Publicada em 22 de Março de 2013 às 17h49
No total, 28 pessoas foram apontadas pelo inqu?rito policial como respons?veis pela trag?dia. Entre elas, est?o o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e o comandante do Corpo de Bombeiros da regi?o, tenente-coronel Mois?s Fuchs. Eles poder?o ser investigados por responsabilidade na trag?dia.
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(Inicialmente, o delegado informou que 35 pessoas haviam sido responsabilizadas. Na verdade, s?o 35 responsabiliza?es, ou seja, algumas pessoas foram responsabilizadas por mais de um crime. Ap?s o fim da coletiva, a pol?cia confirmou que s?o 28 pessoas respons?veis).
Durante a entrevista coletiva que apresentou os resultados da investiga??o, o delegado Marcelo Arigony apresentou dois v?deos in?ditos do inc?ndio, registrados por telefones celulares de pessoas que estavam na boate?(veja o v?deo).?Em um deles, aparece o in?cio do fogo e o combate ?s chamas. No outro, as pessoas percebem o inc?ndio e, em poucos segundos, a boate ? tomada pela fuma?a. "Em cerca de 40 segundos ap?s o in?cio do fogo, o caos estava instalado dentro da boate", afirmou o delegado regional de Santa Maria.?
O indiciamento significa que a pol?cia acredita que h? ind?cios de autoria dos crimes por parte dos suspeitos. J? entregue ? Justi?a, o inqu?rito ser? encaminhado para vista do Minist?rio P?blico (MP). A partir disso, o MP tem prazo de cinco a 10 dias para oferecer ou n?o a den?ncia contra todos ou parte dos envolvidos, al?m de mudar o enquadramento dos crimes, se julgar necess?rio.
Se o MP apresentar a den?ncia, os indiciados viram acusados. E se a pe?a for recebida pelo Judici?rio, viram r?us em processo criminal. O caso do prefeito de Santa Maria, que tem foro privilegiado, ser? analisado pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul. A pol?cia pediu que o processo seja aberto por homic?dio culposo. Alguns casos de bombeiros indiciados tamb?m ir?o para a Justi?a Militar.
Em caso de futura condena??o, a pena prevista para homic?dio ? de seis a 20 anos de reclus?o em regime fechado. Para os que foram indiciados por homic?dio doloso qualificado, essa pena subiria para o m?nimo de 12 anos e o m?ximo de 30 anos, em fun??o do agravante. Isso porque as mortes foram causadas por asfixia (meio cruel).?
A pol?cia fez o indiciamento solicitando que as eventuais penas sejam somadas por cada umas mortes, o chamado concurso material . "Entendemos que s?o crimes dolosos contra a vida. Nesse caso, se aplica a regra do concurso material. ? ?bvio que haver? um entendimento por parte do Minist?rio P?blico, de acordo com a melhor doutrina", explicou o delegado Arigony. ?
A outra op??o da pol?cia seria pedir a aplica??o de pena por concurso formal, que ? quando uma ?nica a??o ou omiss?o resulta em v?rios crimes. Nesse caso, se aplicaria a pena do crime mais grave. Quando s?o v?rios crimes iguais – 241 homic?dios, por exemplo – a pena seria aplicada por um ?nico homic?dio, aumentada em um sexto at? a metade.
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Confira repercuss?o do an?ncio do inqu?rito
- Gilberto Weber, advogado de Luciano Bonilha Le?o (produtor da Gurizada Fandangueira)
“Durante a investiga??o, em varias oportunidades ocorreram manifesta?es, tanto do delegado como do MP, eles sempre deixaram claro que a dire??o para esse indiciamento. N?o houve novidade. Com relacao ao Luciano, ele poder? ser denunciado como tamb?m? poder? haver desclassifica??o durante an?lise do inqu?rito, poder? tamb?m modificar e denunciar por outra coisa, homicidio culposo, por exemplo. Para ter seguranca na linha de defesa, somente ap?s a confirma??o da decis?o do MP, da den?ncia”.
- Jader Marques, advogado do Elissandro Callegaro Spohr (s?cio da Kiss)
“A Pol?cia Civil deixou de fazer qualquer considera??o sobre um dos pontos mais importantes da investiga??o, que foi a instaura??o de um inqu?rito civil que determinou a coloca??o da espuma, as reformas e que fotografou a casa. Que sabia da situa??o dos alvar?s. A impress?o da defesa ? de que houve uma omiss?o grave da Pol?cia Civil quanto ? atua??o do promotor de Justi?a. Houve uma falha grave ao n?o considerar a import?ncia das obras. Spohr foi indiciado 241 vezes por homic?dio dolos e 623 por asfixia, al?m de responder tamb?m pelo inc?ndio. Na pr?xima, semana vamos a Santa Maria para enfrentar todas essas quest?es".
- Bruno Menezes, advogado de Mauro Hoffman (s?cio da boate Kiss)
“N?o nos causou surpresa o indiciamento, pois a Pol?cia Civil j? vinha antecipando que ele (Mauro) seria. O pr?prio Minist?rio P?blico j? antecipou que haver? den?ncia contra ele. O que nos causou surpresa foi a postura de toda a investiga??o com rela??o ?s pris?es, que aconteceram j? no primeiro dia. Pelo C?digo Brasileiro, ? preciso ser evidenciado uma conduta do Mauro para vincula??o. E a ?nica vincula??o dele ? ele ser s?cio da empresa. No inqu?rito, houve uma alus?o de 17 testemunhas que teriam feito uma refer?ncia por ele ser administrador da empresa. Para mim, esse n?mero ? muito pequeno em uma amosta de 810. Tenho a mais absoluta certeza de que o indiciamento por homic?dio doloso n?o se sustentar? no MP.”
- Leo Becker, vice-presidente da associa??o de familiares das v?timas (AVTSM)
"Temos que dar parab?ns ? Pol?cia Civil pela compet?ncia e coragem por conduzir com responsabilidade indicando os culpados. Confiamos plenamente na Pol?cia Civil. Fizeram um trabalho que vai ser vir de exemplo para o mundo todo. Agora vamos acompanhar a a segunda etapa da investiga??o, que vai para a promotoria e Judici?rio. O indiciamento de pol?ticos veio desmistificar a blindagem? que havia em cima do Poder Executivo. A Pol?cia Civil desmascarou o prefeito Cezar Schirmer e o comandante do Corpo de Bombeiros da regi?o, tenente-coronel Mois?s Fuchs, que diziam que tudo estava legal.
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A lista dos indiciados
241 homic?dios com dolo eventual qualificado e 623 tentativas de homic?dio
1- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)
2 - Luciano Augusto Bonilha Le?o (produtor da banda Gurizada Fandangueira)
3 - Elissandro Callegaro Spohr (s?cio-propriet?rio da Kiss)
4 - Mauro Londero Hoffman (s?cio-propriet?rio da Kiss)
5- Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)
6 - ?ngela Aurelia Callegaro (irm? de Kiko, propriet?ria da boate no papel)
7 - Marlene Teresinha Callegaro (m?e de Kiko, propriet?ria da boate no papel)
8 - Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)
9 - Vagner Guimar?es Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)
Indiciados por 241 homic?dios culposos*
10 - Miguel Caetano Passini (secret?rio de Mobilidade Urbana)
11 - Luiz Alberto Carvalho Junior (secret?rio do Meio Ambiente)
12 - Beloyannes Orengo de Pietro J?nior (chefe da fiscaliza??o da Secretaria de Mobilidade Urbana)
13- Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcion?rio da Secretaria de Finan?as que emitiu o Alvar? de Localiza??o da boate)
* Den?ncias por crime de les?es corporais depende de representa??o das v?timas
Indiciados por fraude processual
14 - Gerson da Rosa Pereira (major dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvar? da boate ap?s a trag?dia)
15 - Renan Severo Berleze (sargento dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvar? da boate ap?s a trag?dia)
16 - Elton Cristiano Uroda (ex-s?cio da boate Kiss, que deu falso testemunho)
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Entenda
O inc?ndio na boate Kiss, em Santa Maria, regi?o central do?Rio Grande do Sul, deixou 241 mortos na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro. O fogo teve in?cio durante a apresenta??o da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirot?cnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informa?es divulgadas por investigadores:
- O vocalista?segurou?um artefato pirot?cnico aceso.
- Era?comum?a utiliza??o de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um?sinalizador proibido.
- O extintor de inc?ndio?n?o funcionou.
- Havia?mais p?blico?do que a capacidade.
- A boate tinha apenas?um acesso?para a rua.
- O alvar? fornecido pelos Bombeiros?estava vencido.
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