
?O Minist?rio da Educa??o publicou, na edi??o desta segunda-feira (18) do "Di?rio Oficial da Uni?o", o edital com as regras da edi??o de 2015 do Exame Nacional do Ensino M?dio (Enem). As provas ser?o realizadas em 24 e 25 de outubro, e as inscri?es ser?o abertas ?s 10h da pr?xima segunda-feira, dia 25 de maio.
VEJA O EDITAL DO ENEM 2015
As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educa??o, Renato Janine Ribeiro, na quinta (14), em Bras?lia. Nesta edi??o, o Enem sofreu diversas modifica?es, principalmente em rela??o ao valor da taxa de inscri??o, e a medidas de seguran?a que alteraram o hor?rio das provas.
Veja abaixo os destaques:
DATA DAS INSCRI??ES
As inscri?es ocorrem entre as 10h de 25 de maio e as 23h59 de 5 de junho. Para quem n?o conseguir isen??o, a inscri??o s? ser? "confirmada" ap?s o pagamento da taxa de R$ 63 at? as 21h59 do dia 10 de junho.
TAXA DE INSCRI??O
Sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. At? 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.
ISENTOS DE TAXA
Estudantes da rede p?blica no ?ltimo ano do ensino m?dio est?o automaticamente isentos. Al?m deles, podem obter isen??o candidatos que comprovarem car?ncia, segundo as regras do edital.
Segundo o edital, a solicita??o de isen??o do pagamento da taxa de inscri??o somente poder? ser realizada no sistema de inscri??o por meio da declara??o de car?ncia socioecon?mica e durante o per?odo de inscri??o.
Os demais candidatos, mesmo que tenham feito ou estejam fazendo o ensino m?dio integralmente na rede p?blica, precisar?o pagar a taxa. Segundo o ministro, cerca de 30% das provas impressas acabam sem uso por causa das absten?es. Para tentar diminuir as faltas, o MEC afirmou que estudantes liberados do pagamento que n?o forem ?s provas v?o perder o direito ? isen??o na pr?xima edi??o.
DURA??O DAS PROVAS
No primeiro dia, ci?ncias humanas e ci?ncias da natureza ter?o 4 horas e meia de dura??o. No segundo dia, linguagens, matem?tica e reda??o ter?o 5 horas e meia de dura??o.
HOR?RIOS DAS PROVAS
Port?es ser?o fechados ?s 13h (hor?rio oficial de Bras?lia). Mas, dessa vez, as provas s? come?am 30 minutos depois do fechamento dos port?es, ou seja, ?s 13h30, no hor?rio de Bras?lia.
SABATISTAS
Os sabatistas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond?nia e Roraima poder?o fazer as provas do s?bado ?s 19h do hor?rio local. Nos demais estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas come?a ?s 19h do hor?rio de Bras?lia.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E ESPEC?FICO
Al?m das necessidades especiais e atendimentos espec?ficos j? contemplados nas edi?es anteriores (como estudantes cegos ou com baixa vis?o, surdos, com defici?ncia f?sica, gestantes e lactantes), o Enem tamb?m ter? atendimento especializado para quem tem vis?o monocular e discalculia.
CANDIDATOS E CANDIDATAS TRANS
Pela segunda vez consecutiva, o MEC aceitar? que os estudantes travestis e transexuais usem o nome social durante a prova. Para isso, o estudante precisa enviar a c?pia do documento de identidade e preencher um formul?rio espec?fico, incluindo uma foto recente, no sistema de inscri??o. O prazo para o envio desses dados acontece entre 15 e 26 de junho.
CART?O DE INSCRI??O
Deixar? de ser impresso pelo MEC e enviado pelos Correios. Agora, ter? que ser baixado ou consultado diretamente no site do Enem, op??o que j? existia no passado. O documento serve para orienta??o e n?o precisa ser apresentado no exame.
MEDIDAS DE SEGURAN?A
N?o ser? poss?vel usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscri??o. Al?m disso, todos os candidatos dever?o informar n?mero de telefone (celular ou fixo) v?lido. Eles tamb?m ter?o que criar uma pergunta e resposta de seguran?a no login.
O detector de metal ser? novamente aplicado nos locais de prova. Nos dias de realiza??o do Exame, segundo o edital, "o participante poder? ser submetido ? revista eletr?nica nos locais de provas, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais".
TOTAL DE PARTICIPANTES
Estimativa de mais de 9 milh?es de inscritos. No ano passado foram 8,7 milh?es, dos quais 6,2 milh?es de fato compareceram. O MEC estima que neste ano 850 mil pessoas trabalhem na aplica??o da prova, envolvendo quem atua nos locais de prova e quem distribui as provas: Ex?rcito, Marinha, Aeron?utica e os funcion?rios dos Correios.
Mudan?as e economia
O MEC busca economia de at? 20% no custo do Enem 2015. O valor alcan?ado pode ser de ao menos R$ 90 milh?es com o aumento da taxa de inscri?es, medidas contra faltas e mudan?a no envio do cart?o de inscri??o.
"Nossa meta principal ? fazer o Enem, n?o fazer economia. Mas, se for poss?vel, vamos fazer economia", disse Ribeiro. A estimativa ? que o custo m?dio da aplica??o da prova por estudante seja de R$ 52.
O ministro justificou o reajuste da taxa ap?s 10 anos. "Tudo subiu na sociedade e esse valor est? o mesmo desde muito tempo", disse Ribeiro. Ele afirmou que o reajuste considerou a varia??o inflacion?ria no per?odo.
Haver? economia tamb?m com o envio dos cart?es. De acordo com o ministro, ser?o poupados R$ 20 milh?es apenas com o envio virtual da confirma??o, segundo Ribeiro. O presidente do Inep, Francisco Soares, esclareceu que o cart?o de inscri??o ter? que ser baixado pelo estudante no site do Enem. O documento serve para consulta e n?o precisa ser apresentado no local do exame.
Puni??o para faltas no Enem
Outra medida que trar? redu??o de custos ser? o corte da isen??o para alunos que forem liberados da taxa e faltarem ao exame deste ano. Quem faltar em 2015 ter? obrigatoriamente que pagar a inscri??o em 2016.
"Uma pessoa n?o pode ter isen??o gra?as a recursos que a sociedade est? pagando, e jogar isso fora. H? uma responsabilidade moral que ? preciso assumir. E no escopo educacional, a ?tica ? fundamental. Educa??o ? tamb?m ter responsabilidade com os pr?prios atos", disse Janine Ribeiro.
Sessenta e cinco por cento dos faltosos do Enem de 2014 eram alunos isentos, segundo o secret?rio executivo do MEC, Luiz Claudio Costa.
A estimativa ? que quase R$ 60 milh?es ser?o poupados com o pagamento de inscri?es por alunos que antes estavam insentos.
Justificativa das faltas
Sobre os estudantes isentos que n?o compareceram ? prova, Luiz Cl?udio afirmou que o MEC ainda vai definir as regras para justificar a aus?ncia.
"N?o posso dar resposta agora. No exemplo do atraso no transporte coletivo, como provar isso? A pessoa pode ser penalizada, mas precisamos ter certeza disso para n?o virar a justificativa padr?o, como aquelas pessoas que ficam doentes e n?o t?m atestado."