O relator da reforma da Previd?ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse no in?cio da tarde desta ter?a-feira (2) que "talvez o melhor" seja deixar para o plen?rio da C?mara o debate sobre incluir estados e munic?pios nas novas regras de aposentadoria.
Havia uma expectativa de que a inclus?o pudesse ocorrer no parecer de Moreira, a ser lido na tarde desta ter?a na comiss?o especial da reforma.
Estender as novas regras para estados e munic?pios ? um desejo da equipe econ?mica do governo e do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nesta ter?a, Maia recebeu governadores e l?deres partid?rios na resid?ncia oficial da C?mara. Moreira foi um dos primeiros a sair do encontro e falar com a imprensa.
“Talvez o melhor procedimento ? que possa ocorrer no plen?rio [a inclus?o de estados e munic?pios na reforma]. N?o ? ruim. ? bem poss?vel, e talvez at? mais f?cil que na comiss?o”, afirmou o relator.
Al?m de Maia e Moreira, alguns dos outros parlamentares presentes eram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o l?der da maioria Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o l?der do PSL na C?mara, Delegado Waldir (GO) e o l?der do governo na C?mara, Major V?tor Hugo (GO).
Os governadores no encontro eram: Wellington Dias (PT-PI); Renato Casagrande (PSB-ES), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (MDB-AL), Jo?o Azev?do (PSB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Tamb?m esteve presente o secret?rio de Previd?ncia do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho.
Reforma da Previd?ncia: entenda a proposta ponto a ponto
Vota??o sem estados e munic?pios
O l?der do PSDB na C?mara, Carlos Sampaio (SP), afirmou ao sair da reuni?o que a vota??o na comiss?o especial deve ocorrer sem a presen?a de estados e munic?pios no texto.
Ele fez cr?ticas ao que chamou de falta de sensibilidade dos governadores.
"Infelizmente, os governadores n?o tiveram ainda a sensibilidade necess?ria para perceber a import?ncia do envolvimento de estados e munic?pios nessa reforma. Ao que tudo indica, teremos a leitura hoje [ter?a] do relat?rio, e a vota??o amanh? [quarta] sem a presen?a de estados e munic?pios”, afirmou o deputado.
“Se houver esse consenso e os governadores tiverem essa certeza de que conseguem exercitar essa lideran?a para que o seus deputados votem a favor da reforma, n?s podemos incluir no plen?rio estados e munic?pios", concluiu Sampaio.
O deputado ainda disse que houve acordo entre os partidos que apoiam a reforma de n?o apresentar destaques (sugest?es de modifica??o) ao texto apresentado pelo relator. O objetivo ? acelerar a aprova??o na comiss?o e enviar o quanto antes reforma para o plen?rio da C?mara.
“O que foi combinado com os l?deres que apoiam a reforma da Previd?ncia ? que n?o haveria destaques na comiss?o no momento da vota??o do voto complementar do relator. Votaremos o voto do relator sem destaques por parte dos l?deres que apoiam a Reforma da Previd?ncia”, disse Sampaio.
Decis?o cabe a l?deres, dizem governadores
Os governadores Renato Casagrande (PSB) e Wellington Dias (PI) responderam ? fala do l?der do PSDB. Ambos afirmaram que os governadores j? se manifestaram favoravelmente ? inclus?o dos estados e munic?pios na reforma e que cabe agora aos l?deres partid?rios definirem a quest?o.
“Manifestamos apoio de todos os governadores ? reforma da Previd?ncia. Todos os governadores est?o com muita boa vontade de criar um ambiente prop?cio para a vota??o da reforma, incluindo estados e munic?pios. Mas, infelizmente, ainda n?o temos uma posi??o definitiva”, afirmou Casagrande.
“A decis?o est? na verdade nas m?os dos l?deres dos partidos, para que possam tomar uma decis?o com rela??o a entrada dos estados ou n?o”, acrescentou.
Dias disse que o texto inicial da reforma n?o tinha apoio dos governadores, mas destacou que as retiradas das altera?es no Benef?cio de Presta??o Continuada e a aposentadoria rural tiraram o “peso dos mais pobres”.
“Tivemos inclusive um melhoramento no texto. A proposta, segundo o relator, contempla inclusive mais alguns eixos que s?o fundamentais para garantir num contrato de longo prazo a presen?a na Constitui??o. Tivemos tamb?m um entendimento em rela??o a um tratamento diferenciado para professores, mulheres, policiais”, declarou Dias.
“Os l?deres v?o ter que tomar uma decis?o. Aceitam ou n?o aceitam incluir estados e munic?pios junto com o Uni?o e setor privado na reforma”, completou o governador.
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