discuss?o de m?rito, C?ndido garantiu que votar? com o PT quando da vota??o em Plen?rio. Como o PT, outros partidos prometem resistir ? PEC. O PSB, por exemplo, n?o fechou quest?o, mas tende a se posicionar contra o texto.
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