As inscri?es para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) come?am nesta ter?a-feira (26). O prazo termina ?s 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pr?-sele??o na chamada ?nica e a lista de espera ser?o divulgados no dia 1? de fevereiro.
O Fies ? uma das tr?s principais iniciativas do governo federal na gest?o do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Sele??o Unificada) seleciona para vagas em universidades p?blicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em institui?es particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.
Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino M?dio) a partir da edi??o de 2010 e obteve m?dia aritm?tica das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na reda??o superior a (zero).
A partir de agora, os candidatos ser?o classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, ser? usado como crit?rio, a maior nota da reda??o, seguidas pelas maiores notas nas prova de linguagens, matem?tica, ci?ncias da natureza e ci?ncias humanas.
Al?m disso, ? crit?rio possuir renda familiar mensal bruta per capita de at? dois sal?rios m?nimos e meio. N?o pode participar do programa quem j? tem um diploma de curso superior (veja mais detalhes abaixo).
Crescimento dos gastos
No ano passado, o Minist?rio da Educa??o anunciou mudan?as nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o n?mero de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE) registrava 1,9 milh?o de contratos de financiamento estudantil.
No ano passado, o ministro da Educa??o, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o n?mero de contratos dispon?veis para 2016 ser? igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.
"O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. N?o ser? menor do que foi em 2015", disse ele. O total n?o havia sido divulgado pelo MEC at? segunda-feira (25).
Confira todas as mudan?as no Fies:
TAXA DE JUROS
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: At? outubro de 2006, eram de 9%. Depois, at? agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde mar?o de 2010 os juros s?o de 3,4% ano ano.
TETO DA RENDA FAMILIAR
EM VIGOR: Limite ? a renda per capita de 2,5 sal?rios m?nimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 sal?rios m?nimos.
?REAS PRIORIT?RIAS
EM VIGOR: As ?reas de engenharias, forma??o de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e sa?de ser?o priorit?rias.
ANTES: N?o havia defini??o de crit?rio.
CURSOS COM NOTAS ALTAS TER?O PRIORIDADE
EM VIGOR: Foco ser?o os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avalia??o da Educa??o Superior (SINAES).
ANTES: MEC exigia avalia??o positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o crit?rio e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.
PRIORIDADE PARA TR?S REGI?ES DO BRASIL
EM VIGOR: Ser? priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regi?es Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: N?o havia recorte de prioridade para regi?es ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.
NOTAS M?NIMAS NO ENEM
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na m?dia do Exame Nacional de Ensino M?dio (Enem) e nota diferente de zero na reda??o.
ANTES: A mudan?a passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, s? era preciso ter prestado o exame.
UNIVERSIDADES DAR?O DESCONTO EM MENSALIDADES
EM VIGOR: Institui?es participantes v?o oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na institui??o pelo curso.
PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Tr?s vezes a dura??o do curso
ANTES: At? 2010, era de duas vezes a dura??o.
CRIT?ROS DE DESEMPATE
EM VIGOR: I - maior nota na reda??o; II - maior nota na prova de Linguagens, C?digos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matem?tica e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ci?ncias da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ci?ncias Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudan?a passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, s? era preciso ter prestado o exame.
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