?O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou em discurso logo ap?s sua posse que os investidores nacionais e estrangeiros podem continuar confiando no Brasil. Na tarde desta segunda-feira (21), durante cerim?nia de transmiss?o de cargo, ele afirmou que o maior desafio do pa?s nesse momento ? estabilizar e, num segundo momento, reduzir a d?vida p?blica brasileira.
"Apesar das turbul?ncias econ?micas e pol?ticas dos ?ltimos meses, os investidores nacionais e internacionais podem continuar confiando no Brasil. Voc?s podem ter certeza que trabalharei para transformar nosso potencial desenvolvimento em oportunidades concretas de investimento para empresas e de emprego e melhoria de vida para a popula??o", afirmou.
Desafio fiscal
"Nesse momento, o nosso maior desafio ? fiscal. Nosso maior desafio ? construir as condi?es para estabilizar e reduzir o nosso grau de endividamento p?blico, tanto em termos de d?vida l?quida quanto em termos de d?vida bruta", disse Barbosa.
"Temos todas as condi?es de superar esse desafio. Diferentemente do passado, quando nosso maior problema era cambial, hoje enfrentamos um problema eminentemente interno. E o Estado brasileiro tem todos os instrumentos necess?rios para reequilibrar as nossas contas p?blicas", completou ele.
Barbosa fez elogios ? gest?o de Levy e disse que as iniciativas dele para o "reequil?brio da economia" devem ser "ressaltadas e valorizadas". Mas apontou que ? preciso "avan?ar mais".
"Precisamos continuar e aperfei?oar nossa pol?tica econ?mica para recuperar a estabilidade fiscal e o controle da infla??o, bem como para recuperar o n?vel de atividade econ?mica e a gera??o de emprego", disse Barbosa.
Planejamento e pedaladas
No lugar de Barbosa no Minist?rio do Planejamento, a presidente Dilma deu posse a Valdir Sim?o. A troca tamb?m havia sido confirmada na sexta-feira (18) pelo Pal?cio do Planalto.
Segundo a ag?ncia de not?cias Reuters, ap?s a posse, nesta segunda, Sim?o, disse o governo far? o poss?vel para realizar o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" ainda este ano e encerrar o exerc?cio "adequadamente" junto ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).
O ministro, que falou com jornalistas ap?s a cerim?nia de posse na pasta, disse que o governo trabalha com a volta da CPMF para aumentar as receitas do pr?ximo ano, uma vez que ela consta na Lei Or?ament?ria Anual (LOA).
Valdir Moys?s Sim?o ocupava o cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da Uni?o (CGU), onde estava desde janeiro de 2015. Com a ida dele para o Planejamento, Carlos Higino Ribeiro de Alencar assume interinamente como chefe da CGU.
Sim?o ? auditor de carreira da Receita Federal, mas nos ?ltimos anos ocupou posi?es estrat?gicas em minist?rios, secretarias e na Previd?ncia Social. Entre os cargos est? o de secret?rio-executivo da Casa Civil.
A?es imediatas
Barbosa disse que os desafios econ?micos do Brasil "demandam a?es imediatas" e fez um apelo a "todos os poderes da Uni?o" para "superar os problemas atuais".
Aos investidores, Barbosa pediu confian?a e disse que vai tomar todas as medidas necess?rias para retomar o crescimento da economia.
"Apesar das turbul?ncias, os investidores nacionais e internacionais podem confiar no Brasil. Trabalharei para transformar nosso potencial em oportunidades concretas", disse.
A favor da CPMF
No Congresso, Barbosa apontou que suas prioridades ser?o a aprova??o da volta da CPMF, conhecido como imposto sobre o cheque, e a renova??o da Desvincula??o de Receitas da Uni?o (DRU), mecanismo que d? mais liberdade para o governo gastar os recursos do Or?amento.
"O reequil?brio fiscal envolve v?rias iniciativas, v?rias delas j? em andamento. Precisamos aprovar as medidas em tramita??o no Congresso, sobretudo as propostas de emenda constitucional da CPMF e da DRU, que nos possibilitar?o melhorar a situa??o fiscal do pa?s nesse momento de transi??o e travessia para um novo ciclo de desenvolvimento", disse.
Previd?ncia
Barbosa voltou a falar sobre o trabalho do governo em uma nova proposta de reforma da Previd?ncia. Mais cedo nesta segunda, durante teleconfer?ncia com investidores nacionais e estrangeiros, Barbosa reafirmou que o governo brasileiro vai propor "definir uma idade m?nima para a aposentadoria" e ajust?-la de acordo com a evolu??o demogr?fica da popula??o brasileira.
"Nos ?ltimos meses, os minist?rios da Fazenda, do Planejamento e do Emprego e Previd?ncia j? v?m trabalhando na constru??o de propostas de reforma da Previd?ncia Social, que ? o nosso principal gasto prim?rio. Os problemas j? est?o mapeados, os impactos das principais alternativas de a??o j? est?o sendo calculados", disse.
De acordo com o ministro, o governo deve enviar a proposta ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2016.
Equipe
Barbosa anunciou a equipe que vai acompanh?-lo no trabalho ? frente do Minist?rio da Fazenda. O cargo de secret?rio-executivo, n?mero dois da pasta, ser? de Dyogo Henrique Oliveira.
Oliveira, que ocupava o mesmo cargo no Minist?rio do Planejamento durante a passagem de Barbosa, assume o no lugar de Tarc?sio Jos? Massote de Godoy.
Para a chefia da Secretaria do Tesouro Nacional, Barbosa anunciou Ot?vio Ladeira de Medeiros, que era secret?rio-adjunto da ?rea fiscal. Ele assume no lugar de Marcelo Barbosa Saintive.
A secretaria de Pol?tica Econ?mica ser? chefiada a partir de agora por Manoel Pires. Ele entra no lugar de Afonso Arinos Mello de Franco Neto. Para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Barbosa anunciou Fabr?cio Da Soller. Ele vai suceder a Paulo Roberto Riscado Junior.
Permanecem nos cargos o Secret?rio de Acompanhamento Econ?mico, Paulo Guilherme Corr?a, o secret?rio de Assuntos Internacionais, Luis Antonio Balduino Carneiro, e o secret?rio da Receita Federal, Jorge Rachid.
Posse
Mais cedo, durante a cerim?nia de posse, no Pal?cio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a presen?a de Joaquim Levy nos primeiros 12 meses de seu segundo mandato foi "decisiva" para que o governo realizasse "ajustes imprescind?veis". Levy deixou o governo federal na ?ltima sexta-feira (18), substitu?do por Nelson Barbosa, que comandava o Minist?rio do Planejamento.
Perfil
Homem de confian?a da presidente Dilma Rousseff, Barbosa assume a chefia da ?rea econ?mica do governo ap?s discordar de Levy e se impor nos embates sobre as medidas para reestabelecer o reequil?brio da d?vida p?blica, sobretudo no que diz respeito ao n?vel da meta de super?vit prim?rio (economia para pagar os juros da d?vida).
Economista de forma??o e com um perfil mais t?cnico do que pol?tico, Barbosa ? visto como uma pessoa de grande afinidade com a presidente, embora seja encarado pelo mercado como "desenvolvimentista", uma vez que ao longo do ano conseguiu convencer a presidente Dilma de medidas e metas menos dolorosas do que as que eram propostas pelo colega Levy.
Barbosa assume a Fazenda com o desafio de manter o esfor?o pela reorganiza??o das contas p?blicas e de resgatar a confian?a na retomada do crescimento da economia diante do quadro de profunda recess?o, infla??o de volta ? casa dos dois d?gitos e com o pa?s tendo perdido o selo de bom pagador por duas ag?ncias de classifica??o de risco.
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