O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) come?a a pagar nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13? sal?rio dos aposentados, que ser? de 50% do valor do benef?cio. Ao todo, ser?o 30 milh?es de pagamentos.
Os dep?sitos ser?o feitos at? 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS.
J? segunda parcela do 13? ser? paga junto com os benef?cios de novembro e corresponder? ? diferen?a entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
Segundo o governo, o dinheiro da primeira parcela dever? injetar R$ 21 bilh?es na economia nos meses de agosto e setembro. No ano passado, o valor da 1? parcela tamb?m foi pago em agosto.
Quem tem direito
Tem direito ao 13? quem, ao longo do ano, recebeu benef?cios previdenci?rios como aposentadoria, pens?o por morte, aux?lio-doen?a, aux?lio-acidente, aux?lio-reclus?o ou sal?rio-maternidade.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receber?o 50% do valor do benef?cio. A exce??o ? para quem passou a receber o benef?cio depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor ser? calculado proporcionalmente.
J? para quem recebe aux?lio-doen?a e sal?rio-maternidade, o valor do 13? ser? proporcional ao per?odo recebido.
Como esse benef?cio ? tempor?rio, o INSS calcula a antecipa??o proporcional ao per?odo. Por exemplo, um benef?cio iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto ter? o 13? terceiro sal?rio calculado sobre oito meses. O segurado receber?, portanto, metade desse valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado ir? receber o restante. Se tiver alta antes, o valor ser? calculado at? o m?s em que o benef?cio vigorar e acrescido ao ?ltimo pagamento do benef?cio, segundo o Minist?rio da Fazenda.
Aqueles que recebem benef?cios assistenciais (Benef?cio de Presta??o Continuada da Lei Org?nica da Assist?ncia Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vital?cia – RMV) n?o t?m direito ao abono anual.
Imposto de renda
N?o haver? desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legisla??o, o IR sobre o 13? somente ? cobrado somente na segunda parcela, que ? paga em novembro e dezembro.
Calend?rio
O pagamento da 1? parcela come?ar? a ser depositado seguindo o calend?rio de pagamentos dos benef?cios previdenci?rios do m?s de agosto, para os segurados que recebem at? um sal?rio m?nimo e possuem cart?o com final 1, desconsiderando-se o d?gito. Quem ganha acima do m?nimo come?a a receber a partir de setembro.
O dep?sito ser? realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benef?cios 2018 abaixo:
Extrato
O extrato mensal de pagamento estar? dispon?vel para consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede banc?ria juntamente com o extrato de pagamento de benef?cios da folha de agosto.
Hist?rico
Em 2017, foram contemplados 29,4 milh?es de benefici?rios na primeira parcela, o que representou uma inje??o extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilh?es nos meses de agosto e setembro.
Em 2016, mais de 28 milh?es de segurados da Previd?ncia Social receberam o adiantamento do 13? a partir do dia 25 de agosto.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13? sal?rio dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Em 2015, por?m, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecada??o, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, s? fez o pagamento da primeira parcela em setembro.