Publicada em 24 de Julho de 2014 às 11h20
Por colocar passageiros em contato com motoristas particulares, o aplicativo Uber virou alvo de protestos
Lan?ado nos Estados Unidos h? cinco anos, o aplicativo de carona paga Uber chegou em maio ao Rio de Janeiro e, no m?s seguinte, a S?o Paulo sem chamar muita aten??o. Isso poderia ajudar a n?o despertar a pol?mica criada em torno dele em outras cidades do mundo. Mas n?o adiantou e, al?m de enfrentar protestos de taxistas, o Uber virou caso de pol?cia.
Imagem: Getty ImagesPor colocar passageiros em contato com motoristas particulares, o aplicativo Uber virou alvo de protestos
O Uber coloca passageiros em contato com motoristas profissionais que cobram pelo trecho rodado. Mas, como taxistas det?m a exclusividade do transporte individual de passageiros, segundo uma lei federal de 2011, os motoristas do Uber n?o poderiam prestar este tipo de servi?o. Por isso, o programa de celular foi considerado ilegal pelas Prefeituras do Rio e de S?o Paulo.
Na pr?tica, o novo programa funciona como os aplicativos de t?xi. O passageiro se cadastra e informa dados de cart?o de cr?dito ou de uma conta PayPal, as formas de pagamento aceitas pelo servi?o. Depois, diz onde est? e pede um carro.
O motorista deve ter uma carteira profissional e um carro considerado "de luxo" lan?ado, no m?ximo, desde 2009. Tamb?m precisa atender a outros requisitos, como ter seguro do autom?vel e seguro para o passageiro, al?m de n?o ter antecedentes criminais.
O valor da corrida ? calculado pelo aplicativo e normalmente custa 30% a mais do que um t?xi comum - o Uber fica com 20% do valor final. H? uma taxa fixa, acrescida de um valor por minuto e outro por quil?metro rodado, num sistema semelhante ao de tax?metros.
Por isso, o Uber entrou na mira dos taxistas. Segundo a lei federal n? 12.468, ? privativa destes profissionais "a utiliza??o de ve?culo automotor, pr?prio ou de terceiros, para o transporte p?blico individual remunerado de passageiros, cuja capacidade ser? de, no m?ximo, sete passageiros".
Em junho, motoristas cariocas bloquearam ruas da cidade e se articulam para colocar em pauta na C?mara Municipal um projeto de lei que sirva para banir o Uber da cidade.
"O que est?o fazendo n?o ? s? exerc?cio ilegal da profiss?o. ? covardia", diz Andr? Oliveira, da Associa??o de Assist?ncia ao Motorista de T?xi do Brasil (AAMOTAB), que organizou o protesto.
"N?o ? carona. ? servi?o clandestino. Trabalham como taxistas sem autoriza??o. O faturamento do t?xi no exterior caiu at? 40% com o Uber. Temos lutado muito pelo reconhecimento da profiss?o para uma empresa aparecer do nada e dizer que pode explorar a atividade."
A Prefeitura do Rio diz que s? motoristas e carros cadastrados na prefeitura podem fazer esse tipo de transporte. A Secretaria Municipal de Transportes emitiu um of?cio ? Delegacia de Repress?o de Crimes de Inform?tica, que tem um inqu?rito em curso para investigar programas como o Uber.
A Prefeitura de S?o Paulo tamb?m ? contra o servi?o e informou por nota que o motorista "flagrado realizando uma atividade irregular ter? seu ve?culo apreendido".
"Temos uma das melhores frotas da Am?rica Latina, com carros novos e profissionais qualificados. Por que n?o usar essa m?o de obra?", diz Ricardo Auriemma, presidente da Associa??o das Empresas de T?xi de Frota de S?o Paulo (Adetax).?"Estamos em contato com associa?es de outros estados para impedir o Uber de operar no Brasil, seja com uma nova lei ou na Justi?a."
O Uber n?o est? surpreso com a rea??o, j? que o mesmo ocorre em outras das 150 cidades de 41 pa?ses onde est? presente.
Houve protestos em Londres, Paris, Berlim, Barcelona, Madri, Mil?o e Taipei. Tamb?m enfrenta problemas com autoridades em Bruxelas, Seul, Xangai e nos estados de Victoria, na Austr?lia, e Virginia, nos Estados Unidos.
"N?o ? incomum que uma ind?stria queira impedir a concorr?ncia", diz Lane Kasselman, porta-voz do Uber, que argumenta n?o ser uma empresa de t?xi, mas de tecnologia.
"N?o temos carros ou motoristas contratados. Oferecemos uma plataforma que liga motoristas a passageiros. E a realidade ? que passageiros est?o insatisfeitos. Querem um servi?o mais seguro e confi?vel."