?O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) den?ncias contra o presidente da C?mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrup??o na Petrobras investigado pela Opera??o Lava Jato.
Nas den?ncias, o procurador-geral pede a condena??o dos dois sob a acusa??o de terem cometidos crimes de corrup??o e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, eles receberam propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.
Na den?ncia contra Eduardo Cunha (veja a ?ntegra), a Procuradoria tamb?m pede que ele devolva US$ 80 milh?es – US$ 40 milh?es como restitui??o de valores supostamente desviados e mais US$ 40 milh?es por repara??o de danos. A PGR estima essa quantia em R$ 277,36 milh?es, pela cota??o atual.
Ambos os parlamentares negam as acusa?es. O presidente da C?mara se diz "inocente" e afirmou que foi "escolhido para ser investigado". Collor disse que o procurador Rodrigo Janot fez um "teatro" e "selecionou a ordem dos fatos".
Tamb?m foram alvos de den?ncia de Janot a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), al?m de Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro do governo Collor, e mais tr?s pessoas ligadas ao senador.
O STF ter? agora de decidir se aceita ou n?o as den?ncias. Se aceitar, os denunciados se tornar?o r?us e responder?o a a?es penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condi??o de parlamentares, Cunha e Collor n?o podem ser processados em outra inst?ncia da Justi?a.
Na hip?tese de o STF aceitar a den?ncia, Cunha – devido ? condi??o de presidente da C?mara – ser? julgado pelo plen?rio do tribunal, formado pelos 11 ministros. O julgamento de Collor ficaria a cargo da Segunda Turma do Supremo, integrada por cinco ministros, entre os quais Teori Zavascki, relator dos inqu?ritos da Opera??o Lava Jato referentes a autoridades com foro privilegiado.
Ap?s o recebimento da den?ncia, Zavascki notificar? as defesas para apresenta??o de respostas por escrito. Depois da apresenta??o das respostas, o processo voltar? o Minist?rio P?blico, que dar? um parecer. O ministro far? ent?o um relat?rio e levar? o caso ao plen?rio, que decidir? pela abertura ou n?o de a??o penal – n?o h? prazo para isso.
A den?ncia contra Cunha
O presidente da C?mara, Eduardo Cunha, foi denunciado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusa??o de ter recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos US$ 5 milh?es para viabilizar a contrata??o de dois navios-sonda para a Petrobras.
O procurador-geral inicia a den?ncia com uma frase de Mahatma Gandhi: "Quando me desespero, eu me lembro de que, durante toda a hist?ria, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. T?m existido tiranos e assassinos, e por um tempo eles parecem invenc?veis, mas no final sempre caem. Pense nisto: sempre."
De acordo com a den?ncia, a Samsung Heavy Industry, empresa respons?vel pelo fornecimento dos navios-sonda, destinados ? explora??o de petr?leo, pagou US$ 40 milh?es para o ex-consultor J?lio Camargo, apontado como um dos intermedi?rios da propina recebida pelo esquema e que fez acordo de dela??o premiada com o Minist?rio P?blico Federal.
Camargo, segundo a den?ncia, foi o respons?vel por distribuir o dinheiro entre integrantes do esquema.
A quantia paga pela Samsung Heavy Industry teria sido depositada no exterior, em contas indicadas pelo lobista Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrup??o e preso na Opera??o Lava Jato – o partido nega v?nculos com Baiano.
A Procuradoria informa na den?ncia que identificou 60 opera?es de lavagem de dinheiro, entre as quais remessas ao exterior, entrega de dinheiro vivo, simula??o de contratos de consultoria, emiss?o de notas frias e transfer?ncias para uma igreja vinculada a Cunha, a t?tulo de doa?es religiosas.
Press?o
De acordo com as investiga?es, ap?s o fornecimento das sondas, a Samsung Heavy Industry parou de pagar as comiss?es a J?lio Camargo, o que teria levado Eduardo Cunha a pressionar para voltar a receber a propina.
Para isso, segundo a PGR, a ent?o deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, apresentou ? Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle da C?mara requerimentos pedindo ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) e ao Minist?rio de Minas e Energia informa?es sobre J?lio Camargo, Samsung Heavy Industry e o grupo Mitsui, envolvido nas negocia?es de um dos contratos. Conforme a den?ncia, Cunha foi o autor "material e intelectual" dos requerimentos – ele nega.
Depois da apresenta??o dos requerimentos, J?lio Camargo procurou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – preso na Lava Jato e que tamb?m fez acordo de dela??o premiada – para reclamar da press?o pela retomada do pagamento da propina, diz a den?ncia da PGR.
Segundo o texto da den?ncia, J?lio Camargo pediu a Costa uma reuni?o com o ent?o ministro de Minas e Energia, Edison Lob?o, do PMDB. Essa reuni?o teria ocorrido em 31 de agosto de 2011, na base a?rea do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, segundo relata a Procuradoria com base em depoimento de Camargo, que no encontro teria relatado a Lob?o as press?es que vinha sofrendo.
"Isso ? coisa do Eduardo", teria afirmado Lob?o, segundo reproduz a den?ncia. Em seguida, diante de Camargo, o ministro teria telefonado para o deputado e indagado: "Eduardo, estou com o J?lio Camargo aqui do meu lado. Voc? enlouqueceu?".
Ap?s a suposta reuni?o com Lob?o, Camargo teria relatado para Fernando Baiano a conversa com o ent?o ministro. Segundo o texto da den?ncia, ele disse que ouviu de Fernando Baiano: "Voc? pode falar com quem voc? quiser. Enquanto n?o pagar o que voc? deve, a press?o continuar? cada vez maior".
J?lio Camargo resolveu pedir ajuda ao doleiro Alberto Youssef para que ele negociasse uma solu??o com Eduardo Cunha, segundo a narrativa da PGR. Youssef respondeu que a ?nica alternativa era pagar os valores devidos a Eduardo Cunha, diz o texto da PGR.
Camargo recorreu ent?o a Fernando Baiano que marcasse um encontro pessoal com Eduardo Cunha. De acordo com a Procuradoria, o encontro se deu em setembro de 2011, em um domingo ? noite, numa sala de um pr?dio comercial do Leblon, no Rio de Janeiro.
Segundo relato de Camargo reproduzido na den?ncia, Cunha disse n?o ter nada de pessoal contra ele, mas que era necess?rio uma solu??o para a retomada dos pagamentos da propina.
"Julio, em primeiro lugar, quero dizer que n?o ? nenhum problema pessoal em rela??o a voc?. O problema que eu tenho ? com o Fernando e n?o com voc?. Acontece que o Fernando n?o me paga porque diz que voc? n?o o paga. Como o Fernando n?o tem capacidade de me pagar, eu preciso que voc? me pague", disse Cunha, segundo reproduziu a PGR.
De acordo com o texto, depois dessa reuni?o, os pagamentos teriam sido retomados.
A den?ncia apresentada nesta quinta pelo procurador-geral n?o esgota a investiga??o do parlamentar. Isso porque uma parte da investiga??o – a que se refere ? suposta entrega de dinheiro a aliados de Cunha – ainda continuar? em apura??o em inqu?rito que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Cunha nega as acusa?es
Eduardo Cunha sempre negou ser o autor dos requerimentos de Solange Almeida e disse que jamais recebeu propina no esquema da Petrobras.
Nos primeiros depoimentos ? Justi?a, Julio Camargo n?o mencionou o nome do deputado. Posteriormente, mudou a vers?o e passou a incriminar Cunha. Segundo a defesa de Camargo, ele n?o falou antes sobre o envolvimento do presidente da C?mara por “receio” de sofrer retalia??o.
Eduardo Cunha afirma que o procurador-geral da Rep?blica atuou em conjunto com o Executivo para convencer J?lio Camargo a “mentir” e incrimin?-lo. Depois que Julio Camargo acusou Cunha, o deputado anunciou rompimento com o governo e disse que passaria a atuar como deputado de oposi??o.
Na noite desta quarta-feira, Eduardo Cunha afirmou que, mesmo denunciado, n?o se afastar? da presid?ncia da C?mara. “Eu n?o farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exerc?cio pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com rela??o a isso”, disse na noite de quarta (20).
O l?der do PMDB na C?mara, deputado Leonardo Picciani (RJ), aliado de Eduardo Cunha, disse acreditar que a den?ncia n?o ? motivo suficiente para um afastamento dele do comando da C?mara, como quer um grupo de parlamentares de diferentes partidos, entre os quais PSOL, PSB e PT. Eles avaliam formular um pedido para Cunha renunciar ou requerer ao Conselho de ?tica a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar.
Picciani defendeu que n?o haja uma condena??o antecipada e disse que a “presun??o de inoc?ncia" serve para qualquer cidad?o, inclusive o presidente da Casa.
“Num Estado de Direito, qualquer cidad?o pode vir a ser r?u. O que precisa ? concluir o julgamento. Apenas a condena??o pode delimitar isso. Qualquer coisa diferente disso ? uma antecipa??o de condena??o, de suposi?es que n?o condizem com o Estado de Direito, seja para o presidente da C?mara quanto para qualquer cidad?o”, afirmou.
Advogado e PMDB
O advogado Antonio Fernando de Souza, respons?vel pela defesa de Cunha, afirmou ao G1 que ainda n?o teve conhecimento do teor da den?ncia.
“Quando tivermos acesso, vamos preparar a defesa. Mas n?o podemos adiantar nada, porque n?o sabemos nada ainda. Vamos aguardar para ver no que consistiu a den?ncia, vamos examinar antes”, declarou.
Na noite desta quinta, a lideran?a do PMDB na C?mara divulgou nota na qual afirma que a bancada do partido se solidariza com Cunha e afirma que a presun??o de inoc?ncia ? cl?usula p?trea da Constitui??o.
"Enquanto n?o se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, n?o h? culpados, mas apenas acusados", afirma da nota. "A bancada do PMDB na C?mara dos Deputados apoia e acredita no presidente da Casa, Eduardo Cunha, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se a?odam a defender teses que ferem o princ?pio primordial do Estado Democr?tico de Direito", diz o texto.
A den?ncia contra Collor
O senador e ex-presidente da Rep?blica Fernando Collor foi denunciado por pelo menos dois crimes – corrup??o ativa e lavagem de dinheiro. O teor da den?ncia contra Collor n?o foi divulgado porque cita trechos de dela?es premiadas ainda n?o validadas pela Justi?a.
As investiga?es da Opera??o Lava Jato apontam que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu, entre 2010 e 2014, R$ 26 milh?es como pagamento de propina por contratos firmados na BR Distribuidora.
Delatores da Lava Jato afirmaram que chegaram a pagar faturas de cart?o de cr?dito de Collor e que o senador recebeu parte da propina em dinheiro vivo e em m?os.
Antes de o dinheiro chegar ?s m?os do ex-presidente da Rep?blica, afirmaram esses delatores, a quantia teria circulado em um carro-forte de uma empresa de valores e em carros blindados.
Entregador do doleiro Alberto Youssef, preso na Lava Jato, o depoente Rafael ?ngulo disse que entregou dinheiro vivo a Collor no apartamento dele, em S?o Paulo – R$ 60 mil em notas de R$ 100.
De acordo com os delatores, o principal articulador do acordo que teria resultado em propina para dirigentes da BR e para o pr?prio senador foi Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro de Assuntos Estrat?gicos do governo Collor.
Youssef narrou, em depoimento, ter sido procurado por Leoni Ramos para lavar dinheiro desviado da BR Distribuidora.
A investiga??o apontou que parte do dinheiro desviado teria sido usado por Collor para a compra de carros de luxo em nome de empresas de fachada.
Em julho, a Pol?cia Federal apreendeu tr?s ve?culos de luxo na casa de Collor em Bras?lia: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. Segundo as investiga?es, os ve?culos foram comprados com dinheiro de propina supostamente recebida no esquema – o senador nega.
Conforme a apura??o, os carros n?o est?o em nome de Collor, mas sim, em nome de empresas de fechada. Dois carros s?o propriedade da ?gua Branca Participa?es, empresa de Collor que, conforme investigadores, n?o tem funcion?rios e ? usada para lavagem de dinheiro.
As investiga?es tamb?m indicaram que as presta?es do financiamento do Lamborghini est?o atrasadas. Para a c?pula da Lava Jato, os pagamentos pararam em raz?o da opera??o, porque a propina parou de ser distribu?da. J? existe, inclusive, um processo na Justi?a de S?o Paulo para reaver o bem em raz?o da inadimpl?ncia.
Collor nega as acusa?es
Desde que foi mencionado nas investiga?es, Collor sempre negou as acusa?es e disse estranhar a inclus?o de seu nome na lista de pol?ticos supostamente envolvidos no esquema.
Em diversas ocasi?es, o senador subiu ? tribuna do Senado para criticar a condu??o da Opera??o Lava Jato pelo procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot. Collor chegou a usar um palavr?o para xingar Janot em um desses discursos.
Para o ex-presidente, Janot promoveu "vazamentos seletivos" em uma "s?rdida estrat?gia midi?tica". Ele tamb?m acusou o procurador-geral de ter orquestrado as investiga?es para vincul?-lo ao esquema de corrup??o que atuava na Petrobras.
No dia em que contestou a den?ncia de que recebeu R$ 26 milh?es em propina, o senador do PTB disse “nada ter a ver” com os fatos a ele imputados. E declarou ter certeza de que “a verdade, mais uma vez, vir? ? tona”.
Quanto aos carros de luxo apreendidos pela Opera??o Politeia, um desdobramento da Lava Jato, o senador disse que s?o propriedade de empresas das quais ? s?cio majorit?rio e afirmou que ? o respons?vel pelos seus financiamentos. Para ele, a apreens?o dos ve?culos superesportivos foi "espetaculosa" e midi?tica".
No discurso em que xingou o procurador-geral na tribuna do Senado, Collor voltou a dizer que as acusa?es contra ele s?o "ila?es".
“Reafirmo que tudo n?o passa de ila?es. S?o falsas vers?es impingidas ? opini?o p?blica de forma a esterilizar a verdade, a escamotear as reais inten?es midi?ticas do procurador-geral da Rep?blica e a impor a narrativa que a ele interessa", disse Collor no discurso.
Advogado e PTB
Ao G1, o vice-presidente do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), afirmou que, para ele, a den?ncia da PGR, a investiga??o por parte do STF e a defesa do senador Fernando Collor fazem parte do processo democr?tico. O dirigente do PTB disse estar certo de que Collor "ir? se defender de maneira adequada.
"Eu acho que n?o ? o caso de ele [Collor] ser expulso do partido. Ele tem o direito dele ? ampla defesa, ele vai se defender, preparar suas respostas. Quem vai decidir se ele ? culpado ou n?o ? a Justi?a. Eu acho muito arriscado voc? condendar algu?m se a Justi?a julgar, chegar a uma conclus?o. Ele precisa ainda apresentar sua defesa", ressaltou o vice-presidente do PTB.
O G1 procurou o advogado Fernando Neves, que defende o senador Fernando Collor, mas n?o tinha conseguido contato com ele at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem.
? noite, a assessoria do senador divulgou nota na qual afirma que a defesa de Collor n?o se manifestar? sobre a den?ncia porque o teor n?o est? dispon?vel.
Segundo a nota, mesmo tendo se colocado ? disposi??o da Pol?cia Federal, Collor nunca foi ouvido sobre as acusa?es imputadas a ele.
"As raz?es que levaram a Procuradoria Geral da Rep?blica ao oferecimento de den?ncia antes da inquiri??o do Senador e antes mesmo da conclus?o do inqu?rito policial parecem atender interesses e conveni?ncias outras que n?o se coadunam com a melhor apura??o dos fatos", diz o texto da nota.
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