?O procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta??o na qual refor?a o pedido de pris?o imediata para os condenados no processo do mensal?o, informou na noite desta quarta-feira (19) a presid?ncia do tribunal.
A assessoria de imprensa do Supremo disse que o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, vai analisar o pedido e tomar uma decis?o na sexta (21).
O recesso do Judici?rio come?a nesta quinta (20), e, a partir de ent?o at? o come?o de fevereiro, o presidente da corte ser? respons?vel por todas as decis?es urgentes a serem tomadas pela corte.
No come?o do julgamento da a??o penal, em agosto, Gurgel disse que o esquema do mensal?o "maculou" gravemente a Rep?blica e requereu a expedi??o dos mandados de pris?o cab?veis ao fim do julgamento.
No ?ltimo dia da an?lise do processo, por?m, ele disse que enviaria um pedido formal posteriormente para "fundamentar" melhor o pedido. Com isso, o tema n?o foi analisado pelo plen?rio da corte. Alguns ministros j? haviam se manifestado contra conceder a pris?o antes do tr?nsito em julgado do processo, quando n?o houver mais possibilidades de recurso.
Ainda n?o h? informa?es sobre a fundamenta??o do pedido feito por Gurgel. A assessoria de imprensa da PGR n?o confirma o teor do documento.
Mais cedo nesta quarta, Gurgel afirmou que protocolaria "ainda nesta semana" e ressaltou que ? preciso garantir a "efetividade" da decis?o para que o "esfor?o" do julgamento n?o seja relegado aos "por?es da inefici?ncia".
"A grande urg?ncia que existe ? de dar efetividade ? decis?o do Supremo. Esse esfor?o magn?fico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma important?ssima os valores republicanos n?o pode agora ser relegado aos por?es da inefici?ncia", disse.
Na ter?a, o ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu e mais cinco r?us protocolaram pedido para que o plen?rio do Supremo decida se os condenados no processo do mensal?o devem ser presos imediatamente ou se ser? necess?rio aguardar o tr?nsito em julgado do processo - quando n?o couber mais recursos. O objetivo dos condenados era evitar que a quest?o fosse decidida no recesso por Barbosa, mas o plen?rio n?o analisou os pedidos.
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O procurador destacou que havia possibilidade de o presidente deixar o caso para ser definido em plen?rio somente em fevereiro. "O regimento do Supremo prev? que no recesso o presidente, enfim, est? autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal. Mas, de qualquer forma, isso ser? algo que se realmente o ajuizamento da peti??o ocorrer no recesso o presidente [...] poder? aguardar o retorno do plen?rio em fevereiro."
Argumento de advogados
O advogado de Jos? Dirceu, Jos? Lu?s Oliveira Lima, afirmou em peti??o que, como j? foram coletados os passaportes dos condenados, "n?o h?, no entender da defesa e com a devida v?nia, fundamento inid?neo na decis?o cautelar que demonstre a urg?ncia na imposi??o dessa medida [de pris?o]", destacou.
Oliveira Lima tamb?m lembrou que o pedido para que o plen?rio revertesse a reten??o dos passaportes n?o chegou a ser analisada pelos ministros. A defesa de v?rios r?us entrou com agravo pedindo a devolu??o do documento, mas Barbosa n?o levou o tema para discuss?o.
O advogado frisou que Gurgel disse que faria o pedido posteriormente, mas que o recesso come?ar?. O advogado diz que ao "impedir" o plen?rio votar o tema na ?ltima sess?o do mensal?o, o procurador "escancarou que n?o h? urg?ncia em seu pedido preventivo".
Para Oliveira Lima, a pris?o cautelar de seu cliente seria "inconstitucional". "Ocorre que se avizinha o recesso judici?rio e o plen?rio n?o mais se reunir?. No m?rito e sob todos os aspectos poss?veis, essa pris?o cautelar ? flagrantemente inconstitucional. E, caso a PGR reapresente o malfadado pedido de pris?o cautelar durante a paralisa??o das atividades do plen?rio, o pleito evidentemente n?o poder? ser apreciado pelo excelent?ssimo presidente em exerc?cio, uma vez que faltar? o indispens?vel requisito de urg?ncia."
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