BRAS?LIA - Um dia depois de o governo confirmar ?s Na?es Unidas que o Brasil sair? do Pacto Global sobre Migra??o , o presidente Jair Bolsonaro afirmou no Twitter que o pa?s n?o vai recusar “ajuda aos que precisam”, mas defendeu crit?rios para a entrada de imigrantes.
O presidente disse que a soberania nacional foi uma das bandeiras de sua campanha e ser? prioridade do governo. Ele garante que as regras a serem definidas ir?o trazer mais seguran?a.
Segundo Bolsonaro, quem vier para o Brasil “ dever? estar sujeito ?s nossas leis, regras e costumes, bem como deve cantar nosso hino nacional e respeitar nossa cultura”.
O pacto da ONU n?o cria obriga?es legais para os pa?ses signat?rios e, portanto, n?o imp?e mudan?as nas legisla?es nacionais. O Brasil aprovou em 2016 uma nova Lei de Imigra??o, em substitui??o ao Estatuto do Estrangeiro, que era uma heran?a da ditadura militar.
O Pacto Global sobre Migra??o foi ratificado por 152 dos 193 pa?ses-membros da ONU em dezembro, incluindo o Brasil. Na ocasi?o, cinco pa?ses votaram contra, incluindo os Estados Unidos, e 11 se abstiveram na vota??o.
Antes da posse, a equipe de Bolsonaro j? havia anunciado que iria retirar o Brasil do pacto. Na ter?a-feira, o governo confirmou em telegrama enviado ?s miss?es brasileiras nas sedes da ONU em Nova York e em Genebra que deixar? o acordo.
Segundo o telegrama, divulgado pela BBC Brasil, o governo brasileiro n?o vai "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou ? sua implementa??o". A orienta??o do Itamaraty era para que os diplomatas brasileiros que est?o nessas miss?es informassem as Na?es Unidas, ontem mesmo, a respeito da decis?o.
Quando anunciou que o Brasil sairia do acordo, o chanceler Ernesto Ara?jo argumentou que a imigra??o ? bem vinda, mas n?o deve ser indiscriminada. O Brasil, no entanto, tem apenas 1 milh?o de residentes estrangeiros, menos de 0,5% de sua popula??o. H? mais brasileiros vivendo no exterior: 3 milh?es.
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