O governo decidiu dar uma "repaginada" no programa para baratear carros populares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que a iniciativa passou a ser mais voltada para o transporte coletivo (?nibus) e de carga (caminh?es).
"Mas o carro tamb?m est? contemplado", acrescentou.
Inicialmente. o governo anunciou, em 25 de maio, redu??o de impostos para baixar o pre?o final dos carros populares em at? 10,96%. A medida valeria para ve?culos com valor final de at? R$ 120 mil.
As medidas, segundo o setor automotivo na ocasi?o, poderiam fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.
Atualmente, o pre?o de partida do carro zero ? de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 sal?rios m?nimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor n?o considera as medidas anunciadas.
No entanto, o novo desenho da proposta deve retirar a isen??o e substitu?-la pela concess?o de cr?ditos tribut?rios. A equipe econ?mica pretende anunciar o formato das medidas nesta semana (veja detalhes abaixo).
Quando anunciado, o benef?cio foi criticado por especialistas. Em entrevista ? colunista do g1 Natuza Nery, o diretor do Instituto Mercado Popular, Carlos G?es, por exemplo, lembrou que a medida seria dada a grandes empresas e, portanto, precisa ser bem justificada.
"O Congresso precisa debater e o governo precisa ser transparente nessa margem", afirmou.
Reonera??o do diesel
A medida provis?ria com as regras para baratear os carros j? est? pronta e deve ser apresentada na semana que vem. Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder cr?dito tribut?rio ?s empresas do setor.
Ou seja, ao inv?s de deixar de recolher o tributo no ato, o governo vai conceder cr?dito para que as empresas possam abater no pagamento de impostos no futuro. A isen??o havia sido criticada ? ?poca do an?ncio do programa.
Com o redesenho feito pela Fazenda, a isen??o deve ser substitu?da por um b?nus que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil e ser? abatido diretamente do pre?o do carro. O governo vai levar em considera??o tr?s fatores para subsidiar os modelos: efici?ncia energ?tica, pre?o e conte?do nacional.
Para compensar essa queda de receita, o governo pretende antecipar a reonera??o do diesel, que s? estava prevista para janeiro de 2024. A previs?o ? que a medida seja feita em duas etapas: metade em setembro de 2023 e a outra metade em janeiro do ano que vem.
A antecipa??o da reonera??o do diesel deve gerar R$ 3 bilh?es em arrecada??o, o dobro do necess?rio para custear a queda do pre?o dos carros populares. Haddad j? estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilh?o – o R$ 1,5 bilh?o restante vai ser usado para reduzir o d?ficit p?blico ainda em 2023.
A proposta do governo tamb?m deve incluir subs?dios para a redu??o do pre?o dos caminh?es, de olho numa categoria que forma a base bolsonarista.
Outra medida que n?o estava na ideia original ? atrelar a pol?tica de barateamento do carro a um "pacote verde" do Minist?rio da Fazenda, um conjunto de medidas visando a transi??o energ?tica. A mudan?a pretende aliviar as cr?ticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
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