Publicada em 05 de Junho de 2014 às 16h40
Pizzolato estava usando o passaporte do irmão, já falecido
Hennrique Pizzolato, 61 anos, chegou ? Corte de Apela??o de Bolonha num cambur?o da Pol?cia Penitenci?ria acompanhado por seu advogado, Alessandro Sivelli, por volta das 14h15 (9h15 de Bras?lia) desta quinta-feira. A primeira audi?ncia para julgar o pedido de extradi??o apresentado pelo Minist?rio da Justi?a brasileiro durou mais de tr?s horas e terminou sem um veredicto. Contudo, foi fixada a data de 28 de outubro para uma nova audi?ncia. De acordo com o advogado de Pizzolato, os magistradros decidiram postergar a decis?o j? que n?o obtiveram em ju?zo todas as informa?es necess?rias sobre o poss?vel c?rcere brasileiro no qual Pizzolato descontaria sua pena caso viesse a ser extraditado.
Imagem: Divulga??oClique para ampliarPizzolato estava usando o passaporte do irm?o, j? falecido Em entrevista ao Terra, a deputada ?talo-brasileira em Roma, Renata Bueno, antecipou que, esgotadas as possibilidades de uma decis?o jur?dica, a palavra final sobre a extradi??o de Pizzolato ser? pol?tica. “A Corte de Apelo de Bolonha faz uma avalia??o t?cnica e jur?dica do processo de extradi??o. Entretanto, o fato de Pizzolato ser tamb?m um cidad?o italiano acarretar? no final uma decis?o pol?tica: e para n?s a ?nica aceit?vel ? aquela de que ele possa cumprir a pena no Brasil”, finaliza a deputada.
A audi?ncia desta quinta-feira aconteceu extamente quatro meses ap?s Pizzolato ter sido capturado em Maranello, norte da It?lia, em 5 de fevereiro. Pizzolato fugiu do Brasil ap?s ter pedido de pris?o expedido em novembro de 2013. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de pris?o pelos crimes de corrup??o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em fevereiro deste ano, ao ser abordado pelos Carabineiros, na cidade de Maranello, norte da It?lia, Pizzolato apresentou um passaporte italiano em nome do irm?o j? morto e foi preso.
O mensal?o do PT
Em 2007, o STF aceitou den?ncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo ent?o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensal?o. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos peri?dicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz In?cio Lula da Silva. Ap?s o esc?ndalo, o deputado federal Jos? Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou ? C?mara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos p?blicos at? 2015.
Imagem: Divulga??oHenrique Pizzolato n?o ser? extraditado por enquanto.
No relat?rio da den?ncia, a Procuradoria-Geral da Rep?blica apontou como operadores do n?cleo central do esquema Jos? Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT Jos? Genoino, o ex-tesoureiro do partido Del?bio Soares e o ex- secret?rio-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por forma??o de quadrilha. Dirceu, Genoino e Del?bio responderam ainda por corrup??o ativa.
Em 2008, S?lvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da Rep?blica para n?o ser mais processado no inqu?rito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de servi?o comunit?rio em at? tr?s anos e deixou de ser um dos 40 r?us. Jos? Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e tamb?m deixou de figurar na den?ncia.
O relator apontou tamb?m que o n?cleo publicit?rio-financeiro do suposto esquema era composto pelo empres?rio Marcos Val?rio e seus s?cios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rog?rio Tolentino), al?m das funcion?rias da ag?ncia SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos tr?s crimes: forma??o de quadrilha, corrup??o ativa e lavagem de dinheiro. A ent?o presidente do Banco Rural, K?tia Rabello, e os diretores Jos? Roberto Salgado, Vin?cius Samarane e Ayanna Ten?rio foram denunciados por forma??o de quadrilha, gest?o fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicit?rio Duda Mendon?a e sua s?cia, Zilmar Fernandes, respondem a a?es penais por lavagem de dinheiro e evas?o de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunica??o (Secom) Luiz Gushiken ? processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da C?mara Jo?o Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. A den?ncia inclu?a ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o pr?prio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da Rep?blica, nas alega?es finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 r?us restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunica??o Social Luiz Gushiken e o irm?o do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Ant?nio Lamas, ambos por falta de provas.
A a??o penal come?ou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decis?o tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empres?rio argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensal?o. Durante tr?s anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor p?blico que representou o r?u pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justi?a Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 r?us no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, ap?s mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensal?o. Dos 37 r?us, 25 foram condenados, entre eles Marcos Val?rio (40 anos e 2 meses), Jos? Dirceu (10 anos e 10 meses), Jos? Genoino (6 anos e 11 meses) e Del?bio Soares (8 anos e 11 meses).
Ap?s a Suprema Corte publicar o ac?rd?o do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declara??o, que t?m como fun??o questionar contradi?es e obscuridades no ac?rd?o, sem entrar no m?rito das condena?es. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas tamb?m poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para r?us que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.
Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 pris?es de condenados, ap?s decis?o dos ministros de executar apenas as senten?as dos crimes que n?o foram objeto de embargos infringentes. Os r?us nesta situa??o eram: Jos? Dirceu, Jos? Genoino, Del?bio Soares, Marcos Val?rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, K?tia Rabello, Jos? Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram ? Pol?cia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a It?lia. 
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