S?O PAULO — Em tempos de Opera??o Lava-Jato, nunca foi t?o bom ser septuagen?rio. Pelo c?digo penal, pessoas com 70 anos ou mais podem se beneficiar com a prescri??o dos crimes que cometeram. Ao atingir essa idade, o prazo para os casos caducarem cai de 20 anos para dez anos.
O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira da Silva, conhecido como Paulo Preto, de 69 anos, faz anivers?rio no dia 7 de mar?o e pode ser beneficiado. Mas n?o s? ele. H? uma lista de acusados que tamb?m pleiteiam a prescri??o. O mais c?lebre ? o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
Investigadores do bra?o paulista da Lava-Jato temem a prescri??o de parte dos crimes atribu?dos a Paulo Preto. Ele responde a inqu?rito no Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusa??o de operar propinas para o PSDB no governo de Jos? Serra. Ele nega.
Nesse caso, por?m, h? um fato que pode complicar a vida do ex-diretor da Dersa. Trata-se de uma movimenta??o de R$ 113 milh?es em contas na Su??a atribu?das a Paulo Preto. Em 2017, o dinheiro foi transferido para as Bahamas, o que, na vis?o dos procuradores, pode ser considerado lavagem de dinheiro. Seria um crime mais recente.
Outro que busca o benef?cio no STF ? o empres?rio Jos? Amaro Pinto Ramos, investigado sob a acusa??o de intermediar repasses que teriam beneficiado a campanha de Jos? Serra de 2006. Segundo a defesa, o crime prescreveu em 2016.
Nas dela?es da Odebrecht, a Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) j? pediu arquivamento de investiga?es contra diversos pol?ticos em raz?o de prescri??o. Entre os exemplos est?o Agripino Maia (DEM-RN), Garibaldi Alves (MDB-RN) , Marta Suplicy (MDB-SP), Roberto Freire (PPS-SP) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
Regras mais duras
Uma das propostas do ministro da Justi?a Sergio Moro ? apresentar projetos de lei para alterar regras e dificultar a prescri??o. Quando ainda era juiz, o entendimento de Moro era r?gido. O ex-presidente Lula chegou a pedir o benef?cio no caso em que foi condenado pelo tr?plex do Guaruj? (SP). Moro entendeu que a contagem da prescri??o seria feita a partir de 2014, quando a reforma do im?vel ficou pronta. Se tivesse considerado a data em que o im?vel teria sido separado para Lula, o que ocorreu em 2009, o caso poderia prescrever.
Na ?ltima segunda-feira, a defesa de Lula pediu prescri??o no caso do s?tio de Atibaia (SP). O petista ? acusado de ter sido beneficiado por OAS e Odebrecht com reformas no im?vel por ter nomeado os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, apontados como respons?veis por contratos fraudulentos com as construtoras. Os advogados de Lula alegam que, como as nomea?es ocorreram em 2004, a den?ncia de corrup??o j? estaria prescrita.
Procurada pelo GLOBO, defesa de Paulo Preto preferiu n?o se manifestar. A reportagem n?o conseguiu contato com o advogado de Jos? Amaro Pinto Ramos.
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