S?O PAULO — Piv? de um esquema de fraudes na Lei Rouanet investigado pela Pol?cia Federal, o grupo Bellini Cultural teve 243 projetos aprovados pelo Minist?rio da Cultura nos ?ltimos 15 anos. Dez empresas e sete pessoas f?sicas que, segundo a Pol?cia Federal, s?o ligadas ao grupo foram autorizadas a captar R$ 158 milh?es. Elas conseguiram que a iniciativa privada concedesse R$ 90 milh?es a seus projetos culturais em troca de isen??o fiscal.
Em vez de bancar as iniciativas culturais aprovadas pelo Minist?rio da Cultura, esse dinheiro foi empregado em eventos corporativos e para pagar diretores de empresas patrocinadoras, segundo a investiga??o.
No estado de S?o Paulo, o “clube de empresas” montado pelo empres?rio do ramo cultural Ant?nio Carlos Bellini, preso na ?ltima ter?a-feira na Opera??o Boca Livre, foi autorizado a arrecadar pelo menos R$ 2,3 milh?es para oito projetos culturais selecionados por meio do Programa de A??o Cultural (ProAc). Enquanto a Lei Rouanet permite que o patrocinador desconte o valor pago ao projeto cultural no seu Imposto de Renda, o ProAc permite desconto no Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS).
O GLOBO teve acesso a um documento em que a Pol?cia Federal identifica 12 projetos que tiveram o dinheiro do patroc?nio captado por meio da Lei Rouanet desviado para usos particulares, como shows, apresenta?es de comediantes, livros institucionais, festas de fim de ano e eventos corporativos. Esses projetos justificaram os mandados de busca e apreens?o em 12 empresas de S?o Paulo na ter?a-feira.
LIVROS SOBRE VENTO E SORRISO
No meio dos mais de 200 pedidos de autoriza??o para captar recursos pesquisados pelo GLOBO, empresas e pessoas que seriam ligadas ao Grupo Bellini se comprometeram com o Minist?rio da Cultura a distribuir livros art?sticos sobre o vento, o sorriso e a gastronomia popular. Tamb?m ofereceram a produ??o de concertos gratuitos de orquestras sinf?nicas.
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Parte dos livros que ficaram prontos foi entregue como brinde de fim de ano para os patrocinadores do grupo. J? os concertos populares viraram eventos de fim de ano com artistas famosos, como Jota Quest e F?bio Porchat, concluiu a Opera??o Boca Livre.
Das empresas que fariam parte do grupo de fraudadores, a Amazon Books & Arts foi a que teve mais projetos contemplados pela Lei Rouanet. Ao longo dos ?ltimos anos, ela apresentou 154 propostas — 109 foram aprovadas pelo minist?rio. Sediada em S?o Paulo desde 2001, a empresa tem como s?cios Ant?nio Carlos Bellini e seu filho, Felipe Vaz Amorim, presos desde ter?a-feira.
COMISS?ES DE 3%
Felipe ? acusado de pagar seu casamento, numa cerim?nia de luxo em Santa Catarina, com verba de um projeto aprovado pela Lei Rouanet. Segundo a Pol?cia Federal, o dinheiro saiu do projeto “Caminhos Sinf?nicos”, que previa tr?s concertos gratuitos de m?sica cl?ssica. O texto de apresenta??o do projeto diz que sua meta ? mostrar que m?sica sinf?nica n?o ? “privil?gio da elite”.
Nem todas as empresas eram da fam?lia. Segundo a Pol?cia Federal, quem emprestava seu nome para a apresenta??o de projetos ganhava 3% do valor captado. O advogado de Ant?nio Carlos disse que s? teve contato com os documentos da Boca Livre quinta-feira e que n?o se pronunciaria antes da analis?-los. O inqu?rito est? sob sigilo.
O projeto “Sons e poesia ao vento” foi apresentado em 2014 com o objetivo de “demonstrar atrav?s de um livro tocante, os ventos que inspiram a arte”. Os t?cnicos do minist?rio j? haviam proposto uma redu??o de R$ 83,6 mil no valor previsto, que ficou em R$ 209 mil.
A publica??o seria distribu?da gratuitamente, mas, segundo a Pol?cia Federal, virou brinde de fim de ano da KPMG. A empresa informou que est? certa de que “n?o cometeu qualquer ato il?cito” e que “continuar? a contribuir com as autoridades”. A empresa n?o comentou por que distribuiu os livros como brindes.
J? o projeto “Alegria do Brasil: Um Olhar sobre os Sorrisos Brasileiros” tinha como objetivo fazer com que “a popula??o embarque com alegria na cultura brasileira atrav?s dos diferentes sorrisos”. O minist?rio prop?s uma redu??o de R$ 146 mil no or?amento, que ficou em R$ 198 mil.
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EMPRESAS SE DEFENDEM
Segundo a Pol?cia Federal, a patrocinadora recebeu metade da tiragem de 3 mil livros, em vez dos 10% aprovados pelo minist?rio. A Takeda Farmac?utica, que adquiriu a Nycomed Produtos Farmac?uticos, empresa que patrocinou a iniciativa, disse n?o ter sido notificada pelas investiga?es e que colabora para “o esclarecimento do caso”. Por?m, tamb?m n?o explicou por que os livros n?o foram distribu?dos de acordo com o previsto.
Respons?veis pelos shows da banda Jota Quest para convidados, a Crist?lia informou que “n?o estava ciente de qualquer irregularidade. Tamb?m patrocinadora de evento com a banda, a Rold?o n?o entrou no m?rito da acusa??o e disse que n?o cometeu “irregularidades ou ilegalidade”.
O escrit?rio Demarest Advogados negou ter cometido irregularidades. A Lojas Cem afirmou que os projetos em que investiu “foram feitos dentro da mais absoluta regularidade”. A Toyota disse ter iniciado investiga??o interna sobre o assunto. A Scania informou que n?o poderia comentar investiga??o em curso.
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