O Grupo Odebrecht informou nesta ter?a-feira (22), em nota, que pretende colaborar com as investiga?es da Opera??o Lava Jato. Segundo a empresa, al?m de um acordo de leni?ncia em curso com a Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de dela??o premiada. A informa??o foi noticiada com exlusividade pelo Jornal Nacional. (Leia a ?ntegra da nota abaixo)
A decis?o foi anunciada no mesmo dia em que a 26? fase da Opera??o Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreens?o e pris?es de pessoas ligadas ao grupo. A Pol?cia Federal (PF) sustenta que a empresa mantinha um “Setor de Opera?es Estruturadas” que servia como uma contabilidade paralela para o pagamento de propina.
Embora a nota n?o cite nomes, a TV Globo apurou que a decis?o inclui o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. Ele j? foi condenado a 19 anos e quatro meses de pris?o em um processo da Lava Jato, pelos crimes de corrup??o, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa e responde a mais uma a??o criminal por corrup??o.
Cabe ao Minist?rio P?blico Federal (MPF) avaliar as vantagens de selar, ou n?o esses acordos com a empresa e os executivos. O ?rg?o informou que n?o existem acordos de colabora??o fechados com executivos da Odebrecht. Informou ainda que ter?o prioridade acordos de dela??o que se revelarem mais importantes para o interesse p?blico.
Os acordos de dela??o precisam, por lei, ser sigilosos.
Na nota emitida, a Odebrecht informou que os acionistas e os executivos “decidiram por uma colabora??o definitiva” com as investiga?es da Lava Jato. Afirmou ainda que espera que os esclarecimentos da colabora??o contribuam com a Justi?a Brasileira, e prometeu adotar novas pr?ticas de relacionamento com a esfera p?blica.
O pronunciamento diz ainda que a Odebrecht n?o tem “responsabilidade dominante” sobre os fatos apurados pela Lava Jato, mas que eles revelam a “exist?ncia de um sistema ilegal e ileg?timo de financiamento partid?rio-eleitoral do pa?s”.
"Dedurar"
Em setembro de 2015, Marcelo Odebrecht negou aos deputados da CPI da Petrobras a possibilidade de assinar acordo de dela??o premiada. “Para algu?m dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso n?o ocorre aqui", disse.
Odebrecht disse ainda que tinha valores dos quais n?o abriria m?o, citando uma briga entre suas filhas. "Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que aquela que fez o fato”, afirmou.
Processos
Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rog?rio Santos de Ara?jo, C?sar Ramos Rocha e Alexandrino Alencar foram condenados em a??o que apurou crimes de corrup??o, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa na Refinaria Presidente Get?lio Vargas (Repar), na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Complexo Petroqu?mico do Rio de Janeiro (Comperj).
As penas deles variaram de 13 anos e seis meses de pris?o at? 19 anos e quatro meses. Relembre.
No processo que ainda tramita na primeira inst?ncia da Justi?a Federal, Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rog?rio Santos Ara?jo, e C?sar Ramos Rocha respondem por corrup??o.
Os contratos investigados s?o relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroqu?mico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); ? Unidade de Processamento de Condensado de G?s Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); ? Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e ?s plataformas P-59; P-60, na Bahia.
26? fase
A for?a-tarefa da Lava Jato afirmou nesta ter?a-feira que a Odebrecht tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em dinheiro no Brasil. A empresa, ainda conforme a investiga??o, tinha funcion?rios dedicados a uma esp?cie de contabilidade paralela que visava pagamentos il?citos. A ?rea era chamada de "Setor de Opera?es Estruturadas".
O Minist?rio P?blico Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht est?o atrelados a diversas obras e servi?os federais e tamb?m a governos estaduais e municipais. Dentre elas est? a constru??o da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa ? de, ao menos, R$ 66 milh?es em propina distribu?da entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Pol?cia Federal (PF), estava dispon?vel em apenas uma das contas identificada como pertecente ? contabilidade paralela da empresa.
Al?m do est?dio, a opera??o tamb?m investiga irregularidades no Canal do Sert?o, na Supervias, no Aeroporto de Goi?nia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.
Foram expedidos 110 mandados judiciais nos estados de S?o Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piau?, Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. A atual fase foi batizada de Xepa.
Esta nova fase foi embasada na dela??o premiada de Maria L?cia Tavares, ex-funcion?ria da Odebrecht, que trabalhava no Setor de Opera?es Estruturadas. Ela havia sido presa na 23? fase da opera??o e decidiu colaborar com as investiga?es.
Segundo os depoimentos, ela era respons?vel por repassar as informa?es das planilhas de pagamentos paralelos para os entregadores, e depois receber deles os extratos para fazer a confer?ncia com as planilhas que recebia.
As planilhas geradas a cada semana continham nome de obras, codinomes dos benefici?rios dos pagamentos, os n?meros das requisi?es e os nomes de quem era os respons?veis pelas solicita?es. Cabia ? delatora somar os valores que deveriam ser entregues em cada uma das cidades indicadas na planilha para verificar quanto seria preciso disponibilizar.
Leia a ?ntegra da nota:
As avalia?es e reflex?es levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colabora??o definitiva com as investiga?es da Opera??o Lava Jato.
A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas pr?ticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investiga?es, al?m da iniciativa de leni?ncia j? adotada em dezembro junto ? Controladoria Geral da Uni?o.
Esperamos que os esclarecimentos da colabora??o contribuam significativamente com a Justi?a brasileira e com a constru??o de um Brasil melhor.
Na mesma dire??o, seguimos aperfei?oando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governan?a; estamos em processo avan?ado de ades?o ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a ado??o, em suas pr?ticas de neg?cios, de valores reconhecidos nas ?reas de direitos humanos, rela?es de trabalho, meio ambiente e combate ? corrup??o; estabelecemos metas de conformidade para que nossos neg?cios se enquadrarem como Empresa Pr?-?tica (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de preven??o e combate ? corrup??o e outros tipos de fraudes. Vamos, tamb?m, adotar novas pr?ticas de relacionamento com a esfera p?blica.
Apesar de todas as dificuldades e da consci?ncia de n?o termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Opera??o Lava Jato – que revela na verdade a exist?ncia de um sistema ilegal e ileg?timo de financiamento do sistema partid?rio-eleitoral do pa?s – seguimos acreditando no Brasil.
Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econ?mica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econ?mico relevante, de forma respons?vel e sustent?vel.
Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, ?s suas fam?lias, aos nossos clientes, ?s comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e ? sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o pa?s. S?o 72 anos de hist?ria e sabemos que temos que avan?ar por meio de a?es pr?ticas, do di?logo e da transpar?ncia.
Nosso compromisso ? o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.
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