O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (18) que o governo deve encerrar 2019 com um rombo nas contas p?blicas inferior a R$ 80 bilh?es, ante uma meta que admitia resultado negativo de at? R$ 139 bilh?es neste ano. O ministro afirmou tamb?m que o ano ser? encerrado com descontingenciamento integral dos gastos que haviam sido congelados para garantir o cumprimento da meta fiscal.
“No primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos resultado de d?ficit um pouco abaixo de R$ 80 bilh?es. Ou seja, n?o foi um ano f?cil, mas j? estamos lan?ando ra?zes de bons resultados para 2020 tamb?m. Nosso governo queria reverter a trajet?ria de expans?o descontrolada dos gastos p?blicos. Isso era uma quest?o de princ?pio”, afirmou.
Guedes voltou a dizer que o "sucesso" do leil?o dos recursos do pr?-sal tamb?m ajudou a fazer um resultado fiscal melhor, al?m de permitir um maior repasse de recursos para Estados e munic?pios. “O ano de 2019 foi interessante, porque conseguimos muita colabora??o com Congresso nas reformas econ?micas. Tamb?m houve muita colabora??o do Judici?rio”, completou.
O governo publicou no ?ltimo dia 12 um Relat?rio Extempor?neo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de amplia??o do limite de empenho no Or?amento neste ano em R$ 16,768 bilh?es. De acordo com o Minist?rio da Economia, ser?o descontingenciados todos os recursos que est?o bloqueados, que somam R$ 14 bilh?es.
O relat?rio extempor?neo foi publicado ap?s a realiza??o do leil?o e a avalia??o foi necess?ria para abrir espa?o no Or?amento para a transfer?ncia dos recursos do leil?o para Estados e munic?pios.
“Acabamos revertendo a perspectiva de contingenciamento, o que parecia bastante dif?cil no come?o do ano. Esse foi um ano dif?cil porque o Or?amento que herdamos trazia a perspectiva de crescimento acima de 2%”, afirmou, em apresenta??o no Pal?cio do Planalto.
Guedes alegou ainda que a queda da expectativa de crescimento da economia neste ano – e consequentemente, das receitas – n?o foi culpa do governo. “Com o descontigenciamento, vamos encerrar o ano dentro do previsto para os gastos de todos os minist?rios”, completou.
O d?ficit prim?rio representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da d?vida p?blica. Para uma economia permanecer equilibrada, ? preciso um equil?brio entre super?vit e d?ficit prim?rio.
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